1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: fourniture de produits surgelés pour le groupement de commandes de produits surgelés des EPLE et structures publiques associées - départements 64/40 2027
Descrição: fourniture de produits surgelés pour le groupement de commandes de produits surgelés des EPLE et structures publiques associées - départements 64/40 2027
Identificador do procedimento: a376326f-f753-47ff-8c36-04bd5f42b622
Identificador interno: AO640042Y27
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15896000 Produtos ultracongelados
Classificação adicional (cpv): 15000000 Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Landes (FRI13)
País: França
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 6
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 6
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LEGUMES
Descrição: LEGUMES
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15896000 Produtos ultracongelados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Landes (FRI13)
País: França
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
Mais informações sobre renovações: reconduction tacite
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/09/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que recebe pedidos de participação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: VIANDES ET VOLAILLES
Descrição: VIANDES ET VOLAILLES
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15896000 Produtos ultracongelados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Landes (FRI13)
País: França
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
Mais informações sobre renovações: Tacite
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/09/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que recebe pedidos de participação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: POISSONS ET PRODUITS DE LA MER
Descrição: POISSONS ET PRODUITS DE LA MER
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15896000 Produtos ultracongelados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Landes (FRI13)
País: França
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
Mais informações sobre renovações: Tacite
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/09/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que recebe pedidos de participação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: ENTREES ET PLATS PREPARES
Descrição: ENTREES ET PLATS PREPARES
Identificador interno: 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15896000 Produtos ultracongelados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Landes (FRI13)
País: França
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
Mais informações sobre renovações: Tacite
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/09/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que recebe pedidos de participação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: DESSERTS ET GLACES
Descrição: DESSERTS ET GLACES
Identificador interno: 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15896000 Produtos ultracongelados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Landes (FRI13)
País: França
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
Mais informações sobre renovações: Tacite
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/09/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que recebe pedidos de participação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: VEGETAL
Descrição: VEGETAL
Identificador interno: 6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 15896000 Produtos ultracongelados
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Landes (FRI13)
País: França
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 1
Mais informações sobre renovações: Tacite
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/09/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização que recebe pedidos de participação: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Organização responsável pelo tratamento das propostas: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: LYCEE PROFESSIONNEL HAUTE-VUE
Número de registo: 19640042800013
Endereço postal: 1 avenue des cimes 64160 MORLAAS
Cidade: MORLAAS
Código postal: 64160
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
Ponto de contacto: LYCEE HAUTE-VUE
Telefone: +33 559330251
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE PAU
Número de registo: 17640002600017
Endereço postal: 50 COURS LYAUTEY VILLA NOULIBOS
Cidade: PAU
Código postal: 64000
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 71ef01ca-b1b7-48b8-b711-ce5d0ab56655 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/07/2026 11:53:40 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 476500-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026