2023-OJS152-484249-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Município de Paços de Ferreira

Endereço postal: Praça da República, nº. 46

Localidade: Paços de Ferreira

Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa

Código postal: 4590-527

País: Portugal

Pessoa de contacto: Amélia Couraceiro

Correio eletrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt

Telefone: +351 255860700

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: https://www.cm-pacosdeferreira.pt

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais

I.5.

Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

FORNECIMENTO DE MASSAS E EMULSÕES BETUMINOSAS PARA OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS POR 36 MESES, POR LOTES

II.1.2.

Código CPV principal
44113000 Materiais para construção de estradas

II.1.3.

Tipo de contrato
Fornecimentos

II.1.4.

Descrição resumida

FORNECIMENTO DE MASSAS E EMULSÕES BETUMINOSAS PARA OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS POR 36 MESES, POR LOTES

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

II.1.7.

Valor total do concurso
Valor sem IVA: 651 294,20 EUR

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Lote 1-Massas betuminosas: AC20, AC14 e AC4

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
44113000 Materiais para construção de estradas

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa

Local principal de execução: Paços de Ferreira

II.2.4.

Descrição do concurso

FORNECIMENTO DE MASSAS E EMULSÕES BETUMINOSAS PARA OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS POR 36 MESES, POR LOTES

Lote 1-Massas betuminosas: AC20, AC14 e AC4

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Lote 2 - Emulsões Betuminosas

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
44113000 Materiais para construção de estradas

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa

Local principal de execução: Paços de Ferreira

II.2.4.

Descrição do concurso

FORNECIMENTO DE MASSAS E EMULSÕES BETUMINOSAS PARA OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS POR 36 MESES, POR LOTES

Lote 2 - Emulsões Betuminosas

II.2.5.

Critérios de adjudicação

Preço

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.1.

Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 081-245129

IV.2.8.

Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico

IV.2.9.

Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 29/F/2023

Lote n.º: 1

Título:

FORNECIMENTO DE MASSAS E EMULSÕES BETUMINOSAS PARA OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS POR 36 MESES, POR LOTES

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
08/07/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 6

Número de propostas recebidas de PME: 6

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: EDILAGES, S.A.

Localidade: Penafiel

Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa

Código postal: 4560-144

País: Portugal

O contratante é uma PME: sim

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total do contrato/lote: 602 690,00 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 29/F/2023

Lote n.º: 2

Um contrato/lote é adjudicado: sim

V.2.

Adjudicação de contrato

V.2.1.

Data de celebração do contrato
08/07/2023

V.2.2.

Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 4

Número de propostas recebidas de PME: 4

O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não

V.2.3.

Nome e endereço do contratante
Nome oficial: Windpark, Lda.

Localidade: Penela

Código NUTS: PT16E Região de Coimbra

Código postal: 3230-337

País: Portugal

O contratante é uma PME: sim

V.2.4.

Informação sobre o valor do contrato/lote

Valor total do contrato/lote: 48 604,20 EUR

V.2.5.

Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel

Localidade: Penafiel

País: Portugal

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
04/08/2023