1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Université Gustave Eiffel
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestations en matière de propriété intellectuelle (notamment gestion des inventions – brevets et marques)
Descrição: Prestations en matière de propriété intellectuelle (notamment gestion des inventions – brevets et marques)
Identificador do procedimento: 19bef3da-9a0d-4636-a2c2-40e14e041507
Identificador interno: 2026SERV004EIF
Tipo de procedimento: Outro processo de fase única
Principais características do processo: La consultation est passée sous forme d’une procédure adaptée en application de l’article R2123-1 3° du Code de la Commande Publique. L’accord-cadre prend la forme d’un accord-cadre mono-attributaire avec montant maximum en vertu des articles R2162-13 et R2162-14 du Code de la Commande Publique
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79120000 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Marne la Vallée
Subdivisão do país (NUTS): Seine-et-Marne (FR102)
País: França
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 600 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Informações adicionais: L’Université Gustave Eiffel se réserve la possibilité de négocier avec les trois premiers candidats. Les dates prévisionnelles du déroulement des auditions sont fixées au : - Mercredi 7 octobre 2026 Matin et Après-midi - Jeudi 8 octobre 2026 Matin. Ces dates sont toutefois susceptibles d’être modifiées en fonction des contraintes d’organisation.
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 2026SERV004EIF
Descrição: Prestations en matière de propriété intellectuelle (notamment gestion des inventions – brevets et marques)
Identificador interno: 2026SERV004EIF
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79120000 Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes
Opções:
Descrição das opções: L’accord-cadre est conclu pour une période allant de sa date de notification jusqu’au 31 décembre 2027, puis reconduit expressément par période de douze mois, sans que sa durée totale ne puisse excéder quarante-huit (48) mois (la durée de reconduction de la dernière année sera inférieure à douze mois si la notification intervient avant le 31 décembre 2026).
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Marne la Vallée
Subdivisão do país (NUTS): Seine-et-Marne (FR102)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 01/01/2027
Duração: 4 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 3
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 600 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 600 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: L’Université Gustave Eiffel se réserve la possibilité de négocier avec les trois premiers candidats. Les dates prévisionnelles du déroulement des auditions sont fixées au : - Mercredi 7 octobre 2026 Matin et Après-midi - Jeudi 8 octobre 2026 Matin. Ces dates sont toutefois susceptibles d’être modifiées en fonction des contraintes d’organisation.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Les critères de sélection sont mentionnés au règlement de la consultation
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 15/09/2026 12:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 99
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administratif de Melun
Informações sobre os prazos de recurso: Les voies de recours offertes aux candidats sont les suivantes : - référé précontractuel prévu aux articles L551-1 et suivants du code de justice administrative, avant la signature du contrat; - référé contractuel prévu aux articles L551-13 et suivants du CJA, dans les délais prévus à l’article R551-7 du CJA, après la signature du contrat; - recours de pleine juridiction ouvert aux tiers justifiant d’un intérêt lésé, dans le délai de deux mois à compter de la date à laquelle la conclusion du contrat est rendue publique"
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Université Gustave Eiffel
Número de registo: 13002312600013
Endereço postal: 5 boulevard Descartes
Cidade: Marne la Vallée
Código postal: 77454
Subdivisão do país (NUTS): Seine-et-Marne (FR102)
País: França
Telefone: 0472142628
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administratif de Melun
Número de registo: 177 707 049 00017
Endereço postal: 43 rue du Général de Gaulle
Cidade: Melun
Código postal: 77000
Subdivisão do país (NUTS): Seine-et-Marne (FR102)
País: França
Telefone: 01 60 56 66 30
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 100e8759-2e73-4158-8019-7adc3c2ded37 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/07/2026 10:19:21 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 476780-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026