479250-2026 - Concurso
Portugal – Equipamento para aeroportos – DAT 5026007502 - AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) MÁQUINAS DE LAVAR HANGARES AERONÁUTICOS (CONDUTOR SENTADO)
OJ S 131/2026 10/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialEstado Maior da Força Aérea
Correio eletrónicoCLAFA.AQUIS@emfa.gov.pt
Forma jurídica do adquirenteOrganismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicanteDefesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloDAT 5026007502 - AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) MÁQUINAS DE LAVAR HANGARES AERONÁUTICOS (CONDUTOR SENTADO)
DescriçãoDAT 5026007502 - AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) MÁQUINAS DE LAVAR HANGARES AERONÁUTICOS (CONDUTOR SENTADO)
Identificador do procedimento973125a2-d137-44e3-9b2a-94cb3b0fc6f1
Identificador internoDAT 5026007502
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
Principais características do processoDE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 34960000 Equipamento para aeroportos
2.1.2.
Local de execução
CidadeUnião das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Subdivisão do país (NUTS)Grande Lisboa (PT1A0)
PaísPortugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA630 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento do concursoPedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0000
TítuloDAT 5026007502 - AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) MÁQUINAS DE LAVAR HANGARES AERONÁUTICOS (CONDUTOR SENTADO)
DescriçãoDAT 5026007502 - AQUISIÇÃO DE 18 (DEZOITO) MÁQUINAS DE LAVAR HANGARES AERONÁUTICOS (CONDUTOR SENTADO)
Identificador internoDAT 5026007502
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoFornecimentos
Classificação principal (cpv): 34960000 Equipamento para aeroportos
5.1.2.
Local de execução
CidadeUnião das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Subdivisão do país (NUTS)Grande Lisboa (PT1A0)
PaísPortugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração160 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA630 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contratoNão é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério
TipoPreço
NomeOutros
DescriçãoFator Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveisportuguês
Endereço dos documentos do concursohttps://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExOTYzNw
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoportuguês
Catálogo eletrónicoPermitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
VariantesNão autorizado
Descrição da garantia financeiraO valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas07/08/2026 16:30:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoAinda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contratoDE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Faturação eletrónicaPermitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicasnão
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
Condições financeirasDE ACORDO COM AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoEstado Maior da Força Aérea
Informações sobre os prazos de recurso: -
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialEstado Maior da Força Aérea
Número de registo600010686
DepartamentoDireção de Abastecimento e Transportes
Endereço postalAvenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1
CidadeAmadora
Código postal2614-506
Subdivisão do país (NUTS)Grande Lisboa (PT1A0)
PaísPortugal
Ponto de contactoDireção de Abastecimento e Transportes
Correio eletrónicoCLAFA.AQUIS@emfa.gov.pt
Telefone214723653
Fax214723775
Endereço Internethttps://www.emfa.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL)https://www.acingov.pt
Funções desta organização
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficialImprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo500792887
DepartamentoUnidade do Diário da República
Endereço postalAvenida António José de Almeida
CidadeLisboa
Código postal1000-042
Subdivisão do país (NUTS)Grande Lisboa (PT1A0)
PaísPortugal
Ponto de contactoPonto de contacto
Correio eletrónico2serie@diariodarepublica.pt
Telefone+351 217810870
Fax+351 213945716
Endereço Internethttps://diariodarepublica.pt
Funções desta organização
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio64b62922-00d7-4b68-89b4-c16c8cde6650  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio08/07/2026 12:29:33 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelportuguês
Número de publicação do anúncio479250-2026
N.º de edição do JO S131/2026
Data de publicação10/07/2026