475689-2023 - ConcursoPortugal-Funchal: Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos
OJ S 149/2023 04/08/2023
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município do Funchal
Número de registo nacional: 511217315
Endereço postal: Praça do Município
Localidade: Funchal
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
Código postal: 9004-512
País: Portugal
Correio eletrónico: dcpa@funchal.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.acingov.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aluguer operacional de veículos automóveis pelo período de 36 meses
Número de referência: 28/DMIE/DGF/2023
II.1.2.
Código CPV principal
50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aluguer operacional de veículos automóveis pelo período de 36 meses
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 370 780,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Ligeiros de passageiros
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4.
Descrição do concurso
Aluguer operacional de veículos automóveis pelo período de 36 meses
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 540 180,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Ligeiros comerciais/mistos
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4.
Descrição do concurso
Aluguer operacional de veículos automóveis pelo período de 36 meses
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 343 512,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Ligeiros Pick-up
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4.
Descrição do concurso
Aluguer operacional de veículos automóveis pelo período de 36 meses
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 678 168,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Mercadorias, caixa aberta, 3,5t
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
50111000 Serviços de gestão, reparação e manutenção de frota de veículos
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT300 Região Autónoma da Madeira
II.2.4.
Descrição do concurso
Aluguer operacional de veículos automóveis pelo período de 36 meses
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 808 920,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 02/09/2023 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 03/09/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Câmara Municipal do Funchal
Endereço postal: Praça do Município
Localidade: Funchal
Código postal: 9004-512
País: Portugal
Correio eletrónico: dcpa@funchal.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
31/07/2023