1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI 22/26 - Fornecimento de baterias e respetivos acessórios para as bicicletas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa
Descrição: CPI 22/26 - Fornecimento de baterias e respetivos acessórios para as bicicletas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa
Identificador do procedimento: edf098c7-c3dc-40fd-833a-ee9d69839125
Identificador interno: CPI 22/26
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: As constantes das Peças Processuais
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31440000 Baterias
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, n.º 328 (Olivais)
Cidade: Lisboa (Olivais)
Código postal: 1800-223
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 829 998,40 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CPI 22/26 - Fornecimento de baterias e respetivos acessórios para as bicicletas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa
Descrição: Fornecimento de baterias e respetivos acessórios para as bicicletas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa
Identificador interno: CPI 22/26
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 31440000 Baterias
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Av. ª Infante Dom Henrique n.º 328 (Olivais)
Cidade: Lisboa (Olivais)
Código postal: 1800-223
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 829 998,40 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: O recurso ao processo de adjudicação estratégico, no âmbito do procedimento em apreço, baseado nos critérios de Preço e Sustentabilidade Ambiental, visa assegurar a melhor relação entre custo, desempenho operacional e redução do impacto ambiental, promovendo práticas de economia circular e criação de valor público sustentável ao longo da execução do contrato.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A transição para uma economia circular, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Sustentabilidade ambiental
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 13/08/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 14/08/2026 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: As constantes da Cláusula 7.ª e 26.ª do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: Agrupamento/Consórcio
Condições financeiras: As faturas só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva e serão pagas no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a sua receção pela EMEL, indicando expressamente CPI n.º 22/2026
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo de 5 dias nos termos do disposto no artigo 270.º do CCP, com exceções das demais situações ali previstas
Organização que recebe pedidos de participação: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Organização responsável pelo tratamento das propostas: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
Número de registo: 503311332
Departamento: Contratação Pública
Endereço postal: Alameda das Linhas de Torres, nº 198/200
Cidade: Lisboa
Código postal: 1750-150
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Contratação Pública
Telefone: +351211163060
Fax: +351217813699
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 4cb30ae6-ba39-4fd2-a7ed-da17cbe55410 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/07/2026 14:27:13 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 478583-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026