1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Segurança e ordem pública
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (SURFACE MOVEMENT RADAR – SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Descrição: DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (SURFACE MOVEMENT RADAR – SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Identificador do procedimento: 52dd897b-53e3-4aa9-b2e1-2b3249d13e30
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34962000 Equipamento para controlo do tráfego aéreo
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 800 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (SURFACE MOVEMENT RADAR – SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Descrição: DOIS SISTEMAS RADAR DE SUPERFÍCIE (SURFACE MOVEMENT RADAR – SMR) NO AEROPORTO HUMBERTO DELGADO E NO AEROPORTO FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Identificador interno: 434/DEP/2025 - PI.1.01.04.0219
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34962000 Equipamento para controlo do tráfego aéreo
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 450 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 35
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Valor Acrescentado face ao Caderno de Encargos
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade da demonstração da Proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução de 5% do preço contratual, podendo ser de 10% caso o adjudicatário pretenda que não lhe sejam aplicadas as deduções de 5% em cada pagamento para reforço da caução destinada a garantia a boa execução contratual.
Prazo para a receção das propostas: 22/09/2025 17:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
Número de registo: 504448064
Cidade: LISBOA
Código postal: 1700-008
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Telefone: 218 553 100
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: bd296544-29f7-4823-a240-d5cad094aa6a - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/07/2025 11:36:12 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 483746-2025
N.º de edição do JO S: 140/2025
Data de publicação: 24/07/2025