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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Cascais
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, EM, SA
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aquisição de Serviços de Auditoria Externa e Revisão Legal de Contas
Descrição: Aquisição de Serviços de Auditoria Externa e Revisão Legal de Contas
Identificador do procedimento: 15f085f6-e639-4a6d-ba31-e035f5f5e6c9
Identificador interno: 670/DCP/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79212000 Serviços de auditoria
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Cascais
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 376 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aquisição de Serviços de Auditoria Externa e Revisão Legal de Contas
Descrição: Aquisição de Serviços de Auditoria Externa e Revisão Legal de Contas
Identificador interno: 670/DCP/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79212000 Serviços de auditoria
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Cascais
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 4 Anos
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 376 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Experiência da Equipa (FEE)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 70
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 23/07/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: De acordo com o Caderno de Encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Cascais
Informações sobre os prazos de recurso: 10 Dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Cascais
Número de registo: 505187531
Departamento: DCP
Endereço postal: Praça 5 de Outubro nº 9
Cidade: Cascais
Código postal: 2754-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: DCP
Telefone: 214815000
Fax: 214815000
Funções desta organização:
Adquirente
Líder do grupo
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, EM, SA
Número de registo: 507396081
Departamento: USI
Endereço postal: Praça 5 de Outubro nº 9
Cidade: Cascais
Código postal: 2754-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214815000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
Número de registo: 504853635
Departamento: DTI
Endereço postal: Praça 5 de Outubro nº 9
Cidade: Cascais
Código postal: 2754-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214815000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Cascais Envolvente - Gestão Social da Habitação, EM, SA
Número de registo: 504538314
Departamento: DOCPP
Endereço postal: Praça 5 de Outubro nº 9
Cidade: Cascais
Código postal: 2754-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214815000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0005
Nome oficial: Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, EM, SA
Número de registo: 503589780
Departamento: DAF
Endereço postal: Praça 5 de Outubro nº 9
Cidade: Cascais
Código postal: 2754-501
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 214815000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0006
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 0e14572e-c7ed-4d3c-be5b-891a8ef6dd9b - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/07/2026 14:14:13 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 477297-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026