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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Alcobaça
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Transportes Escolares 2026-2027
Descrição: Transportes Escolares 2026-2027
Identificador do procedimento: e3fbf7a9-88f3-4189-ba08-2895435762db
Identificador interno: 147/DCP/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: O presente concurso tem por objeto principal a aquisição de serviços para transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027, considerando os seguintes lotes: LOTE 1 Circuitos especiais - Educação inclusiva dentro do concelho; LOTE 2 - Circuitos especiais - Educação inclusiva fora do concelho; LOTE 3 - Circuitos especiais - Zonas sem transporte coletivo; LOTE 4 Circuitos complementares Acesso a refeições escolares; e LOTE 5 - Circuitos complementares Atividade de Enriquecimento Curricular (AEC) de Natação. Trata-se de um procedimento de serviços, aplicando-se o tratamento previsto nos artigos 450.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua atual redação.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 240 914,57 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 5
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 5
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Circuitos especiais - Educação inclusiva dentro do concelho
Descrição: Circuitos especiais - Educação inclusiva dentro do concelho
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 334 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 117 757,13 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género, Igualdade étnica, Oportunidades de emprego para os desempregados de longa duração, as pessoas desfavorecidas e/ou as pessoas com deficiência
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: P = Avaliação do preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 85
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: A - Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: B - Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: C - Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: O presente concurso tem por objeto principal a aquisição de serviços para transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027, correspondendo a uma estimativa de 180 dias efetivos de serviço
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. A faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Alcobaça
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias a contar da respetiva notificação
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Circuitos especiais - Educação inclusiva fora do concelho
Descrição: Circuitos especiais - Educação inclusiva fora do concelho
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 334 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 34 206,30 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género, Igualdade étnica, Oportunidades de emprego para os desempregados de longa duração, as pessoas desfavorecidas e/ou as pessoas com deficiência
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: P = Avaliação do preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 85
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: A - Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: B - Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: C - Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: O presente concurso tem por objeto principal a aquisição de serviços para transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027, correspondendo a uma estimativa de 180 dias efetivos de serviço
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. A faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Alcobaça
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias a contar da respetiva notificação
5.1.
Lote: LOT-0003
Título: Circuitos especiais - Zonas sem transporte coletivo
Descrição: Circuitos especiais - Zonas sem transporte coletivo
Identificador interno: LOT-0003
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 334 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 4 833,90 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género, Igualdade étnica, Oportunidades de emprego para os desempregados de longa duração, as pessoas desfavorecidas e/ou as pessoas com deficiência
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: P = Avaliação do preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 85
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: A - Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: B - Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: C - Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: O presente concurso tem por objeto principal a aquisição de serviços para transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027, correspondendo a uma estimativa de 180 dias efetivos de serviço
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. A faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Alcobaça
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias a contar da respetiva notificação
5.1.
Lote: LOT-0004
Título: Circuitos complementares - Acesso a refeições escolares
Descrição: Circuitos complementares Acesso a refeições escolares
Identificador interno: LOT-0004
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 334 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 22 878,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género, Igualdade étnica, Oportunidades de emprego para os desempregados de longa duração, as pessoas desfavorecidas e/ou as pessoas com deficiência
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: P = Avaliação do preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 85
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: A - Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: B - Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: C - Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: O presente concurso tem por objeto principal a aquisição de serviços para transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027, correspondendo a uma estimativa de 180 dias efetivos de serviço
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. A faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Alcobaça
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias a contar da respetiva notificação
5.1.
Lote: LOT-0005
Título: Circuitos complementares - Atividade de Enriquecimento Curricular (AEC) de Natação
Descrição: Circuitos complementares Atividade de Enriquecimento Curricular (AEC) de Natação
Identificador interno: LOT-0005
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Todas
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 334 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 61 239,24 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Objetivo da contratação estratégica: Realização dos objetivos sociais
Descrição: Inclusão critérios sustentabilidade no âmbito da ECO 360
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido: Acessibilidade para todos, Condições de trabalho justas, Igualdade de género, Igualdade étnica, Oportunidades de emprego para os desempregados de longa duração, as pessoas desfavorecidas e/ou as pessoas com deficiência
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Outros
Descrição: P = Avaliação do preço da proposta
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 85
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: A - Frota com baixas emissões (Zero ou Baixas emissões)
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: B - Formação ambiental de motoristas
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: C - Critérios sociais sustentáveis
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 5
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: O presente concurso tem por objeto principal a aquisição de serviços para transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027, correspondendo a uma estimativa de 180 dias efetivos de serviço
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: A(s) quantia(s) devidas pelo Município de Alcobaça deve(m) ser paga(s) no prazo de 30 dias após a receção pelo Município de Alcobaça das respetivas faturas, as quais só podem ser emitidas, após o vencimento da obrigação respetiva e deve fazer sempre referência ao n.º de compromisso do lote, processo e requisição externa. A faturação é mensal e corresponde apenas ao n.º de dias de serviço efetuado do mês a que respeita e deve conter de forma discriminada todos os percursos por lote e respetivos preços unitários.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Alcobaça
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias a contar da respetiva notificação
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Alcobaça
Número de registo: 506874249
Departamento: Presidente da Câmara Municipal
Endereço postal: Praça João de Deus Ramos
Cidade: Alcobaça
Código postal: 2461-501
Subdivisão do país (NUTS): Oeste (PT1D1)
País: Portugal
Ponto de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Telefone: 262580800
Fax: 262580850
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 8fb0357b-d24f-422c-b180-ec0f63b07e53 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 13/07/2026 10:45:29 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 488154-2026
N.º de edição do JO S: 134/2026
Data de publicação: 15/07/2026