1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Marsaskala Local Council
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Supply of Hotel-Guesthouse Accommodation in Marsaskala for approximately One Hundred (100) Rooms on a Bed and Breakfast (BnB) Basis as part of the Citizens, Equality, Rights and Values Programme (CERV) of the European Commission
Descrição: The subject of this tender is the supply of hotel-guesthouse accommodation in Marsaskala for approximately one hundred (100) rooms on a bed and breakfast (BnB) basis. Between one hundred fifty (150) and one hundred sixty (160) Douzelage delegates will be in Malta to attend the Tackling Domestic Violence in the Local Community under the Citizens, Equality, Rights and Values Programme (CERV) of the European Commission. The project focuses on the collaboration of towns from twenty-six (25) member states covering most of the EU. This programme will be a collaboration of the Douzelage members which is one of the largest town twinning associations in Europe. The place of acceptance of the supplies shall be at Marsaskala, the time-limits for the execution of the contract shall be between Thursday 3rd and Sunday 6th September 2026.
Identificador do procedimento: 5104a0de-9852-4a79-a871-640202903683
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55110000 Serviços de alojamento em hotéis
Classificação adicional (cpv): 55130000 Outros serviços de hotelaria, 55100000 Serviços de hotelaria
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 33 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Supply of Hotel-Guesthouse Accommodation in Marsaskala for approximately One Hundred (100) Rooms on a Bed and Breakfast (BnB) Basis as part of the Citizens, Equality, Rights and Values Programme (CERV) of the European Commission
Descrição: The subject of this tender is the supply of hotel-guesthouse accommodation in Marsaskala for approximately one hundred (100) rooms on a bed and breakfast (BnB) basis. Between one hundred fifty (150) and one hundred sixty (160) Douzelage delegates will be in Malta to attend the Tackling Domestic Violence in the Local Community under the Citizens, Equality, Rights and Values Programme (CERV) of the European Commission. The project focuses on the collaboration of towns from twenty-six (25) member states covering most of the EU. This programme will be a collaboration of the Douzelage members which is one of the largest town twinning associations in Europe. The place of acceptance of the supplies shall be at Marsaskala, the time-limits for the execution of the contract shall be between Thursday 3rd and Sunday 6th September 2026.
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55110000 Serviços de alojamento em hotéis
Classificação adicional (cpv): 55130000 Outros serviços de hotelaria, 55100000 Serviços de hotelaria
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 03/09/2026
Data de fim da duração: 07/09/2026
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 33 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: inglês
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: inglês
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: inglês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 31/07/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 31/07/2026 11:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Public Contracts Review Board
Informações sobre os prazos de recurso: The Evaluation Committee will review the bids submitted in ninety (90) days from the deadline submission date
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: Marsaskala Local Council
Organização que recebe pedidos de participação: Marsaskala Local Council
Organização responsável pelo tratamento das propostas: Marsaskala Local Council
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Marsaskala Local Council
Número de registo: 0001
Departamento: Local Government Division
Endereço postal: 226 Salini Street
Cidade: MARSASKALA
Código postal: MSK3012
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
Telefone: +356 21637171
Fax: +356 21637744
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Public Contracts Review Board
Número de registo: TBD
Departamento: Ministry for Finance and Employment
Endereço postal: Notre Dame Ditch
Cidade: Floriana
Código postal: FRN 1601
Subdivisão do país (NUTS): Malta (MT001)
País: Malta
Telefone: +356 2139095
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: European Dynamics S.A.
Número de registo: 002024901000
Departamento: European Dynamics S.A.
Cidade: Athens
Código postal: 15125
Subdivisão do país (NUTS): Βόρειος Τομέας Αθηνών (EL301)
País: Grécia
Telefone: +30 2108094500
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: b6ad14e0-a611-42e8-a4a9-14804cbfe49c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/07/2026 13:49:29 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: inglês
Número de publicação do anúncio: 477277-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026