1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Atlantic Ferries - Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, S.A.
Forma jurídica do adquirente: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Atividade da entidade adjudicante: Atividades portuárias
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI 1/2025
Descrição: Aquisição de um sistema de energia elétrica para os navios pato real e rola do mar constituído por motores, baterias e demais equipamentos e respetivos serviços de integração, comissionamento e provas de mar
Identificador do procedimento: 00838b17-e04e-49ed-aa5f-9facf4d6d8e4
Identificador interno: CPI 1/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
2.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Troia
Cidade: Setúbal
Código postal: 7570-789
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT181)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 261 189,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CPI 1/2025
Descrição: Aquisição de um sistema de energia elétrica para os navios pato real e rola do mar constituído por motores, baterias e demais equipamentos e respetivos serviços de integração, comissionamento e provas de mar
Identificador interno: CPI 1/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Setúbal
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT181)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 15 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 5 261 189,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 80
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: Qualidade
Descrição: Qualidade
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 20
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Conforme Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas: 24/08/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 88 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Condições financeiras: CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Atlantic Ferries - Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias úteis
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Atlantic Ferries - Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, S.A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Atlantic Ferries - Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, S.A.
Número de registo: 505237385
Departamento: Administrador-Delegado
Endereço postal: Tróia-Carvalhal, Grândola
Cidade: Setúbal
Código postal: 7570-789
Subdivisão do país (NUTS): Alentejo Litoral (PT181)
País: Portugal
Ponto de contacto: Administrador-Delegado
Telefone: 265235101
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 94726b84-2a5e-47de-bd21-7dd28a2e5f2e - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 25/07/2025 12:30:01 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 490219-2025
N.º de edição do JO S: 142/2025
Data de publicação: 28/07/2025