1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Vitrus Ambiente, EM, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Seleção de viaturas pesadas 19Tde recolha de resíduos com grua e tremonha em regime de locação financeira, por lotes
Descrição: Seleção de viaturas pesadas 19Tde recolha de resíduos com grua e tremonha em regime de locação financeira, por lotes
Identificador do procedimento: 6a47ac49-45a2-48b1-9121-48c0f5af573f
Identificador interno: CPI 03/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: De acordo com o definido nas peças do procedimento
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34144510 Veículos para resíduos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 450 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Seleção de viatura pesada 19T (viatura 1)
Descrição: Seleção de viatura pesada 19T (viatura 1)
Identificador interno: LOT-0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34144510 Veículos para resíduos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 180 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 225 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de entrega do bem
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Tempo de resposta após a receção dos pedidos de intervenção/assistência técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Distância quilométrica dos locais de assistência técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o definido no caderno de encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: De acordo com o definido no caderno de encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Vitrus Ambiente, EM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Seleção de viatura pesada 19T (viatura 2)
Descrição: Seleção de viatura pesada 19T (viatura 2)
Identificador interno: LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34144510 Veículos para resíduos
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 180 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 225 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Prazo de entrega do bem
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Tempo de resposta após a receção dos pedidos de intervenção/assistência técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Outros
Descrição: Distância quilométrica dos locais de assistência técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 12/08/2026 17:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 90 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato: De acordo com o definido no caderno de encargos
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: De acordo com o definido no caderno de encargos
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Vitrus Ambiente, EM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Vitrus Ambiente, EM, SA
Número de registo: 509584888
Departamento: Administrador executivo
Endereço postal: Avenida Cónego Gaspar Estaço, n.º 606
Cidade: Guimarães
Código postal: 4810-266
Subdivisão do país (NUTS): Ave (PT119)
País: Portugal
Ponto de contacto: Administrador executivo
Telefone: 253424740
Fax: 253424749
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: ee7f4966-ab3d-4477-ba13-790ca21fad52 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 13/07/2026 11:44:31 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 489043-2026
N.º de edição do JO S: 134/2026
Data de publicação: 15/07/2026