2023-OJS152-484537-pt

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.

Nome e endereços
Nome oficial: Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica

Número de registo nacional: 591001209

Endereço postal: Avenida 25 de Abril

Localidade: Amarante

Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa

Código postal: 4600 014

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@colegiosaogoncalo.pt

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.colegiosaogoncalo.pt

I.3.

Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.acingov.pt

Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: http://www.acingov.pt

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima

I.4.

Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Escola Católica e Diocesana - Ensino Particular e Cooperativo

I.5.

Atividade principal
Educação

Secção II: Objeto

II.1.

Quantidade ou âmbito do concurso

II.1.1.

Título

Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica, por lotes

Número de referência: CP 04/2023

II.1.2.

Código CPV principal
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

II.1.3.

Tipo de contrato
Serviços

II.1.4.

Descrição resumida

Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica, por lotes

II.1.5.

Valor total estimado
Valor sem IVA: 225 310,84 EUR

II.1.6.

Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim

Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Autocarro 08 - Fafe

Lote n.º: 1

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa

II.2.4.

Descrição do concurso

Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica, por lotes

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 43 141,67 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 10

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Autocarro 12 - Carvalhosa via Folhada

Lote n.º: 2

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa

II.2.4.

Descrição do concurso

Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica, por lotes

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 43 420,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 10

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Autocarro 13 - Baião via Boavista

Lote n.º: 3

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa

II.2.4.

Descrição do concurso

Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica, por lotes

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 48 012,50 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 10

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Autocarro 19 - Baião via Marco

Lote n.º: 4

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa

II.2.4.

Descrição do concurso

Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica, por lotes

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 43 420,00 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 10

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

II.2.

Descrição

II.2.1.

Título

Autocarro 20 - Celorico de Basto/Mondim de Basto

Lote n.º: 5

II.2.2.

Código(s) CPV adicional(is)
60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

II.2.3.

Local de execução

Código NUTS: PT11C Tâmega e Sousa

II.2.4.

Descrição do concurso

Prestação de serviços de transporte escolar para os alunos do Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica, por lotes

II.2.5.

Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados

Preço

II.2.6.

Valor estimado
Valor sem IVA: 47 316,67 EUR

II.2.7.

Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 10

O contrato é passível de recondução: não

II.2.10.

Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não

II.2.11.

Informação sobre as opções
Opções: não

II.2.13.

Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não

II.2.14.

Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.

Descrição

IV.1.1.

Tipo de procedimento
Concurso aberto

IV.1.3.

Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico

IV.1.8.

Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não

IV.2.

Informação administrativa

IV.2.2.

Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 03/09/2023 Hora local: 17:20

IV.2.3.

Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados

IV.2.4.

Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português

IV.2.7.

Condições de abertura das propostas
Data: 04/09/2023 Hora local: 09:30

Secção VI: Informação complementar

VI.1.

Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não

VI.3.

Informação adicional

VI.4.

Procedimentos de recurso

VI.4.1.

Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Direção do Colégio de São Gonçalo de Amarante - Escola Católica

Endereço postal: Avenida 25 de abril

Localidade: Amarante

Código postal: 4600-014

País: Portugal

Correio eletrónico: geral@colegiosaogoncalo.pt

VI.5.

Data de envio do presente anúncio
04/08/2023