1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Services d'assurances pour le SIVOM Communauté du Béthunois alloti en 5 lots
Descrição: Services d'assurances pour le SIVOM Communauté du Béthunois alloti en 5 lots : Lot 1 : assurance des dommages aux biens et des risques annexes Lot 2 : assurance des responsabilités et des risques annexes Lot 3 : assurance des véhicules à moteur et des risques annexes Lot 4 : assurance de la protection juridique de l’entité et des agents et des élus Lot 5 : assurance des prestations statutaires
Identificador do procedimento: c908de75-40c3-47a8-a2ac-6173204b758a
Identificador interno: 2026-06
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
Classificação adicional (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde, 66513000 Serviços de seguros de protecção jurídica e de seguros contra todos os riscos, 66514110 Serviços de seguro automóvel, 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil, 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pas-de-Calais (FRE12)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Assurance des dommages aux biens et des risques annexes
Descrição: Assurance des dommages aux biens et des risques annexes
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66515000 Serviços de seguros contra danos ou perdas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pas-de-Calais (FRE12)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Prise d’effet du marché - durée : 1er janvier 2027 - 00 h 00 pour une durée de 48 mois. Il expirera le 31 décembre 2030.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/09/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Conjoint
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE LILLE
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização que recebe pedidos de participação: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Assurance des responsabilités et des risques annexes
Descrição: Assurance des responsabilités et des risques annexes
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66516000 Serviços de seguros de responsabilidade civil
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pas-de-Calais (FRE12)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Prise d’effet du marché - durée : 1er janvier 2027 - 00 h 00 pour une durée de 48 mois. Il expirera le 31 décembre 2030.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/09/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Conjoint
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE LILLE
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização que recebe pedidos de participação: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Assurance des véhicules à moteur et des risques annexes
Descrição: Assurance des véhicules à moteur et des risques annexes
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66514110 Serviços de seguro automóvel
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pas-de-Calais (FRE12)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Prise d’effet du marché - durée : 1er janvier 2027 - 00 h 00 pour une durée de 48 mois. Il expirera le 31 décembre 2030.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/09/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Conjoint
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE LILLE
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização que recebe pedidos de participação: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Assurance de la protection juridique de l’entité et des agents et des élus
Descrição: Assurance de la protection juridique de l’entité et des agents et des élus
Identificador interno: 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66513000 Serviços de seguros de protecção jurídica e de seguros contra todos os riscos
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pas-de-Calais (FRE12)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Prise d’effet du marché - durée : 1er janvier 2027 - 00 h 00 pour une durée de 48 mois. Il expirera le 31 décembre 2030.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/09/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Conjoint
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE LILLE
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização que recebe pedidos de participação: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Assurance des prestations statutaires
Descrição: Assurance des prestations statutaires
Identificador interno: 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66512000 Serviços de seguros de acidentes e de saúde
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pas-de-Calais (FRE12)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: Prise d’effet du marché - durée : 1er janvier 2027 - 00 h 00 pour une durée de 48 mois. Il expirera le 31 décembre 2030.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 07/09/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 240 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Conjoint
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE LILLE
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização que recebe pedidos de participação: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SIVOM DE LA COMMUNAUTE DU BETHUNOIS
Número de registo: 24620063800145
Endereço postal: 660 RUE DE LILLE
Cidade: BETHUNE
Código postal: 62400
Subdivisão do país (NUTS): Pas-de-Calais (FRE12)
País: França
Ponto de contacto: Monsieur le Président
Telefone: +33 321615555
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: TRIBUNAL ADMINISTRATIF DE LILLE
Número de registo: 17590003400026
Endereço postal: 5 RUE GEOFFROY SAINT HILAIRE
Cidade: LILLE
Código postal: 59014
Subdivisão do país (NUTS): Nord (FRE11)
País: França
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 40e555fa-5d20-4b85-87cb-96bcb908692e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/07/2026 14:50:40 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 477536-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026