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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Assuntos económicos
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Concurso público com publicidade internacional tem por objeto a locação de 2 (dois) veículos automóveis ligeiros novos sem condutor em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)
Descrição: Concurso público com publicidade internacional tem por objeto a locação de 2 (dois) veículos automóveis ligeiros novos sem condutor em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)
Identificador do procedimento: 4f384cfe-f78e-41a2-b99e-d017d14741ef
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
2.1.2.
Local de execução
Em qualquer parte do Espaço Económico Europeu
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Um veículo automóvel, pelo prazo de 48 meses, incluindo 225,00€ para km a mais
Descrição: Um veículo automóvel, pelo prazo de 48 meses, incluindo 225,00€ para km a mais
Identificador interno: Lote 1 do procedimento (LOT-0001)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: A adjudicação é feita por lote, de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, nos temos do artigo 74.º, n.º 1, alínea b), do CCP, de acordo com o qual o critério de adjudicação é densificado por um único fator correspondente ao preço, sendo adjudicada a proposta que, em cada lote, apresentar o mais baixo preço mensal por veículo.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias (artigo 270.º do CCP)
Organização que assina o contrato: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Um veículo automóvel, pelo prazo de 48 meses, incluindo 225,00€ para km a mais
Descrição: Um veículo automóvel, pelo prazo de 48 meses, incluindo 225,00€ para km a mais
Identificador interno: Lote 2 do procedimento (LOT-0002)
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Natureza adicional do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 34110000 Automóveis de passageiros
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: A adjudicação é feita por lote, de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, nos temos do artigo 74.º, n.º 1, alínea b), do CCP, de acordo com o qual o critério de adjudicação é densificado por um único fator correspondente ao preço, sendo adjudicada a proposta que, em cada lote, apresentar o mais baixo preço mensal por veículo (s/IVA).
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 100
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias (artigo 270.º do CCP)
Organização que assina o contrato: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 80 562,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: PPL CAR - Comércio, Reparações e Aluguer de Veículos Automóveis, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: PPL CAR -Comércio, Reparações e Aluguer de Veículos Automóveis, Lda
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 47 985,00 EUR
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 1 do procedimento - LOT-0001
Título: Locação de 1 (um) veículo automóvel ligeiro novo sem condutor em regime de aluguer operacional de veículos (AOV).
Data em que o vencedor foi escolhido: 23/06/2026
Data da celebração do contrato: 03/07/2026
Organização que assina o contrato: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Mondegorent Rent a Car, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: Mondegorent Tent a Car, Lda
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 32 577,00 EUR
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Lote 2 do procedimento- LOT 0002
Título: Locação de 1 (um) veículo automóvel ligeiro novo sem condutor em regime de aluguer operacional de veículos (AOV).
Data em que o vencedor foi escolhido: 23/06/2026
Data da celebração do contrato: 07/07/2026
Organização que assina o contrato: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 4
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número de registo: 501328599
Endereço postal: Av. da República, n.º 76
Cidade: Lisboa
Código postal: 1600-205
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: 217903100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: PPL CAR - Comércio, Reparações e Aluguer de Veículos Automóveis, Lda
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 509298966
Cidade: Santarém
Código postal: 2005-002
Subdivisão do país (NUTS): Lezíria do Tejo (PT1D3)
País: Portugal
Telefone: 243309210
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Mondegorent Rent a Car, Lda
Dimensão do operador económico: Média
Número de registo: 516717600
Cidade: Coimbra
Código postal: 3045-487
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
Telefone: 239704576
Funções desta organização:
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 59301cf6-098e-49a4-8263-e69511ff5e31 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 08/07/2026 17:22:55 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 479634-2026
N.º de edição do JO S: 131/2026
Data de publicação: 10/07/2026