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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: ICP20250023 - DIVERSO EQUIPAMENTO PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA
Descrição: DIVERSO EQUIPAMENTO PARA O SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA
Identificador do procedimento: a84e7a36-a8ee-417e-9e62-6da5615999e3
Anúncio anterior: 33804-2025
Identificador interno: ICP20250023
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33122000 Equipamento oftalmológico
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Av Luis de Camões 57
Cidade: Funchal
Código postal: 9004 514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 412 756,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓTICA
Descrição: TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓTICA
Identificador interno: Lote 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33122000 Equipamento oftalmológico
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 95 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço com peso especifico de 30%
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Características Técnicas
Descrição: Características Técnicas com peso especifico de 40%
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Prazo de Garantia
Descrição: Prazo de Garantia com peso especifico de 30%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Conforme indicado nas peças
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme indicado nas peças do procedimento
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: FOTOCOAGULADOR LASER
Descrição: FOTOCOAGULADOR LASER
Identificador interno: Lote 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33122000 Equipamento oftalmológico
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 115 326,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço com peso especifico de 30%
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Características Técnicas
Descrição: Características Técnicas com peso especifico de 40%
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Prazo de Garantia
Descrição: Prazo de Garantia com peso especifico de 30%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Conforme indicado nas peças
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme indicado nas peças do procedimento
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: EQUIPAMENTO DE OBTENÇÃO DE IMAGEM DE CAMPO ULTRA-AMPLO
Descrição: EQUIPAMENTO DE OBTENÇÃO DE IMAGEM DE CAMPO ULTRA-AMPLO
Identificador interno: Lote 3
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33122000 Equipamento oftalmológico
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 187 870,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço com peso especifico de 30%
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Características Técnicas
Descrição: Características Técnicas com peso especifico de 40%
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Prazo de Garantia
Descrição: Prazo de Garantia com peso especifico de 30%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Conforme indicado nas peças
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme indicado nas peças do procedimento
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: EQUIPAMENTO DE MICROSCOPIA ESPECULAR
Descrição: EQUIPAMENTO DE MICROSCOPIA ESPECULAR
Identificador interno: Lote 4
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 33122000 Equipamento oftalmológico
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 14 560,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço com peso especifico de 30%
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Características Técnicas
Descrição: Características Técnicas com peso especifico de 40%
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Prazo de Garantia
Descrição: Prazo de Garantia com peso especifico de 30%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios: Conforme indicado nas peças
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Informações sobre os prazos de recurso: Conforme indicado nas peças do procedimento
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 335 880,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0001
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: FILSAT EQUIPAMENTOS MEDICO CIENTIFICOS LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta lote 1 FILSAT EQUIPAMENTOS MEDICO CIENTIFICOS LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Valor do concurso: 76 900,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 1 Filsat
Data em que o vencedor foi escolhido: 19/05/2025
Data da celebração do contrato: 04/07/2025
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: LUSOPALEX - PRODUTOS DE SAUDE UNIPESSOAL LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta lote 2 LUSOPALEX - PRODUTOS DE SAUDE UNIPESSOAL LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 108 520,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 2 Lusopalex
Data em que o vencedor foi escolhido: 19/05/2025
Data da celebração do contrato: 03/07/2025
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0003
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: LUSOPALEX - PRODUTOS DE SAUDE UNIPESSOAL LDA
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta lote 3 LUSOPALEX - PRODUTOS DE SAUDE UNIPESSOAL LDA
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Valor do concurso: 135 900,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 2 Lusopalex
Data em que o vencedor foi escolhido: 19/05/2025
Data da celebração do contrato: 03/07/2025
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0004
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: HEMICARE - HEALTH MEDICAL CARE
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta lote 4 HEMICARE - HEALTH MEDICAL CARE
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004
Valor do concurso: 14 560,00 EUR
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 3 Hemicare
Data em que o vencedor foi escolhido: 19/05/2025
Data da celebração do contrato: 03/07/2025
Organização que assina o contrato: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 6
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Número de registo: 511228848
Departamento: Núcleo de Aprovisionamento
Endereço postal: Av Luis de Camões 57
Cidade: Funchal
Código postal: 9004-514
Subdivisão do país (NUTS): Região Autónoma da Madeira (PT300)
País: Portugal
Telefone: +351291705610
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): www.acingov.pt
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FILSAT EQUIPAMENTOS MEDICO CIENTIFICOS LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 506708616
Cidade: Porto
Código postal: 4426-653
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0001
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: LUSOPALEX - PRODUTOS DE SAUDE UNIPESSOAL LDA
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 503531588
Cidade: Lisboa
Código postal: 1495-131
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002, LOT-0003
8.1.
ORG-0004
Nome oficial: HEMICARE - HEALTH MEDICAL CARE
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 506517080
Cidade: Lisboa
Código postal: 2675-301
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0004
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: cfc9742e-37c5-4cee-b16a-1bb09cf21550 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 23/07/2025 14:33:48 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 487212-2025
N.º de edição do JO S: 141/2025
Data de publicação: 25/07/2025