1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Valmieras novada pašvaldība
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Ielu apgaismojuma tīklu Valmierā un Valmiermuižā uzturēšana
Descrição: Ielu apgaismojuma tīklu Valmierā un Valmiermuižā uzturēšana
Identificador do procedimento: 89864056-4967-4995-9bb9-f4e89ce12d1f
Identificador interno: VNP 2026/084AK
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50232100 Serviços de manutenção de iluminação rodoviária
2.1.2.
Local de execução
País: Letónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Valmiera, Valmieras novads
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Ielu apgaismojuma tīklu Valmierā uzturēšana
Descrição: Ielu apgaismojuma tīklu Valmierā un Valmiermuižā uzturēšana
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50232100 Serviços de manutenção de iluminação rodoviária
5.1.2.
Local de execução
País: Letónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Valmiera, Valmieras novads
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 0794cce0-b547-412e-ba6e-7b5537e9c8fc-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Zemākā cena
Descrição: Zemākā cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Kredītiestādes vai apdrošināšanas sabiedrības izsniegts piedāvājuma nodrošinājums.
Prazo para a receção das propostas: 10/08/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 11/08/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 03/08/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Valmieras novada pašvaldība
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Ielu apgaismojuma tīklu Valmiermuižā uzturēšana
Descrição: Ielu apgaismojuma tīklu Valmierā un Valmiermuižā uzturēšana
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 50232100 Serviços de manutenção de iluminação rodoviária
5.1.2.
Local de execução
País: Letónia
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais: Valmiermuiža, Valmieras pagasts, Valmieras novads
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 24 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 0794cce0-b547-412e-ba6e-7b5537e9c8fc-01
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Zemākā cena
Descrição: Zemākā cena
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Kredītiestādes vai apdrošināšanas sabiedrības izsniegts piedāvājuma nodrošinājums.
Prazo para a receção das propostas: 10/08/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 11/08/2026 09:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 03/08/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Valmieras novada pašvaldība
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Valmieras novada pašvaldība
Número de registo: 90000043403
Endereço postal: Lāčplēša ielā 2
Cidade: Valmiera
Código postal: LV-4201
Subdivisão do país (NUTS): Vidzeme (LV00C)
País: Letónia
Ponto de contacto: Iepirkumu nodaļa
Telefone: +37164207149
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: fd86260c-cc42-439d-9ec4-add8d5928adf - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/07/2026 10:27:31 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 09/07/2026 10:27:31 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 478701-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026