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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Office Wallon de la formation professionnelle et de l'emploi
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Marché de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem
Descrição: Le présent marché a pour objet l’acquisition de prestations de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem, incluant la fourniture de sel de déneigement destiné à la consommation hors prestation. Le marché est divisé en 9 lots correspondant aux territoires suivants : Charleroi, Nivelles – Brabant wallon, La Louvière, Namur, Luxembourg, Verviers, Liège-Huy, Mouscron-Tournai et Mons. Chaque lot comprend les postes et sous-postes suivants : Poste 1 : Epandage du sel devant les entrées principales, sorties de secours et/ou occasionnellement d’autres entrées secondaires et entrées – prestation en journée (à partir de 6h jusque 20h) Sous-poste 1.1 : Main d'œuvre avec ou sans petits équipements Sous-poste 1.2 : Main d'œuvre + petits engins motorisés / tractés / porte-outils (2 ou 3 roues) Sous-poste 1.3 : Main d'œuvre + gros engins autoportés (4 roues - type tracteur) Poste 2 : Epandage du sel devant les entrées principales, sorties de secours et/ou occasionnellement d’autres entrées secondaires et entrées – prestation hors journée (avant 6h et après 20h) Sous-poste 2.1 : Main d'œuvre avec ou sans petits équipements Sous-poste 2.2 : Main d'œuvre + petits engins motorisés / tractés / porte-outils (2 ou 3 roues) Sous-poste 2.3 : Main d'œuvre + gros engins autoportés (4 roues - type tracteur) Poste 3 : Dégagement neige des entrées principales, sorties de secours et parking, accès ateliers centres – prestation en journée (à partir de 6h jusque 20h) Sous-poste 3.1 : Main d'œuvre avec ou sans petits équipements Sous-poste 3.2 : Main d'œuvre + petits engins motorisés / tractés / porte-outils (2 ou 3 roues) Sous-poste 3.3 : Main d'œuvre + gros engins autoportés (4 roues - type tracteur) Poste 4 : Dégagement neige des entrées principales, sorties de secours et parking, accès ateliers centres – prestation hors journée (avant 6h et après 20h) Sous-poste 4.1 : Main d'œuvre avec ou sans petits équipements Sous-poste 4.2 : Main d'œuvre + petits engins motorisés / tractés / porte-outils (2 ou 3 roues) Sous-poste 4.3 : Main d'œuvre + gros engins autoportés (4 roues - type tracteur) Poste 5 : Enlèvement de glaçons ou blocs de neige en équilibre sur les corniches et toitures – Prestation en journée (à partir de 6h jusque 20h) - Main d'œuvre avec ou sans petits équipements Poste 6 : Enlèvement de glaçons ou blocs de neige en équilibre sur les corniches et toitures - prestation hors journée (avant 6h et après 20h) - Main d'œuvre avec ou sans petits équipements Poste 7 : Fourniture de sel de déneigement supplémentaire (en sacs de 25 kg) - pour une utilisation indépendante des prestations de l’adjudicataire
Identificador do procedimento: 30282410-d593-4898-a4ee-295a62ee2ecf
Identificador interno: DMP2501048/VNDJRD/DÉNEIGEMENT
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90620000 Serviços de limpeza de neve
Classificação adicional (cpv): 90630000 Serviços de limpeza de gelo
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (BEZZZ)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 9
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 9
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Territoire de Charleroi
Descrição: Marché de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem situés sur le territoire de Charleroi.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90620000 Serviços de limpeza de neve
Classificação adicional (cpv): 90630000 Serviços de limpeza de gelo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Philippeville (BE353)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'État
Informações sobre os prazos de recurso: Vous pouvez, si vous le jugez nécessaire, présenter au Conseil d’Etat différents recours : 1. Un recours en annulation qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 60 jours à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas (Art. 14, 23 et 24 de la loi du 17 juin 2013 précitée). 2. (pour autant que de besoin) un recours en suspension et/ou en mesures provisoires qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 15 jours (10 jours en cas d’application de l’article 18 de la loi susmentionnée) à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas. (Art.15, 23 et 24 de la loi précitée). *** Les autres formes de recours, délais d’introduction ainsi qu’instance compétente sont spécifiés aux articles 16 et suivants de la loi du 17 juin 2013 susmentionnée.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Territoire de Nivelles – Brabant wallon
Descrição: Marché de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem situés sur le territoire de Nivelles - Brabant wallon
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90620000 Serviços de limpeza de neve
Classificação adicional (cpv): 90630000 Serviços de limpeza de gelo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Nivelles (BE310)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'État
Informações sobre os prazos de recurso: Vous pouvez, si vous le jugez nécessaire, présenter au Conseil d’Etat différents recours : 1. Un recours en annulation qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 60 jours à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas (Art. 14, 23 et 24 de la loi du 17 juin 2013 précitée). 2. (pour autant que de besoin) un recours en suspension et/ou en mesures provisoires qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 15 jours (10 jours en cas d’application de l’article 18 de la loi susmentionnée) à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas. (Art.15, 23 et 24 de la loi précitée). *** Les autres formes de recours, délais d’introduction ainsi qu’instance compétente sont spécifiés aux articles 16 et suivants de la loi du 17 juin 2013 susmentionnée.
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Territoire de La Louvière
Descrição: Marché de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem situés sur le territoire de La Louvière.
Identificador interno: 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90620000 Serviços de limpeza de neve
Classificação adicional (cpv): 90630000 Serviços de limpeza de gelo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. La Louvière (BE329)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Soignies (BE32C)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'État
Informações sobre os prazos de recurso: Vous pouvez, si vous le jugez nécessaire, présenter au Conseil d’Etat différents recours : 1. Un recours en annulation qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 60 jours à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas (Art. 14, 23 et 24 de la loi du 17 juin 2013 précitée). 2. (pour autant que de besoin) un recours en suspension et/ou en mesures provisoires qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 15 jours (10 jours en cas d’application de l’article 18 de la loi susmentionnée) à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas. (Art.15, 23 et 24 de la loi précitée). *** Les autres formes de recours, délais d’introduction ainsi qu’instance compétente sont spécifiés aux articles 16 et suivants de la loi du 17 juin 2013 susmentionnée.
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Territoire de Namur
Descrição: Marché de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem situés sur le territoire de Namur.
Identificador interno: 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90620000 Serviços de limpeza de neve
Classificação adicional (cpv): 90630000 Serviços de limpeza de gelo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Namur (BE352)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Dinant (BE351)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'État
Informações sobre os prazos de recurso: Vous pouvez, si vous le jugez nécessaire, présenter au Conseil d’Etat différents recours : 1. Un recours en annulation qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 60 jours à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas (Art. 14, 23 et 24 de la loi du 17 juin 2013 précitée). 2. (pour autant que de besoin) un recours en suspension et/ou en mesures provisoires qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 15 jours (10 jours en cas d’application de l’article 18 de la loi susmentionnée) à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas. (Art.15, 23 et 24 de la loi précitée). *** Les autres formes de recours, délais d’introduction ainsi qu’instance compétente sont spécifiés aux articles 16 et suivants de la loi du 17 juin 2013 susmentionnée.
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Territoire de Luxembourg
Descrição: Marché de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem situés sur le territoire de Luxembourg.
Identificador interno: 5
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90620000 Serviços de limpeza de neve
Classificação adicional (cpv): 90630000 Serviços de limpeza de gelo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Neufchâteau (BE344)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Marche-en-Famenne (BE343)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Arlon (BE341)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Bastogne (BE342)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'État
Informações sobre os prazos de recurso: Vous pouvez, si vous le jugez nécessaire, présenter au Conseil d’Etat différents recours : 1. Un recours en annulation qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 60 jours à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas (Art. 14, 23 et 24 de la loi du 17 juin 2013 précitée). 2. (pour autant que de besoin) un recours en suspension et/ou en mesures provisoires qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 15 jours (10 jours en cas d’application de l’article 18 de la loi susmentionnée) à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas. (Art.15, 23 et 24 de la loi précitée). *** Les autres formes de recours, délais d’introduction ainsi qu’instance compétente sont spécifiés aux articles 16 et suivants de la loi du 17 juin 2013 susmentionnée.
5.1.
Lote: LOT-0006
Título: Territoire de Verviers
Descrição: Marché de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem situés sur le territoire de Verviers.
Identificador interno: 6
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90620000 Serviços de limpeza de neve
Classificação adicional (cpv): 90630000 Serviços de limpeza de gelo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Verviers — communes francophones (BE335)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'État
Informações sobre os prazos de recurso: Vous pouvez, si vous le jugez nécessaire, présenter au Conseil d’Etat différents recours : 1. Un recours en annulation qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 60 jours à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas (Art. 14, 23 et 24 de la loi du 17 juin 2013 précitée). 2. (pour autant que de besoin) un recours en suspension et/ou en mesures provisoires qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 15 jours (10 jours en cas d’application de l’article 18 de la loi susmentionnée) à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas. (Art.15, 23 et 24 de la loi précitée). *** Les autres formes de recours, délais d’introduction ainsi qu’instance compétente sont spécifiés aux articles 16 et suivants de la loi du 17 juin 2013 susmentionnée.
5.1.
Lote: LOT-0007
Título: Territoire de Liège-Huy
Descrição: Marché de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem situés sur le territoire de Liège-Huy.
Identificador interno: 7
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90620000 Serviços de limpeza de neve
Classificação adicional (cpv): 90630000 Serviços de limpeza de gelo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Liège (BE332)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Huy (BE331)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Waremme (BE334)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'État
Informações sobre os prazos de recurso: Vous pouvez, si vous le jugez nécessaire, présenter au Conseil d’Etat différents recours : 1. Un recours en annulation qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 60 jours à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas (Art. 14, 23 et 24 de la loi du 17 juin 2013 précitée). 2. (pour autant que de besoin) un recours en suspension et/ou en mesures provisoires qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 15 jours (10 jours en cas d’application de l’article 18 de la loi susmentionnée) à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas. (Art.15, 23 et 24 de la loi précitée). *** Les autres formes de recours, délais d’introduction ainsi qu’instance compétente sont spécifiés aux articles 16 et suivants de la loi du 17 juin 2013 susmentionnée.
5.1.
Lote: LOT-0008
Título: Territoire de Mouscron - Tournai
Descrição: Marché de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem situés sur le territoire de Mouscron - Tournai.
Identificador interno: 8
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90620000 Serviços de limpeza de neve
Classificação adicional (cpv): 90630000 Serviços de limpeza de gelo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Tournai-Mouscron (BE328)
País: Bélgica
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Ath (BE32A)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'État
Informações sobre os prazos de recurso: Vous pouvez, si vous le jugez nécessaire, présenter au Conseil d’Etat différents recours : 1. Un recours en annulation qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 60 jours à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas (Art. 14, 23 et 24 de la loi du 17 juin 2013 précitée). 2. (pour autant que de besoin) un recours en suspension et/ou en mesures provisoires qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 15 jours (10 jours en cas d’application de l’article 18 de la loi susmentionnée) à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas. (Art.15, 23 et 24 de la loi précitée). *** Les autres formes de recours, délais d’introduction ainsi qu’instance compétente sont spécifiés aux articles 16 et suivants de la loi du 17 juin 2013 susmentionnée.
5.1.
Lote: LOT-0009
Título: Territoire de Mons
Descrição: Marché de services d’épandage de sel et de déneigement aux abords des sites du Forem situés sur le territoire de Mons.
Identificador interno: 9
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 90620000 Serviços de limpeza de neve
Classificação adicional (cpv): 90630000 Serviços de limpeza de gelo
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Mons (BE323)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 13/08/2026 11:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 1
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conseil d'État
Informações sobre os prazos de recurso: Vous pouvez, si vous le jugez nécessaire, présenter au Conseil d’Etat différents recours : 1. Un recours en annulation qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 60 jours à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas (Art. 14, 23 et 24 de la loi du 17 juin 2013 précitée). 2. (pour autant que de besoin) un recours en suspension et/ou en mesures provisoires qui doit être introduit, à peine d’irrecevabilité, dans un délai de 15 jours (10 jours en cas d’application de l’article 18 de la loi susmentionnée) à compter de la publication, de la communication ou de la prise de connaissance de l'acte, selon le cas. (Art.15, 23 et 24 de la loi précitée). *** Les autres formes de recours, délais d’introduction ainsi qu’instance compétente sont spécifiés aux articles 16 et suivants de la loi du 17 juin 2013 susmentionnée.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Office Wallon de la formation professionnelle et de l'emploi
Número de registo: 0236363165_134
Endereço postal: 104 Boulevard J. Tirou
Cidade: Charleroi
Código postal: 6000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. Charleroi (BE32B)
País: Bélgica
Telefone: +32 (0)71 29 50 00
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: SPF Stratégie et Appui
Número de registo: BE001
Endereço postal: Boulevard Simon Bolivar 30 Bte1
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Conseil d'État
Número de registo: 0931.814.266
Cidade: Rue de la Science 33, Bruxelles
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Extra-Regio NUTS 3 (BEZZZ)
País: Bélgica
Telefone: +32 (0)22349611
Funções desta organização:
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: ed0c56be-f998-426b-aa49-6872eb3305fe - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 09/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 09/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: francês
Número de publicação do anúncio: 479547-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026