1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Passation de marchés d’assurances pour les besoins du SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Descrição: Passation de marchés d’assurances pour les besoins du SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Identificador do procedimento: 2dad1a6b-8261-4803-9ce7-d8a029838263
Identificador interno: AOO2026ASSUR
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: dommages aux biens mobiliers et immobiliers
Descrição: dommages aux biens mobiliers et immobiliers
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 28/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal administratif de PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização que recebe pedidos de participação: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: responsabilité civile et risques annexes
Descrição: activité de collecte des déchets et déchèteries
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 28/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal administratif de PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização que recebe pedidos de participação: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Flotte automobile et risques annexes
Descrição: flotte de véhicules poids lourds et véhicules légers
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 28/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal administratif de PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização que recebe pedidos de participação: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: risques statutaires
Descrição: syndicat de collecte des déchets de 50 agents
Identificador interno: 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 28/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal administratif de PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização que recebe pedidos de participação: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: protection juridique
Descrição: protection juridique pour un syndicat de collecte des déchets
Identificador interno: 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 66510000 Serviços de seguros
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 28/08/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: tribunal administratif de PAU
Informações sobre os prazos de recurso: voir documents de la consultation
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização que recebe pedidos de participação: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Organização responsável pelo tratamento das propostas: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: SIECTOM COTEAUX BEARN ADOUR
Número de registo: 25640454200035
Endereço postal: 300 zone des Barthes
Cidade: SEVIGNACQ
Código postal: 64160
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
Telefone: +33 559686829
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: tribunal administratif de PAU
Número de registo: 17640002600017
Endereço postal: Villa NOULIBOS - 50 COURS LYAUTEY BP 543
Cidade: PAU CEDEX
Código postal: 64010
Subdivisão do país (NUTS): Pyrénées-Atlantiques (FRI15)
País: França
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 42f50f96-4209-4a9d-9924-653e646de84f - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/07/2026 11:12:40 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 478591-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026