1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: COMUNE DI ASSEMINI
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Procedura aperta per l’affidamento del servizio di integrazione scolastica degli alunni con disabilità residenti nel Comune di Assemini e frequentanti le scuole dell’infanzia, primarie e secondarie di
Descrição: Procedura aperta per l’affidamento del servizio di integrazione scolastica degli alunni con disabilità residenti nel Comune di Assemini e frequentanti le scuole dell’infanzia, primarie e secondarie di primo grado (settembre 2026 – giugno 2029)
Identificador do procedimento: 83d2ab7e-dd2f-4fe8-887d-792e0a10c334
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85311300 Serviços de assistência social a crianças e jovens
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Cagliari (ITG2F)
País: Itália
Informações adicionais: Informazioni supplementari
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 779 445,50 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Procedura aperta per l’affidamento del servizio di integrazione scolastica degli alunni con disabilità residenti nel Comune di Assemini e frequentanti le scuole dell’infanzia, primarie e secondarie di primo grado (settembre 2026 – giugno 2029)
Descrição: Procedura aperta per l’affidamento del servizio di integrazione scolastica degli alunni con disabilità residenti nel Comune di Assemini e frequentanti le scuole dell’infanzia, primarie e secondarie di primo grado (settembre 2026 – giugno 2029)
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85311300 Serviços de assistência social a crianças e jovens
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Cagliari (ITG2F)
País: Itália
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 095 Dias
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 779 445,50 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido: Outros
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Inscrição em um registro profissional relevante
Descrição do critério de seleção: Iscrizione ad un apposito albo professionale
Critério: Inscrição em um registro comercial
Descrição do critério de seleção: Iscrizione al registro di commercio
Critério: Autorização ou filiação a uma organização específica necessária para contratos de serviço
Descrição do critério de seleção: Autorizzazione o appartenenza a una particolare organizzazione necessaria per gli appalti di servizi
Critério: Autorização ou filiação a uma organização específica necessária para contratos de serviço
Descrição do critério de seleção: Autorizzazione o appartenenza a una particolare organizzazione necessaria per gli appalti di servizi
Critério: Faturamento geral anual
Descrição do critério de seleção: Fatturato generale annuo
Critério: Faturamento médio anual específico
Descrição do critério de seleção: Fatturato medio annuo specifico
Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Altri requisiti economici o finanziari
Critério: Seguro de indemnização de risco profissional
Descrição do critério de seleção: Assicurazione professionale di indennizzo del rischio
Critério: Referências sobre serviços especificados
Descrição do critério de seleção: Referenze su servizi specifici
Critério: Técnicos ou órgãos técnicos para controle de qualidade
Descrição do critério de seleção: Tecnici o organismi tecnici per il controllo della qualità
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Offerta economicamente più vantaggiosa
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 31/07/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: italiano
Catálogo eletrónico: Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 10/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Prestazioni
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TAR Sardegna
Informações sobre os prazos de recurso: Vedi capitolato
Prestador de serviços no domínio da contratação pública: ANAC AUTORITA NAZIONALE ANTICORRUZIONE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: COMUNE DI ASSEMINI
Número de registo: 80004870921
Cidade: Assemini
Código postal: 09032
Subdivisão do país (NUTS): Cagliari (ITG2F)
País: Itália
Ponto de contacto: Valentina Melis
Telefone: 3296506529
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TAR Sardegna
Número de registo: 80004710929
Cidade: Cagliari
Código postal: 09124
Subdivisão do país (NUTS): Cagliari (ITG2F)
País: Itália
Ponto de contacto: TAR Sardegna
Telefone: +39070679751
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: ANAC AUTORITA NAZIONALE ANTICORRUZIONE
Número de registo: 97584460584
Cidade: Roma
Código postal: 00187
Subdivisão do país (NUTS): Roma (ITI43)
País: Itália
Ponto de contacto: ANAC AUTORITA NAZIONALE ANTICORRUZIONE
Telefone: 06367231
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Identificador/versão do anúncio: e7e85592-387b-45b4-bca0-c4204449fd09 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/07/2026 09:01:02 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: italiano
Número de publicação do anúncio: 475944-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026