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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Riigi Tugiteenuste Keskus
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Õppekirjanduse kirjastamise ja trükiteenuse tellimine (Eesti Keele Instituut)
Descrição: Riigihanke esemeks on õppekirjanduse kirjastamis- ja trükiteenuse tellimine. / Kõrvaldamise alused ja kvalifitseerimistingimused: Vaata hanke alusdokumentidest
Identificador do procedimento: b0b7779e-93eb-4ab4-af52-b3ed7167c864
Identificador interno: 308845-0000
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Avatud hankemenetlus
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79810000 Serviços de impressão
Classificação adicional (cpv): 79970000 Serviços de publicação
2.1.2.
Local de execução
País: Estónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Lõuna-Eesti, Põhja-Eesti, Ida-Eesti, Lääne-Eesti
2.1.2.
Local de execução
País: Estónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Lõuna-Eesti, Põhja-Eesti, Ida-Eesti, Lääne-Eesti
2.1.2.
Local de execução
País: Estónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Lõuna-Eesti, Põhja-Eesti, Ida-Eesti, Lääne-Eesti
2.1.2.
Local de execução
País: Estónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Lõuna-Eesti, Põhja-Eesti, Ida-Eesti, Lääne-Eesti
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 000 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 4
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP), Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: I kooliastme õppekirjanduse komplektid
Descrição: 1 komplekt vastavalt klassile sisaldab järgmisi eksemplare (lisatud ka kogused): • 1. Klassile: I poolaastal 3000 tööaabitsat + 1 e-õpetaja raamat, II poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. • 2. Klassile I poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. II poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. • 3. Klassile I poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. II poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. Õppekomplektidele kohaldatavad nõuded on sätestatud tehnilises kirjelduses ja punktis 3.1.12 nimetatud määruses. / Kõrvaldamise alused ja kvalifitseerimistingimused: Vaata hanke alusdokumentidest
Identificador interno: 308845-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79810000 Serviços de impressão
Classificação adicional (cpv): 79970000 Serviços de publicação
5.1.2.
Local de execução
País: Estónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Lõuna-Eesti, Põhja-Eesti, Ida-Eesti, Lääne-Eesti
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2026
Data de fim da duração: 31/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 280 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: Tegemist on tootmisprotsessiga (trükkimine, kujundamine, jms), mida kasutatakse teenuseosutaja sisemises tööprotsessis ning mis ei mõjuta lõppkasutaja ligipääsetavust.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Vaata hanke alusdokumentidest
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Vaata hanke alusdokumentidest
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: estónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 24/07/2026 11:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 4 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/07/2026 12:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Tulenevalt registri tehnilisest eripärast on lepingu eeldatava kestuse kuupäevade vahemikuna märkimisel kohustuslik väli ka lepingu algusaja märkimine. Hankija on eelnimetatud väljal märkinud lepingu algusaja eeldatavana ning vastavalt hankelepingus sätestatule jõustub leping pärast mõlema poole allkirjastamist.
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: ESF programm „Eesti keele õpe ja keeleõppe arendamine“
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Riigihangete vaidlustuskomisjon
Instância de recurso: Riigihangete vaidlustuskomisjon
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Riigi Tugiteenuste Keskus
Organização que recebe pedidos de participação: Riigi Tugiteenuste Keskus
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: II kooliastme õppekirjanduse komplektid
Descrição: 1 komplekt vastavalt klassile sisaldab järgmisi eksemplare (lisatud ka kogused): • 4. klassile I poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. II poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. • 5. klassile I poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. II poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. • 6. klassile I poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. II poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. Õppekomplektidele kohaldatavad nõuded on sätestatud tehnilises kirjelduses ja punktis 3.1.12 nimetatud määruses. / Kõrvaldamise alused ja kvalifitseerimistingimused: Vaata hanke alusdokumentidest
Identificador interno: 308845-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79810000 Serviços de impressão
Classificação adicional (cpv): 79970000 Serviços de publicação
5.1.2.
Local de execução
País: Estónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Lõuna-Eesti, Põhja-Eesti, Ida-Eesti, Lääne-Eesti
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2026
Data de fim da duração: 31/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 280 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: Tegemist on tootmisprotsessiga (trükkimine, kujundamine, jms), mida kasutatakse teenuseosutaja sisemises tööprotsessis ning mis ei mõjuta lõppkasutaja ligipääsetavust.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Vaata hanke alusdokumentidest
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Vaata hanke alusdokumentidest
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: estónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 24/07/2026 11:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 4 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/07/2026 12:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Tulenevalt registri tehnilisest eripärast on lepingu eeldatava kestuse kuupäevade vahemikuna märkimisel kohustuslik väli ka lepingu algusaja märkimine. Hankija on eelnimetatud väljal märkinud lepingu algusaja eeldatavana ning vastavalt hankelepingus sätestatule jõustub leping pärast mõlema poole allkirjastamist.
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: ESF programm „Eesti keele õpe ja keeleõppe arendamine“
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Riigihangete vaidlustuskomisjon
Instância de recurso: Riigihangete vaidlustuskomisjon
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Riigi Tugiteenuste Keskus
Organização que recebe pedidos de participação: Riigi Tugiteenuste Keskus
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: III kooliastme õppekirjanduse komplektid
Descrição: 1 komplekt vastavalt klassile sisaldab järgmisi eksemplare (lisatud ka kogused): • 7. klassile I poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. II poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. • 8. klassile I poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. II poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. • 9. klassile I poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. II poolaastal 3000 õpikut, 3000 töövihikut, 1 e-õpetaja raamat. Õppekomplektidele kohaldatavad nõuded on sätestatud tehnilises kirjelduses ja punktis 3.1.12 nimetatud määruses. / Kõrvaldamise alused ja kvalifitseerimistingimused: Vaata hanke alusdokumentidest
Identificador interno: 308845-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79810000 Serviços de impressão
Classificação adicional (cpv): 79970000 Serviços de publicação
5.1.2.
Local de execução
País: Estónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Lõuna-Eesti, Põhja-Eesti, Ida-Eesti, Lääne-Eesti
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2026
Data de fim da duração: 31/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 280 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: Tegemist on tootmisprotsessiga (trükkimine, kujundamine, jms), mida kasutatakse teenuseosutaja sisemises tööprotsessis ning mis ei mõjuta lõppkasutaja ligipääsetavust.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Vaata hanke alusdokumentidest
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Custo
Descrição: Vaata hanke alusdokumentidest
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: estónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 24/07/2026 11:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 4 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/07/2026 12:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Tulenevalt registri tehnilisest eripärast on lepingu eeldatava kestuse kuupäevade vahemikuna märkimisel kohustuslik väli ka lepingu algusaja märkimine. Hankija on eelnimetatud väljal märkinud lepingu algusaja eeldatavana ning vastavalt hankelepingus sätestatule jõustub leping pärast mõlema poole allkirjastamist.
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: ESF programm „Eesti keele õpe ja keeleõppe arendamine“
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Riigihangete vaidlustuskomisjon
Instância de recurso: Riigihangete vaidlustuskomisjon
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Riigi Tugiteenuste Keskus
Organização que recebe pedidos de participação: Riigi Tugiteenuste Keskus
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Kutsehariduse astme õppekirjanduse komplektid
Descrição: Kokku on planeeritud tellida 1 komplekt kutsehariduse õppekirjandust (lisatud ka kogused). • 1000 tööraamatut õpilastele • 1 e-õpetaja raamat. / Kõrvaldamise alused ja kvalifitseerimistingimused: Vaata hanke alusdokumentidest
Identificador interno: 308845-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79810000 Serviços de impressão
Classificação adicional (cpv): 79970000 Serviços de publicação
5.1.2.
Local de execução
País: Estónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Lõuna-Eesti, Põhja-Eesti, Ida-Eesti, Lääne-Eesti
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 31/07/2026
Data de fim da duração: 31/08/2028
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 160 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: Tegemist on tootmisprotsessiga (trükkimine, kujundamine, jms), mida kasutatakse teenuseosutaja sisemises tööprotsessis ning mis ei mõjuta lõppkasutaja ligipääsetavust.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Vaata hanke alusdokumentidest
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: estónio
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 24/07/2026 11:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 4 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 24/07/2026 12:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Tulenevalt registri tehnilisest eripärast on lepingu eeldatava kestuse kuupäevade vahemikuna märkimisel kohustuslik väli ka lepingu algusaja märkimine. Hankija on eelnimetatud väljal märkinud lepingu algusaja eeldatavana ning vastavalt hankelepingus sätestatule jõustub leping pärast mõlema poole allkirjastamist.
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: ESF programm „Eesti keele õpe ja keeleõppe arendamine“
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Riigihangete vaidlustuskomisjon
Instância de recurso: Riigihangete vaidlustuskomisjon
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Riigi Tugiteenuste Keskus
Organização que recebe pedidos de participação: Riigi Tugiteenuste Keskus
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Riigi Tugiteenuste Keskus
Número de registo: 70007340
Endereço postal: Lõkke tn 4
Cidade: Tallinn
Código postal: 10122
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (EEZZZ)
País: Estónia
Ponto de contacto: MARIA LINDE
Telefone: +372 59189963
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Riigihangete vaidlustuskomisjon
Número de registo: 1000123
Endereço postal: Tartu mnt 85
Cidade: Tallinn
Código postal: 10115
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (EEZZZ)
País: Estónia
Telefone: +3726113713
Funções desta organização:
Instância de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Riigihangete register
Número de registo: TED64
Endereço postal: Lõkke tn 4
Cidade: Tallinn
Código postal: 10122
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (EEZZZ)
País: Estónia
Telefone: +3726113693
Funções desta organização:
TED eSender
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: 8165ee59-44b5-41d5-8ee0-f800c3aec91d-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
10.1.
Alteração
Identificador da secção: PROCEDURE
Descrição das alterações: Hankija täpsustas osas 4 sisumatejali värvilisust, tekstide helindamise mahtu ja hoiustamist ning lisas lingi kutsehariduse sisumaterjalidega tutvumiseks.
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 8e04e024-f9b2-49ca-b29c-d0e0c4bdbdf1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/07/2026 16:35:46 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Data de envio do anúncio eSender: 08/07/2026 17:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: estónio
Número de publicação do anúncio: 476924-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026