478635-2026 - Concurso
Espanha – Electricidade – Suministro de energía eléctrica para los edificios del Senado (dos lotes).
OJ S 131/2026 10/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialMesa del Senado
Correio eletrónicodep.gestion-contractual@senado.es
Forma jurídica do adquirenteAutoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicanteServiços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloSuministro de energía eléctrica para los edificios del Senado (dos lotes).
DescriçãoProcedimiento abierto para la adjudicación del contrato de suministro de energía eléctrica para los edificios del Senado (dos lotes).
Identificador do procedimentof4789a85-6b9a-418d-ade4-a5d6f9f6e00e
Identificador interno21/2026
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Madrid (ES300)
PaísEspanha
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA1 458 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas2
Condições do contrato
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoAnúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionaisSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismoSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contrataçãoSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrênciaSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Violação das obrigações no domínio da legislação ambientalSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Falta profissional graveSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacionalSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Atividades suspensasSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
FraudeSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristasSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Ativos sob gestão por um liquidatárioSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
InsolvênciaSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanosSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostosSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
FalênciaSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança socialSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveisSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Participação numa organização criminosaSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Violação das obrigações no domínio da legislação laboralSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Acordo com os credoresSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Violação das obrigações no domínio da legislação socialSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimentoSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
CorrupçãoSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contrataçãoSegún Directiva 2014/24/UE y Ley 9/2017.
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
TítuloEnergía eléctrica en alta tensión.
DescriçãoLote I. Energía eléctrica en alta tensión.
Identificador interno1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Madrid (ES300)
PaísEspanha
5.1.3.
Duração estimada
Data de início01/01/2027
Data de fim da duração31/12/2027
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas1
Mais informações sobre renovaçõesUna posible prórroga anual. La duración total de los contratos, incluida la prórroga, no podrá exceder del 31 de diciembre de 2028, sin perjuicio de la eventual prórroga adicional por un plazo no superior a tres meses prevista en la cláusula 27ª del pliego de cláusulas administrativas particulares, que tendrá lugar hasta la obtención de forma efectiva del acceso de terceros a redes (ATR) por la nueva empresa adjudicataria.
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA1 440 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioFaturamento geral anual
Descrição do critério de seleçãoCifra anual de negocio

CritérioReferências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleçãoTrabajos realizados

CritérioQualificações educacionais e profissionais relevantes
Descrição do critério de seleçãoMedidas de gestión medioambiental

CritérioCertificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleçãoCertificados de control de calidad expedidos por los institutos o servicios oficiales
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
DescriçãoProposición económica..
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação100
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://contrataciondelestado.es/wps/poc?uri=deeplink:detalle_licitacion&idEvl=ZFvkMIMnbEOP66GS%2BONYvQ%3D%3D
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoespanhol
Catálogo eletrónicoNão autorizado
Prazo para a receção das propostas15/09/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida3 Meses
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura15/10/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoCumplimiento de las medidas de seguridad y salud laborales, así como de los convenios sectoriales y territoriales aplicables..
Faturação eletrónicaPermitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoMesa del Senado - Tribunal de Recursos Contractuales de las Cortes Generales
Informações sobre os prazos de recurso: Se podrá interponer potestativamente, al amparo de lo previsto en el artículo 44.1.a) de la Ley de Contratos del Sector Público, recurso especial en materia de contratación frente a los actos contemplados en el artículo 44.2 de la citada Ley, en el plazo de 15 días hábiles.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recursoMesa del Senado - Tribunal de Recursos Contractuales de las Cortes Generales
5.1.
LoteLOT-0002
TítuloEnergía eléctrica en baja tensión.
DescriçãoLote II. Energía eléctrica en baja tensión.
Identificador interno2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 09310000 Electricidade
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Madrid (ES300)
PaísEspanha
5.1.3.
Duração estimada
Data de início01/01/2027
Data de fim da duração31/12/2027
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas1
Mais informações sobre renovaçõesUna posible prórroga anual. La duración total de los contratos, incluida la prórroga, no podrá exceder del 31 de diciembre de 2028, sin perjuicio de la eventual prórroga adicional por un plazo no superior a tres meses prevista en la cláusula 27ª del pliego de cláusulas administrativas particulares, que tendrá lugar hasta la obtención de forma efectiva del acceso de terceros a redes (ATR) por la nueva empresa adjudicataria.
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA18 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoAnúncio
CritérioFaturamento geral anual
Descrição do critério de seleçãoCifra anual de negocio

CritérioReferências sobre entregas especificadas
Descrição do critério de seleçãoTrabajos realizados

CritérioQualificações educacionais e profissionais relevantes
Descrição do critério de seleçãoMedidas de gestión medioambiental

CritérioCertificados por institutos de controle de qualidade
Descrição do critério de seleçãoCertificados de control de calidad expedidos por los institutos o servicios oficiales
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
DescriçãoProposición económica..
Categoria do critério de adjudicação pesoPonderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação100
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://contrataciondelestado.es/wps/poc?uri=deeplink:detalle_licitacion&idEvl=ZFvkMIMnbEOP66GS%2BONYvQ%3D%3D
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoespanhol
Catálogo eletrónicoNão autorizado
Prazo para a receção das propostas15/09/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida3 Meses
Informações sobre a abertura pública
Data de abertura15/10/2026 12:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Condições relacionadas com a execução do contratoCumplimiento de las medidas de seguridad y salud laborales, así como de los convenios sectoriales y territoriales aplicables..
Faturação eletrónicaPermitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoMesa del Senado - Tribunal de Recursos Contractuales de las Cortes Generales
Informações sobre os prazos de recurso: Se podrá interponer potestativamente, al amparo de lo previsto en el artículo 44.1.a) de la Ley de Contratos del Sector Público, recurso especial en materia de contratación frente a los actos contemplados en el artículo 44.2 de la citada Ley, en el plazo de 15 días hábiles.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recursoMesa del Senado - Tribunal de Recursos Contractuales de las Cortes Generales
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialMesa del Senado
Número de registo51060910149851
Número de registoS2804003H
CidadeMadrid
Código postal28071
Subdivisão do país (NUTS)Madrid (ES300)
PaísEspanha
Ponto de contactoMesa del Senado
Correio eletrónicodep.gestion-contractual@senado.es
Telefone+34 915381921
Endereço Internethttp://www.senado.es
Perfil do adquirentehttps://contrataciondelestado.es/wps/poc?uri=deeplink:perfilContratante&idBp=4Jc2A4MVqzYQK2TEfXGy%2BA%3D%3D
Outros pontos de contacto
Nome oficialTribunal de Recursos Contractuales de las Cortes Generales
CidadeMadrid
Código postal28071
Subdivisão do país (NUTS)Madrid (ES300)
PaísEspanha
Correio eletrónicointervencion.cortes@congreso.es
Telefone+34 913906326
Endereço Internethttps://www.congreso.es/web/guest/cem/trc
Outros pontos de contacto
Nome oficialTribunal de Recursos Contractuales de las Cortes Generales
CidadeMadrid
Código postal28071
Subdivisão do país (NUTS)Madrid (ES300)
PaísEspanha
Correio eletrónicointervencion.cortes@congreso.es
Telefone+34 913906326
Endereço Internethttps://www.congreso.es/web/guest/cem/trc
Funções desta organização
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúnciod2f3bda3-b04a-4fb5-8e2b-b4f0c597296d  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio09/07/2026 09:36:04 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelespanhol
Número de publicação do anúncio478635-2026
N.º de edição do JO S131/2026
Data de publicação10/07/2026