1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, GESTÃO DE PROJETO E GESTÃO AMBIENTAL DA
Descrição: SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, GESTÃO DE PROJETO E GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA DE “REVAMPING DO PARQUE DE TANQUES DA CENTRAL TERMOELÉTRICA DO BELO JARDIM – FASE II
Identificador do procedimento: af462642-ea32-4758-8781-721bc38a4307
Anúncio anterior: 189469-2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71540000 Serviços de gestão de obras
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, GESTÃO DE PROJETO E GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA DE “REVAMPING DO PARQUE DE TANQUES DA CENTRAL TERMOELÉTRICA DO BELO JARDIM – FASE II
Descrição: SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, GESTÃO DE PROJETO E GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA DE “REVAMPING DO PARQUE DE TANQUES DA CENTRAL TERMOELÉTRICA DO BELO JARDIM – FASE II
Identificador interno: CP 03/CINFE/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 71540000 Serviços de gestão de obras
Classificação adicional (cpv): 71300000 Serviços de engenharia
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Praia da Vitória
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 22 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 835 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço da proposta
Descrição: Preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Experiência profissional dos recursos humanos a afetar ao contrato com dois subfatores conforme ponto 3 do Anexo 7 do Programa de Concurso
Descrição: Experiência profissional dos recursos humanos a afetar ao contrato com dois subfatores conforme ponto 3 do Anexo 7 do Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso: Artigo 270.º do Código de Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Organização que assina o contrato: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 759 913,44 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Norma Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: 0040.2025.0009
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 759 913,44 EUR
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: CP03_Cinfe_2025
Data em que o vencedor foi escolhido: 03/07/2025
Data da celebração do contrato: 17/07/2025
Organização que assina o contrato: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 5
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo: 512012032
Endereço postal: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9504 535
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: +35129620200
Fax: +351296202399
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Norma Açores, Sociedade de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento Regional, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 512012032
Endereço postal: Rua Eng.º José Cordeiro, n.º 6
Cidade: Ponta Delgada
Código postal: 9504 311
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma dos Açores (PT200)
País: Portugal
Telefone: +351296209650
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 6f19465c-2628-483b-a807-cef9c6fad8e1 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 30
Data de envio do anúncio: 21/07/2025 16:51:10 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português, inglês
Número de publicação do anúncio: 480773-2025
N.º de edição do JO S: 139/2025
Data de publicação: 23/07/2025