478190-2026 - Concurso
Alemanha – Instalação de equipamento para aquecimento e de outro equipamento eléctrico em edifícios – Neubau GS Lerbeck - Heizungstechnik
OJ S 131/2026 10/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Stadt Porta Westfalica über Kreis Minden-Lübbecke
Correio eletrónico: submissionen@minden-luebbecke.de
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Neubau GS Lerbeck - Heizungstechnik
Descrição: Heizungstechnik
Identificador do procedimento: 35fe4a9a-9652-4a25-bafa-ba4d4b386c46
Identificador interno: 257 2026 PW
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45315000 Instalação de equipamento para aquecimento e de outro equipamento eléctrico em edifícios
Classificação adicional (cpv): 45300000 Instalações em edifícios, 45331000 Instalação de aquecimento, ventilação e ar condicionado, 45331100 Instalação de aquecimento central
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Minden-Lübbecke (DEA46)
País: Alemanha
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
vob-a -
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio
Corrupção: 
Fraude: 
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: 
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: 
Participação numa organização criminosa: 
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: 
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: 
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: 
Violação das obrigações no domínio da legislação social: 
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência: 
Falta profissional grave: 
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento: 
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: 
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: 
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: 
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais: 
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social: 
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos: 
Atividades suspensas: 
Insolvência: 
Ativos sob gestão por um liquidatário: 
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: 
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Neubau GS Lerbeck - Heizungstechnik
Descrição: Die Stadt Porta Westfalica beabsichtigt die Bestandsschule abzubrechen und einen neuen 3-geschossigen Grundschulkomplex mit integrierter Sporthalle neu zu errichten. Auf dem Areal befinden sich zusätzlich eine Bestandssporthalle, die erhalten bleibt, sowie eine Wärmestation, die neu errichtet wird. Die Wärmestation dient der Versorgung des neuen Schulkomplexes sowie der bestehenden Sporthalle. Die Wärmestation wird zeitgleich mit dem neuen Schulkomplex errichtet. Die Außenanlagen werden im Zuge der Baumaßnahme neu gestaltet. Vorhandene Baumbestände werden so weit wie möglich erhalten und in den neuen Außenanlagen eingebunden. Der Auftragnehmer liefert und montiert die Wärmeversorgungsanlagen für das neue Schulgebäude inkl. Inbetriebnahme der Anlage.
Identificador interno: 0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45315000 Instalação de equipamento para aquecimento e de outro equipamento eléctrico em edifícios
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Minden-Lübbecke (DEA46)
País: Alemanha
5.1.3.
Duração estimada
Data de início: 04/01/2027
Data de fim da duração: 09/08/2027
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: #Besonders auch geeignet für:other-sme#
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Anúncio
Critério: Referências sobre obras especificadas
Descrição do critério de seleção: Es müssen mindestens drei Referenzen aus den letzten drei Jahren mit mindestens folgenden Angaben: Ansprechpartner; Art der ausgeführten Leistung; Auftragssumme; Ausführungszeitraum; stichwortartige Benennung des mit eigenem Personal ausgeführten maßgeblichen Leistungsumfanges einschl. Angabe der ausgeführten Mengen; Zahl der hierfür durchschnittlich eingesetzten Arbeitnehmer; stichwortartige Beschreibung der besonderen technischen und gerätespezifischen Anforderungen bzw. (bei Komplettleistung) Kurzbeschreibung der Baumaßnahme einschließlich eventueller Besonderheiten der Ausführung; Angabe zur Art der Baumaßnahme (Neubau, Umbau, Denkmal); Angabe zur vertraglichen Bindung (Hauptauftragnehmer, ARGE-Partner, Nachunternehmer); ggf. Angabe der Gewerke, die mit eigenem Leitungspersonal koordiniert wurden; Bestätigung des Auftraggebers über die vertragsgemäße Ausführung der Leistung benannt werden.

Critério: Média anual de mão de obra
Descrição do critério de seleção: Zur Bestätigung der Eigenerklärung wird bei Bedarf die Zahl der in den letzten drei abgeschlossenen Geschäftsjahren jahresdurchschnittlich beschäftigten Arbeitskräfte gegliedert nach Lohngruppen mit extra ausgewiesenem Leitungspersonal angefordert.

Critério: Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição do critério de seleção: Zur Bestätigung der Eigenerklärung wird bei Bedarf eine qualifizierte Unbedenklichkeitsbescheinigung der Berufsgenossenschaft des für Sie zuständigen Versicherungsträgers mit Angabe der Lohnsummen; Unbedenklichkeitsbescheinigung der tariflichen Sozialkasse, Unbedenklichkeitsbescheinigung des Finanzamtes bzw. Bescheinigung in Steuersachen sowie eine Freistellungsbescheinigung nach § 48b EStG; Bestätigung eines vereidigten Wirtschaftsprüfers/Steuerberaters oder entsprechend testierte Jahresabschlüsse oder entsprechend testierte Gewinn- und Verlustrechnungen benötigt. Ab einem geschätzten Auftragswert von 30.000 Euro wird der Auftraggeber für den Bieter, auf dessen Angebot der Zuschlag erteilt werden soll, einen Auszug aus dem Wettbewerbsregister gem. § 6 WRegG bei der Registerbehörde anfordern. Zudem ist eine Abgabe einer Eigenerklärung bezüglich Angaben zu Insolvenzverfahren und Liquidation erforderlich.

Critério: Inscrição em um registro profissional relevante
Descrição do critério de seleção: Zur Bestätigung der Eigenerklärung wird bei Bedarf eine Bescheinigung über die Erklärung zur Eintragung in das Berufsregister benötigt.

Critério: Inscrição em um registro comercial
Descrição do critério de seleção: Zur Bestätigung der Eigenerklärung werden bei Bedarf die Gewerbeanmeldung, Handelsregisterauszug und Eintragung in der Handwerksrolle bzw. bei der Industrie- und Handelskammer benötigt.
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preiskriterium
Descrição: Preis
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: alemão
Endereço dos documentos do concurso: https://www.deutsche-evergabe.de/dashboards/dashboard_off/35fe4a9a-9652-4a25-bafa-ba4d4b386c46
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.deutsche-evergabe.de/dashboards/dashboard_off/35fe4a9a-9652-4a25-bafa-ba4d4b386c46
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 08:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 28 Dias
Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação: 
Ao critério do comprador, alguns documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.
Informações adicionais: Bitte beachten: Um einen eventuellen Ausschluss des Angebotes zu vermeiden, legen Sie bitte die geforderten Nachweise und Erklärungen dem Angebot unbedingt vollständig bei.
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Vergabekammer Westfalen
Informações sobre os prazos de recurso: (1) Etwaige Vergabeverstöße muss der Bewerber/Bieter gemäß § 160 Abs. 3 Nr. 1 GWB innerhalb von 10 Tagen nach Kenntnisnahme rügen. (2) Verstöße gegen Vergabevorschriften, die aufgrund der Bekanntmachung erkennbar sind, sind nach § 160 Abs. 3 Nr. 2 GWB spätestens bis zum Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Abgabe der Bewerbung oder der Angebote gegenüber dem Auftraggeber zu rügen. (3) Verstöße gegen Vergabevorschriften, die erst in den Vergabeunterlagen erkennbar sind, sind nach § 160 Abs. 3 Nr. 3 GWB spätestens bis zum Ablauf der Frist zur Bewerbungs- oder Angebotsabgabe gegenüber dem Auftraggeber zu rügen. (4) Ein Vergabenachprüfungsantrag ist nach § 160 Abs. 3 Nr. 4 GWB innerhalb von 15 Kalendertagen nach der Mitteilung des Auftraggebers, einer Rüge nicht abhelfen zu wollen, bei der Vergabekammer einzureichen. (5) Der Antrag ist unzulässig, soweit ein offensichtlicher Missbrauch des Antrags- oder Beschwerderechts gemäß § 180 Absatz 2 vorliegt.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Stadt Porta Westfalica über Kreis Minden-Lübbecke
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Stadt Porta Westfalica über Kreis Minden-Lübbecke
Número de registo: 6662
Endereço postal: Portastraße 13
Cidade: Minden
Código postal: 32423
Subdivisão do país (NUTS): Minden-Lübbecke (DEA46)
País: Alemanha
Correio eletrónico: submissionen@minden-luebbecke.de
Telefone: +49 57180724500
Endereço Internet: https://www.deutsche-evergabe.de
Perfil do adquirente: https://www.deutsche-evergabe.de
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Vergabekammer Westfalen
Número de registo: a1199b1b-68f6-42f6-b81f-de73efd11d05
Endereço postal: Albrecht-Thaer-Straße 9
Cidade: Münster
Código postal: 48147
Subdivisão do país (NUTS): Münster, Kreisfreie Stadt (DEA33)
País: Alemanha
Correio eletrónico: vergabekammer@brms.nrw.de
Telefone: +49 2514410
Funções desta organização: 
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Datenservice Öffentlicher Einkauf (in Verantwortung des Beschaffungsamts des BMI)
Número de registo: 0204:994-DOEVD-83
Cidade: Bonn
Código postal: 53119
Subdivisão do país (NUTS): Bonn, Kreisfreie Stadt (DEA22)
País: Alemanha
Correio eletrónico: noreply.esender_hub@bescha.bund.de
Telefone: +49228996100
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 35fe4a9a-9652-4a25-bafa-ba4d4b386c46  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/07/2026 12:24:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: alemão
Número de publicação do anúncio: 478190-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026