1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos no espaço Internacional de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027
Descrição: Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos no espaço Internacional de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027
Identificador do procedimento: d51709a5-694b-4a8e-aa30-83ece2ab7639
Identificador interno: PR2026210/1
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos no espaço Internacional de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 63515000 Serviços de viagens
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 507 006,64 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos no espaço Internacional de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027
Descrição: Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos e Alojamentos no espaço Internacional de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2027
Identificador interno: PR2026210/1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 63515000 Serviços de viagens
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 16 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 507 006,64 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: Cláusula 21.ª do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Para efeitos de pagamento, o adjudicatário deve emitir faturas eletrónicas, em conformidade com as disposições legais que regulamentam a realização e processamento de despesas da Administração Pública.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP
Número de registo: 501442600
Departamento: Júri do Concurso
Endereço postal: Rua de Xabregas, n.º 52
Cidade: Lisboa
Código postal: 1949-003
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Júri do Concurso
Telefone: 215803000
Fax: 215803617
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 8ba6f67d-4328-430f-8946-c3ea105a1041 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 08/07/2026 15:50:41 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 479067-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026