476972-2026 - Concurso
Países Baixos – Serviços relacionados com programas de formação – Programma voor Beginnend Leidinggevenden bij de Rijksoverheid
OJ S 131/2026 10/07/2026
Anúncio de concurso — regime simplificado
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialBelastingdienst, IUC Belastingdienst
Correio eletrónicocfd.inkoop-aanbestedingen@belastingdienst.nl
Forma jurídica do adquirenteAutoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicanteServiços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloProgramma voor Beginnend Leidinggevenden bij de Rijksoverheid
DescriçãoDe aanbesteding betreft de ontwikkeling en uitvoering van de programma’s Beginnend Leidinggevenden (BLG) en Starten met Effectief Coördineren (SMEC) voor beginnend leidinggevenden bij de Rijksoverheid. De Opdracht kent een raming van 149 uitvoeringen en een maximum van 193 uitvoeringen gedurende de totale looptijd van de Raamovereenkomst.
Identificador do procedimento429ddb45-3d0c-4ca0-b209-d9aaa4dbb03c
Identificador internoIUC25-603
Tipo de procedimentoAberto
Principais características do processoDe opdracht wordt middels een Europese openbare aanbesteding in de markt gezet.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 80521000 Serviços relacionados com programas de formação
2.1.2.
Local de execução
PaísPaíses Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento do concursoDocumento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0000
TítuloProgramma voor Beginnend Leidinggevenden bij de Rijksoverheid
DescriçãoDe aanbesteding betreft de ontwikkeling en uitvoering van de programma’s Beginnend Leidinggevenden (BLG) en Starten met Effectief Coördineren (SMEC) voor beginnend leidinggevenden bij de Rijksoverheid. De Opdracht kent een raming van 149 uitvoeringen en een maximum van 193 uitvoeringen gedurende de totale looptijd van de Raamovereenkomst.
Identificador interno1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoServiços
Classificação principal (cpv): 80521000 Serviços relacionados com programas de formação
Opções
Descrição das opçõesVerlengingsoptie: De Raamovereenkomst wordt gesloten op het gebied van dienstverlening voor een periode van twee (2) jaar met twee (2) opties tot verlenging van twaalf (12) maanden.
5.1.2.
Local de execução
PaísPaíses Baixos
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração4 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas2
Mais informações sobre renovaçõesDe Raamovereenkomst wordt gesloten op het gebied van dienstverlening voor een periode van twee (2) jaar met twee (2) opties tot verlenging van twaalf (12) maanden.
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoNão é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégicaInexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concursoDocumento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoQualidade
NomeWens 1 Opbouw van het programma
DescriçãoZie het beschrijvend document voor de uitwerking van wens 1.
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação35
Critério
TipoQualidade
NomeWens 2 Differentiatie leergroepen
DescriçãoZie het beschrijvend document voor de uitwerking van wens 2.
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação20
Critério
TipoQualidade
NomeWens 3 Kwaliteitsborging
DescriçãoZie het beschrijvend document voor de uitwerking van wens 3.
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação15
Critério
TipoPreço
NomePrijs
DescriçãoZie het beschrijvend document voor de uitwerking van het prijscriterium.
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação30
5.1.11.
Documentos do concurso
Prazo para solicitar informações adicionais07/09/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Endereço dos documentos do concursohttps://www.tenderned.nl/aankondigingen/overzicht/432551
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.tenderned.nl/aankondigingen/overzicht/432551
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoneerlandês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
VariantesNão autorizado
Prazo para a receção das propostas30/09/2026 17:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida3 Meses
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura01/10/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicassim
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoBelastingdienst, IUC Belastingdienst - Rechtbank Den Haag
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicaçãoBelastingdienst, IUC Belastingdienst
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recursoBelastingdienst, IUC Belastingdienst - Meldpunt klachtafhandeling aanbestedingen Belastingdienst / website commissie van aanbestedingsexperts. Zie voor een toelichting op de klachtafhandeling de aanbestedingsdocumenten.
Organização que recebe pedidos de participaçãoBelastingdienst, IUC Belastingdienst
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialBelastingdienst, IUC Belastingdienst
Número de registo12629279
Endereço postalTiberdreef 12-24 IUC Belastingdienst
CidadeUtrecht
Código postal3561 GG
Subdivisão do país (NUTS)Utrecht (NL350)
PaísPaíses Baixos
Ponto de contactoInge Cordewener
Correio eletrónicocfd.inkoop-aanbestedingen@belastingdienst.nl
Telefone+31 111111111
Endereço Internethttp://www.belastingdienst.nl
Outros pontos de contacto
Nome oficialRechtbank Den Haag
Endereço postalPostbus 20302  
CidadeDen Haag
Código postal2500 EH
Subdivisão do país (NUTS)Agglomeratie ’s-Gravenhage (NL361)
PaísPaíses Baixos
Correio eletrónicovoorlichting.rb.den.haag@rechtspraak.nl
Telefone+31 883612012
Fax+31 883610694
Endereço Internethttp://www.rechtspraak.nl
Outros pontos de contacto
Nome oficialMeldpunt klachtafhandeling aanbestedingen Belastingdienst / website commissie van aanbestedingsexperts. Zie voor een toelichting op de klachtafhandeling de aanbestedingsdocumenten.
Endereço postalTiberdreef 12  
CidadeUtrecht
Código postal3561 GG
Subdivisão do país (NUTS)Utrecht (NL350)
PaísPaíses Baixos
Correio eletrónicoklachtenmeldpuntaanbestedingen@belastingdienst.nl
Endereço Internethttp://www.commissievanaanbestedingsexperts.nl
Funções desta organização
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio1e73bce4-ba49-4903-b531-fc8f13a09213  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso — regime simplificado
Subtipo de anúncio20
Data de envio do anúncio08/07/2026 17:21:32 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelneerlandês
Número de publicação do anúncio476972-2026
N.º de edição do JO S131/2026
Data de publicação10/07/2026