156/2024

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Município de Viana do Castelo

Correio eletrónico: celiapereira@cm-viana-castelo.pt

Forma jurídica do adquirente: Autoridade regional

Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2.1.

Procedimento

Título: CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO DA ZONA INDUSTRIAL DO VALE DE NEIVA AO NÓ DA A28

Descrição: CONSTRUÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO DA ZONA INDUSTRIAL DO VALE DE NEIVA AO NÓ DA A28

Identificador do procedimento: 3c96f84f-03a6-42a9-9793-a30ba3ca7766

Anúncio anterior: 24318-2024

Identificador interno: Procº nº 3/A1/24

Tipo de procedimento: Aberto

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Obras

Classificação principal (cpv): 45233120 Construção de estradas

2.1.3.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 9 074 117,00 EUR

2.1.4.

Informações gerais

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

5.1.

Lote: LOT-0000

Título: CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO DA ZONA INDUSTRIAL DO VALE DE NEIVA AO NÓ DA A28

Descrição: CONSTRUÇÃO DO ACESSO RODOVIÁRIO DA ZONA INDUSTRIAL DO VALE DE NEIVA AO NÓ DA A28

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Obras

Classificação principal (cpv): 45233120 Construção de estradas

5.1.2.

Local de execução

Endereço postal: Freguesia de Neiva - Viana do Castelo

Cidade: Viana do Castelo

Código postal: 4935

Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 510 Dias

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 9 074 117,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Custo

Descrição: Preço

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 60

Critério:

Tipo: Custo

Descrição: Valia Técnica da Proposta

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 40

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Município de Viana do Castelo

Informações sobre os prazos de recurso: 5

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Viana do Castelo

Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: Município de Viana do Castelo

Organização que executa o pagamento: Município de Viana do Castelo

Organização que assina o contrato: Município de Viana do Castelo

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 8 989 683,19 EUR

6.1.

Identificador do lote do resultado: LOT-0000

Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.

6.1.2.

Informações sobre os vencedores

Vencedor:

Nome oficial: Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Proposta:

Identificador da proposta: Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000

Valor do concurso: 8 989 683,19 EUR

A proposta foi classificada: sim

Classificação da proposta: 1

A proposta é uma variante: não

Informações sobre o contrato:

Identificador do contrato: Proc. 3/A1/24

Título: Concurso Público Internacional da empreitada de Construção do Acesso Rodoviário da Zona Industrial do Vale do Neiva ao Nó da A28

Data em que o vencedor foi escolhido: 17/07/2024

Data da celebração do contrato: 02/08/2024

Endereço do contrato: www.cm-viana-castelo.pt

Informação sobre os fundos da União Europeia:

Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)

Identificador dos fundos da UE: RE-C07-i04.04

Organização que assina o contrato: Município de Viana do Castelo

6.1.4.

Informações estatísticas

Tipo de irregularidade alegada: Exclusão injustificada de proponentes ou candidatos

N.º de pedidos de recursos ao adquirente: 1

Propostas ou pedidos de participação recebidos:

Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3

Gama de propostas:

Valor da proposta admissível mais baixa: 8 989 683,19 EUR

Valor da proposta admissível mais elevada: 8 989 683,19 EUR

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: Município de Viana do Castelo

Número de registo: 506037258

Endereço postal: Passeio das Mordomas da Romaria

Cidade: Viana do Castelo

Código postal: 4904-877

Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)

País: Portugal

Ponto de contacto: Célia Pereira

Correio eletrónico: celiapereira@cm-viana-castelo.pt

Telefone: +00 351258809300

Endereço Internet: https://www.cm-viana-castelo.pt

Funções desta organização:

Adquirente

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

Instância de recurso

Organização que assina o contrato

Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato

Organização que executa o pagamento

8.1.

ORG-0002

Nome oficial: Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Número de registo: 500553408

Endereço postal: Lugar de Martim de Além 4755-307

Cidade: Barcelos

Código postal: 4755-307

Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)

País: Portugal

Endereço Internet: https://www.abborges.pt

Funções desta organização:

Proponente

Vencedor destes lotes: LOT-0000

Identificador/versão do anúncio: 9e2143ac-3deb-4aa7-88c4-68c646f992bb - 01

Tipo de formulário: Resultados

Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal

Subtipo de anúncio: 29

Data de envio do anúncio: 08/08/2024 14:54:38 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português

Número de publicação do anúncio: 483288-2024

N.º de edição do JO S: 156/2024

Data de publicação: 12/08/2024