1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: DGDDI DNGCD
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Affrètement à temps d'un navire hauturier au profit de la Direction Nationale Garde-Côtes des Douanes.
Descrição: Le présent marché a pour objet l'affrètement à temps d'un navire hauturier avec équipage. Il en sera principalement fait usage pour l'exécution de missions relevant de l'Action de l'Etat en Mer et plus particulièrement dans le cadre de la lutte contre les trafics illicites en haute mer.
Identificador do procedimento: 2b12f515-7fb6-4ab7-8e30-26bee7f34796
Identificador interno: FCS202601
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 63726400 Serviços de aluguer de embarcações
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Seine-Maritime (FRD22)
País: França
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 550 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Sans objet
Legislação transfronteiriça aplicável: Sans objet
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Le présent marché a pour objet l'affrètement à temps d'un navire hauturier avec équipage. Il en sera principalement fait usage pour l'exécution de missions relevant de l'Action de l'Etat en Mer et plus particulièrement dans le cadre de la lutte contre les trafics illicites en haute mer.
Descrição: Le présent marché a pour objet l'affrètement à temps d'un navire hauturier avec équipage. Il en sera principalement fait usage pour l'exécution de missions relevant de l'Action de l'Etat en Mer et plus particulièrement dans le cadre de la lutte contre les trafics illicites en haute mer.
Identificador interno: FCS202601
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 63726400 Serviços de aluguer de embarcações
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Seine-Maritime (FRD22)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações adicionais: Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité de modifier le marché en cours d'exécution, dans le respect des dispositions du code de la commande publique. Le titulaire pourra également se voir confier, le cas échant, des prestations similaires dans les conditions et limites prévues par les textes en vigueur.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Critère Prix 55%
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 40% Valeur technique de l'offre
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 5% Valeur environnementale
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais: 04/09/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 15/09/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: DGDDI DNGCD
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE ROUEN
Informações sobre os prazos de recurso: Référé précontractuel prévu aux articles L.551 1 et L.551 2 du code de justice administrative(CJA) dans les délais prévus à l'article R.551 7 du même code. Référé contractuel prévu aux article L.555 13 à L. 551 23 du CJA et pouvant être exercé dans les conditions et délai prévus à l'article R.551 7. Recours de pleine juridiction contestant la validité du contrat, de certaines clauses non réglementaires qui en sont divisibles et pouvant être exercé suivant les modalités définies par l'arrêt "Tarn et Garonne" (CE, 4 avril 2014, req. n°358994) dans un délai de 2 mois à compter de l'accomplissement des mesures de publicité appropriées, notamment au moyen d'un avis mentionnant la date de conclusion du contrat et les modalités de sa consultation.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: DGDDI DNGCD
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: DGDDI DNGCD
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: DGDDI DNGCD
Organização que recebe pedidos de participação: DGDDI DNGCD
Organização responsável pelo tratamento das propostas: DGDDI DNGCD
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: DGDDI DNGCD
Número de registo: 11000201100044
Endereço postal: 17 rue Ferrer
Cidade: Le Havre
Código postal: 76600
Subdivisão do país (NUTS): Seine-Maritime (FRD22)
País: França
Telefone: +33 9 70 27 97 00
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE ROUEN
Número de registo: 17760005300025
Cidade: Rouen
Código postal: 76000
Subdivisão do país (NUTS): Seine-Maritime (FRD22)
País: França
Telefone: +33235583500
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: d61f0b31-95fb-43b4-bff9-36e8ee6c7b78 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/07/2026 16:29:49 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 476781-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026