1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: MTE / DGAC / DNUM
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fourniture de services de téléphonie fixe pour les services de la DGAC situés des DROM
Descrição: Le marché a pour objet la fourniture d’accès téléphoniques et/ou l’acheminement du trafic entrant et sortant, des solutions de sécurisation, des prestations complémentaires associées à un accès téléphonique, des prestations annexes ainsi que des numéros spéciaux et services à valeur ajoutée, pour le compte des services de la DGAC présents sur les territoires des départements et régions outre-mer des zones Antilles-Guyane et Océan Indien.
Identificador do procedimento: 96546249-844e-47c6-b421-dc37eef79fdf
Identificador interno: DNUM-TELDROM-2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Le marché est passé selon la procédure d’appel d’offres ouvert (articles L. 2124-1 et 2, articles R. 2124-1 et R. 2124-2-1° et articles R. 2124-2, articles R. 2161-2, 3, 5, articles R. 2161-4 du code de la commande publique). Il contient 2 lots qui seront chacun mono-attributaires
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
Classificação adicional (cpv): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Essonne (FR104)
País: França
2.1.4.
Informações gerais
Este procedimento será relançado
Informações adicionais: Le marché n’a pas de montant minimum. Les montant maximum des lots sont fixés sur toute la durée de l’accord-cadre comme indiqué ci-dessous: - Lot 1 : -- 400 000,00 € HT pour les commandes issues des bons de commandes -- 60 000,00 € HT pour les commandes issues des catalogues complémentaires - Lot 2 : -- 100 000,00 € HT pour les commandes issues des bons de commandes -- 60 000,00 € HT pour les commandes issues des catalogues complémentaires
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: LOT 1 – Abonnements et communications de téléphonie fixe pour la zone Antilles-Guyane.
Descrição: L'accord-cadre a pour objet la fourniture d’accès téléphoniques et/ou l’acheminement du trafic entrant et sortant, des solutions de sécurisation, des prestations complémentaires associées à un accès téléphonique, des prestations annexes pour le compte des services de la DGAC présents sur les territoires des départements et régions de la zone Antilles Guyane.
Identificador interno: lot 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
5.1.2.
Local de execução
Cidade: 3 lieux d'exécution : LES ABYMES (GUADELOUPE), LE LAMENTIN (MARTINIQUE), MATOURY (GUYANE)
Subdivisão do país (NUTS): Essonne (FR104)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 460 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 460 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: La donnée renseignée au champ BT-113 Nombre maximal de participants au marché ou au lot constitue une donnée technique qui n'a aucune valeur juridique
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Note technique (60%), prix (30%), critère environnemental (10%)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 26/08/2026 16:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 15
Justificação da duração do acordo-quadro: 60 mois
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Versailles
Informações sobre os prazos de recurso: Les opérateurs économiques qui entendraient contester la décision du pouvoir adjudicateur devront présenter leur recours contentieux devant le Tribunal Administratif de Versailles.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: LOT 2 – Abonnements et communications de téléphonie fixe pour la zone Océan Indien
Descrição: L'accord-cadre a pour objet la fourniture d’accès téléphoniques et/ou l’acheminement du trafic entrant et sortant, des solutions de sécurisation, des prestations complémentaires associées à un accès téléphonique, des prestations annexes pour le compte des services de la DGAC présents sur les territoires des départements et régions de la zone Océan Indien
Identificador interno: lot 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 64200000 Serviços de telecomunicações
5.1.2.
Local de execução
Cidade: 3 lieux d'exécution : SAINT-DENIS et PIERREFONDS (LA REUNION), PAMANDZI (MAYOTTE)
Subdivisão do país (NUTS): Essonne (FR104)
País: França
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 60 Meses
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 160 000,00 EUR
Valor máximo do acordo-quadro: 160 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
Informações adicionais: La donnée renseignée au champ BT-113 Nombre maximal de participants au marché ou au lot constitue une donnée technique qui n'a aucune valeur juridique
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Note technique (60%), prix (30%), critère environnemental (10%)
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido
Prazo para a receção das propostas: 26/08/2026 16:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 15
Justificação da duração do acordo-quadro: 60 mois
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal administratif de Versailles
Informações sobre os prazos de recurso: Les opérateurs économiques qui entendraient contester la décision du pouvoir adjudicateur devront présenter leur recours contentieux devant le Tribunal Administratif de Versailles.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: MTE / DGAC / DNUM
Número de registo: 12006401900074
Endereço postal: 1 rue Georges Pelletier d'Oisy
Cidade: ATHIS-MONS
Código postal: 91200
Subdivisão do país (NUTS): Essonne (FR104)
País: França
Telefone: +33761260938
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal administratif de Versailles
Número de registo: 17780005900012
Endereço postal: 56, avenue de Saint-Cloud
Cidade: VERSAILLES
Código postal: 78000
Subdivisão do país (NUTS): Yvelines (FR103)
País: França
Telefone: +33139205400
Funções desta organização:
Instância de recurso
10. Alteração
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0001
Identificador/versão do anúncio: 9212deaa-8373-4da3-a540-5c80e684c155 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/07/2026 18:07:57 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 478738-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026