490679-2026 - Concurso
Bélgica – Construção – Marché ponctuel pour la construction d'un parking pour le stationnement en chargement des avions cargo avec des marchandises dangereuses et d'une voie d'accès adaptée à la Base aérienne de Florennes
OJ S 135/2026 16/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Obras
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficialMinistère de la Défense
Correio eletrónicothomas.vangyseghem@mil.be
Forma jurídica do adquirenteAutoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicanteDefesa
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
TítuloMarché ponctuel pour la construction d'un parking pour le stationnement en chargement des avions cargo avec des marchandises dangereuses et d'une voie d'accès adaptée à la Base aérienne de Florennes
DescriçãoMarché ponctuel pour la construction d'un parking pour le stationnement en chargement des avions cargo avec des marchandises dangereuses et d'une voie d'accès adaptée à la Base aérienne de Florennes
Identificador do procedimentocbb89a2e-c782-440d-b806-501ff76739a0
Identificador interno26IP006
Tipo de procedimentoAberto
O procedimento é aceleradonão
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Philippeville (BE353)
PaísBélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusãoDocumento do concurso
5. Lote
5.1.
LoteLOT-0001
Título26IP006 - 1
DescriçãoMarché ponctuel pour la construction d'un parking pour le stationnement en chargement des avions cargo avec des marchandises dangereuses et d'une voie d'accès adaptée à la Base aérienne de Florennes
Identificador interno1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contratoObras
Classificação principal (cpv): 45000000 Construção
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS)Arr. Philippeville (BE353)
PaísBélgica
5.1.3.
Duração estimada
Outra duraçãoDesconhecido
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleçãoDocumento do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação
Apresentação por via eletrónicaNecessário
Endereço para apresentaçãohttps://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/597afc9c-e9d0-46db-a69d-0dc118778098/general
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaçãoneerlandêsfrancês
Catálogo eletrónicoNão autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas20/09/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida120 Dias
Condições do contrato
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegidoNão
Faturação eletrónicaNecessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicassim
Será utilizado o pagamento eletrónicosim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recursoConseil d’État
Informações sobre os prazos de recurso: 15 jours
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficialMinistère de la Défense
Número de registo0308357555_6401
DepartamentoMRMP-I/P - Défense - Direction Générale Material Resources - Division Marchés Publics - Section Infrastructure - Sous-section Programmes
Endereço postalRue d'Evere, 1 - BOX 29
CidadeEvere
Código postal1140
Subdivisão do país (NUTS)Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
PaísBélgica
Correio eletrónicothomas.vangyseghem@mil.be
Telefone+3224417941
Endereço Internethttps://www.mil.be/
Perfil do adquirentehttps://www.publicprocurement.be/bda?organisationIds=6401&includeOrganisationChildren=true
Funções desta organização
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficialSPF Stratégie et Appui
Número de registoBE001
Endereço postalBoulevard Simon Bolivar 30 Bte1
CidadeBruxelles
Código postal1000
Subdivisão do país (NUTS)Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
PaísBélgica
Correio eletrónicorevise@publicprocurement.be
Telefone+32 2 740 80 00
Endereço Internethttps://bosa.belgium.be
Funções desta organização
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficialConseil d’État
Número de registo0931814266
Endereço postalRue de la Science 33
CidadeEtterbeek
Código postal1040
Subdivisão do país (NUTS)Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
PaísBélgica
Funções desta organização
Instância de recurso
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio08ee269c-153b-4cdb-95e2-1080d0d89e90  -  01
Tipo de formulárioConcurso
Tipo de anúncioAnúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio16
Data de envio do anúncio15/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender15/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponívelfrancêsneerlandês
Número de publicação do anúncio490679-2026
N.º de edição do JO S135/2026
Data de publicação16/07/2026