1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de viaturas para a Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos
Descrição: Fornecimento de 3 Viaturas para a Recolha Seletiva de Resíduos Sólidos e Urbanos.
Identificador do procedimento: d0d5a2cf-431e-4e3b-9e1a-42dfec056a3b
Identificador interno: ERS07_Viaturas Recolha Selectiva RSU
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Concurso Público com Publicidade Internacional
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34144511 Veículos para recolha de lixo
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 796 200,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de viaturas para a Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos
Descrição: Fornecimento de 3 Viaturas para a Recolha Seletiva de Resíduos Sólidos e Urbanos.
Identificador interno: ERS07_Viaturas Recolha Selectiva RSU
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34144511 Veículos para recolha de lixo
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 302 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 796 200,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: A caução é prestada por depósito em dinheiro, ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante uma garantia bancária ou um seguro-caução, ambos à primeira solicitação (on first demand)
Prazo para a receção das propostas: 14/08/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: não aplicável
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: não aplicável
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, SA
Informações sobre os prazos de recurso: não aplcável
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, SA
Número de registo: 503004405
Endereço postal: Centro Integrado de Tratamento e Valorização de RSU da ERSUC
Cidade: União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos
Código postal: 3025-607
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
Telefone: 239851910
Fax: 239851918
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 22df0ead-7937-439e-a45d-49c7d33d0652 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 10/07/2026 11:03:03 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 482786-2026
N.º de edição do JO S: 132/2026
Data de publicação: 13/07/2026