48524-2023 - ResultadosPortugal-Covilhã: Serviços de consultoria e de programação de software
OJ S 18/2023 25/01/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Número de registo nacional: 506361659
Endereço postal: Quinta do Alvito
Localidade: Covilhã
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
Código postal: 6200-251
País: Portugal
Correio eletrónico: aprovisionamento@chcbeira.min-saude.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.chcbeira.min-saude.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de um modelo centralizado de rastreabilidade de dados, em cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), para promoção da interoperabilidade, segurança, resiliência e privacidade de dados
Número de referência: CP 35/2022
II.1.2.
Código CPV principal
72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Operação PUHealthDat@ - Proteção de dados de saúde dos Utentes (protection of Users health data)
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 204 014,00 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT16H Beira Baixa
II.2.4.
Descrição do concurso
Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de um modelo centralizado de rastreabilidade de dados, em cumprimento com
o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), para promoção da interoperabilidade, segurança, resiliência e privacidade de dados
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critério relativo à qualidade - Nome: Fator Prazo de Garantia Integral da Solução (PG) / Ponderação: 25
Critério relativo à qualidade - Nome: fator Demostração da Solução (DEMO) / Ponderação: 25
Preço - Ponderação: 50
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto: Projeto PUHealthDat@ - Proteção de dados de saúde dos Utentes
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2022/S 095-262900
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Contrato n.º: 05/2023
Título:
Solução Centralizada de Rastreamento de Dados
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
03/01/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 0
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: HLTSYS - Healthysystems, Lda.
Endereço postal: Rua Alfredo Allen, 455/461
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4200-135
País: Portugal
O contratante é uma PME: não
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 204 014,00 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: CHUCB, EPE
Localidade: Covilhã
Código postal: 6200-251
País: Portugal
Correio eletrónico: administracao@chcbeira.min-saude.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
20/01/2023