135/2026

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Landeshauptstadt Düsseldorf, Der Oberbürgermeister, Amt für Recht, Vergabe und Versicherungen, Zentrale Vergabestelle

Correio eletrónico: lale.kramer@duesseldorf.de

Forma jurídica do adquirente: Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2.1.

Procedimento

Título: Unterhaltsreinigung ab 01.10.2026 in 4 Losen

Descrição: Unterhaltsreinigung ab 01.10.2026 in 4 Losen

Identificador do procedimento: 31069c0c-7d78-4f45-a300-4365f4dc4859

Identificador interno: DUS-2026-0465

Tipo de procedimento: Aberto

O procedimento é acelerado: não

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90910000 Serviços de limpeza

2.1.2.

Local de execução

Cidade: Düsseldorf

Código postal: 40200

Subdivisão do país (NUTS): Düsseldorf, Kreisfreie Stadt (DEA11)

País: Alemanha

2.1.4.

Informações gerais

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

vgv -

2.1.5.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 4

Condições do contrato:

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2

2.1.6.

Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão: Anúncio, Documento do concurso

Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional: § 124 Abs. 1 Nr. 2, 3. Alt. GWB

Corrupção: § 123 Abs. 1 Nr. 6 bis 9 GWB

Participação numa organização criminosa: § 123 Abs. 1 Nr. 1, 1. bzw. 3. Alt. GWB

Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência: § 124 Abs. 1 Nr. 4 GWB

Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental: § 124 Abs. 1 Nr. 1, 1. Alt. GWB

Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo: § 123 Abs. 1 Nr. 3 bzw. Nr. 2 GWB

Fraude: § 123 Abs. 1 Nr. 4 bzw. 5 GWB

Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos: § 123 Abs. 1 Nr. 10 GWB

Insolvência: § 124 Abs. 1 Nr. 2, 1. Alt. GWB

Violação das obrigações no domínio da legislação laboral: § 124 Abs. 1 Nr. 1, 3. Alt. GWB

Ativos sob gestão por um liquidatário: § 124 Abs. 1 Nr. 2, 2. Alt. GWB

Falsas declarações, ocultação de informações, incapacidade de fornecer os documentos exigidos ou obtenção de informações confidenciais sobre o presente procedimento: § 124 Abs. 1 Nr. 8 bzw. 9 GWB

Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação: § 124 Abs. 1 Nr. 5 GWB

Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação: § 124 Abs. 1 Nr. 6 GWB

Falta profissional grave: § 124 Abs. 1 Nr. 3 GWB

Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis: § 124 Abs. 1 Nr. 7 GWB

Violação das obrigações no domínio da legislação social: § 124 Abs. 1 Nr. 1, 2. Alt. GWB

Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social: § 123 Abs. 4 S. 1 Nr. 1, 3. Alt. GWB

Atividades suspensas: § 124 Abs. 1 Nr. 2, 6. Alt. GWB

Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos: § 123 Abs. 4 S. 1 Nr. 1, 1. und 2. Alt. GWB

Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas: § 123 Abs. 1 Nr. 1, 2. bzw. 3. Alt. GWB

Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais: § 124 Abs. 2 GWB (§ 21 AEntG, § 98c AufenthG, § 19 MiLoG, § 21 SchwarzArbG)

5.1.

Lote: LOT-0001

Título: Los 1

Descrição: Unterhaltsreinigung in 3 Objekten

Identificador interno: LOT-0001

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

Opções:

Descrição das opções: Der AG hat die Option, den Ausführungszeitraum unter unveränderten Konditionen zweimalig um 12 Monate zu verlängern. Die Ausübung der Option muss spätestens 3 Monate vor Ablauf des Ausführungszeitraums in Textform erfolgen.

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Düsseldorf

Código postal: 40200

Subdivisão do país (NUTS): Düsseldorf, Kreisfreie Stadt (DEA11)

País: Alemanha

5.1.3.

Duração estimada

Data de início: 01/10/2026

Data de fim da duração: 30/09/2029

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 2

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não

5.1.7.

Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Anúncio, Documento do concurso

Critério: Medidas de gestão ambiental

Descrição do critério de seleção: Angabe der Umweltmanagementmaßnahmen, welche während der Auftragsausführung angewendet werden

Critério: Medidas para garantir a qualidade

Descrição do critério de seleção: Beschreibung der technischen Ausrüstung und der Maßnahmen zur Qualitätssicherung.

Critério: Referências sobre serviços especificados

Descrição do critério de seleção: Nachweis von 3 geeigneten Referenzen über vergleichbare Leistungen in den letzten 3 abgeschlossenen Geschäftsjahren in Form einer Liste. Diese Liste muss mindestens die folgenden Angaben enthalten: - Auftragswert, - Liefer- bzw. Erbringungszeitpunkt/Dauer der Leistungserbringung, - Umfang und Art des Dienstleistungsauftrags und - die Angabe des öffentlichen oder privaten Leistungsempfängers. Als vergleichbar gelten Leistungen, die den nachfolgend benannten Kriterien entsprechen. - Tagesreinigung in Bürogebäuden - Nachweis/Referenz über die Anwesenheit von Reinigungskräften (keine Servicekräfte) > 4,00 Stunden/werktäglich in Gebäuden während der Öffnungszeiten und Kunden-/Publikumsverkehr

Critério: Média anual de mão de obra

Descrição do critério de seleção: Erklärung über die durchschnittliche jährliche Beschäftigtenzahl in den letzten drei Jahren.

Critério: Número de pessoal gerencial

Descrição do critério de seleção: Erklärung über die durchschnittliche jährliche Zahl der Führungskräfte in den letzten drei Jahren.

Critério: Seguro de indemnização de risco profissional

Descrição do critério de seleção: Nachweis einer bestehenden Berufs- oder Betriebshaftpflichtversicherung in Form einer aktuell gültigen Bestätigung durch den Versicherer (Eigenerklärungen oder Beitragsrechnungen werden nicht anerkannt) - für Personenschäden 3.000.000 € - für Sachschäden 3.000.000 € Zusätzliche Anforderung an die Berufs- und Betriebshaftpflichtversicherung: Speziell für die Gebäudereinigung muss die Versicherung auch über - 3.000.000 € für Bearbeitungs-/Tätigkeitsschäden und - 200.000 € für die Abdeckung des Schlüsselrisikos verfügen. Gedenkt sich ein Bieter hinsichtlich dieses Nachweises auf die Kapazitäten anderer Unternehmen zu berufen (Eignungsleihe), muss die entsprechende Erklärung die gemeinsame Haftung des Bewerbers oder Bieters und des anderen Unternehmens für die Auftragsausführung entsprechend dem Umfang der Eignungsleihe umfassen. Weitere Hinweise zur Eignungsleihe sind dem den Vergabeunterlagen beigefügten Formblatt zu entnehmen.

Critério: Faturamento médio anual

Descrição do critério de seleção: Nachweis über einen Mindestjahresumsatz in Höhe von 1.200.000 €. Gedenkt sich ein Bieter hinsichtlich dieses Nachweises auf die Kapazitäten anderer Unternehmen zu berufen (Eignungsleihe), muss die entsprechende Erklärung die gemeinsame Haftung des Bewerbers oder Bieters und des anderen Unternehmens für die Auftragsausführung entsprechend dem Umfang der Eignungsleihe umfassen. Weitere Hinweise zur Eignungsleihe sind dem den Vergabeunterlagen beigefügten Formblatt zu entnehmen.

Critério: Faturamento geral anual

Descrição do critério de seleção: Erklärung über den Gesamtumsatz für die letzten drei abgeschlossenen Geschäftsjahre. (Unternehmen, die noch nicht volle drei Jahre in dem Bereich tätig sind (Newcomer), müssen die geforderten Angaben zu den Umsätzen nur für abgeschlossene Geschäftsjahre seit Beginn der Geschäftstätigkeit machen.)

Critério: Inscrição em um registro comercial

Descrição do critério de seleção: Nachweis der Eintragung in das Handelsregister (ggf. Vereins- oder Partnerschaftsregister), die Handwerksrolle oder das Mitgliederverzeichnis einer Berufskammer der Länder (Sofern für den Bieter eine Eintragung in die entsprechenden Register rechtlich nicht möglich/erforderlich ist, sind die Gründe für die fehlende Eintragungspflicht nachzuweisen.)

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Qualidade

Nome: Qualität

Descrição: Reinigungskonzept

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 50

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Preis

Descrição: Preis

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 50

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: alemão

Endereço dos documentos do concurso: https://vergabe.duesseldorf.de/NetServer/TenderingProcedureDetails?function=_Details&TenderOID=54321-Tender-19efa44125b-2b5178668e032aa1

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Permitido

Endereço para apresentação: https://vergabe.duesseldorf.de

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido

Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 Meses

Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:

Ao critério do comprador, alguns documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.

Informações adicionais: Die Auftraggeberin fordert die Bewerber und Bieter auf, fehlende und unvollständige unternehmens- sowie leistungsbezogene Unterlagen innerhalb einer angemessenen Frist nachzureichen oder zu vervollständigen, soweit § 56 Abs. 3 VgV der Nachforderung leistungsbezogener Unterlagen nicht entgegensteht. Eine inhaltliche Korrektur fehlerhaft eingereichter (auch unternehmensbezogener) Unterlagen im Wege der Nachforderung ist ausgeschlossen; die Möglichkeit der Aufklärung widersprüchlicher Inhalte bleibt unberührt.

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Eignungsnachweise/Referenzen sind dem Angebot gemäß den Vergabeunterlagen beizufügen.

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: sim

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Vergabekammer Westfalen

Informações sobre os prazos de recurso: Nach § 135 Abs. 2 GWB endet die Frist, mit der die Unwirksamkeit eines Vertrages mit einem Nachprüfungsverfahren geltend gemacht werden kann, 30 Kalendertage ab Kenntnis des Verstoßes, der zur Unwirksamkeit des Vertrages führt, jedoch nicht später als sechs Monate nach Vertragsschluss oder im Falle der Veröffentlichung der Bekanntmachung der Auftragsvergabe im Supplement zum Amtsblatt der Europäischen Union 30 Kalendertage nach dieser Veröffentlichung. Nach § 160 Abs. 3 Nr. 1 bis 4 GWB ist der Antrag auf Einleitung eines Nachprüfungsverfahrens unzulässig, soweit - der Antragsteller den gerügten Verstoß gegen Vergabevorschriften im Vergabeverfahren erkannt und gegenüber dem Auftraggeber nicht unverzüglich gerügt hat, - Verstöße gegen Vergabevorschriften, die aufgrund der Bekanntmachung erkennbar sind, nicht spätestens bis Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Angebotsabgabe oder zur Bewerbung gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, - Verstöße gegen Vergabevorschriften, die erst in den Vergabeunterlagen erkennbar sind, nicht spätestens bis zum Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Angebotsabgabe oder zur Bewerbung gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, - mehr als 15 Kalendertage nach Eingang der Mitteilung des Auftraggebers, einer Rüge nicht abhelfen zu wollen, vergangen sind.

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Landeshauptstadt Düsseldorf, Der Oberbürgermeister, Amt für Recht, Vergabe und Versicherungen, Zentrale Vergabestelle

Organização que recebe pedidos de participação: Landeshauptstadt Düsseldorf, Der Oberbürgermeister, Amt für Recht, Vergabe und Versicherungen, Zentrale Vergabestelle

5.1.

Lote: LOT-0002

Título: Los 2

Descrição: Unterhaltsreinigung in 3 Objekten

Identificador interno: LOT-0002

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

Opções:

Descrição das opções: Der AG hat die Option, den Ausführungszeitraum unter unveränderten Konditionen zweimalig um 12 Monate zu verlängern. Die Ausübung der Option muss spätestens 3 Monate vor Ablauf des Ausführungszeitraums in Textform erfolgen.

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Düsseldorf

Código postal: 40200

Subdivisão do país (NUTS): Düsseldorf, Kreisfreie Stadt (DEA11)

País: Alemanha

5.1.3.

Duração estimada

Data de início: 01/10/2026

Data de fim da duração: 30/09/2029

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 2

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não

5.1.7.

Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Anúncio, Documento do concurso

Critério: Medidas de gestão ambiental

Descrição do critério de seleção: Angabe der Umweltmanagementmaßnahmen, welche während der Auftragsausführung angewendet werden

Critério: Medidas para garantir a qualidade

Descrição do critério de seleção: Beschreibung der technischen Ausrüstung und der Maßnahmen zur Qualitätssicherung.

Critério: Referências sobre serviços especificados

Descrição do critério de seleção: Nachweis von 3 geeigneten Referenzen über vergleichbare Leistungen in den letzten 3 abgeschlossenen Geschäftsjahren in Form einer Liste. Diese Liste muss mindestens die folgenden Angaben enthalten: - Auftragswert, - Liefer- bzw. Erbringungszeitpunkt/Dauer der Leistungserbringung, - Umfang und Art des Dienstleistungsauftrags und - die Angabe des öffentlichen oder privaten Leistungsempfängers. Als vergleichbar gelten Leistungen, die den nachfolgend benannten Kriterien entsprechen. - Tagesreinigung in Bürogebäuden - Nachweis/Referenz über die Anwesenheit von Reinigungskräften (keine Servicekräfte) > 4,00 Stunden/werktäglich in Gebäuden während der Öffnungszeiten und Kunden-/Publikumsverkehr

Critério: Média anual de mão de obra

Descrição do critério de seleção: Erklärung über die durchschnittliche jährliche Beschäftigtenzahl in den letzten drei Jahren.

Critério: Número de pessoal gerencial

Descrição do critério de seleção: Erklärung über die durchschnittliche jährliche Zahl der Führungskräfte in den letzten drei Jahren.

Critério: Seguro de indemnização de risco profissional

Descrição do critério de seleção: Nachweis einer bestehenden Berufs- oder Betriebshaftpflichtversicherung in Form einer aktuell gültigen Bestätigung durch den Versicherer (Eigenerklärungen oder Beitragsrechnungen werden nicht anerkannt) - für Personenschäden 3.000.000 € - für Sachschäden 3.000.000 € Zusätzliche Anforderung an die Berufs- und Betriebshaftpflichtversicherung: Speziell für die Gebäudereinigung muss die Versicherung auch über - 3.000.000 € für Bearbeitungs-/Tätigkeitsschäden und - 200.000 € für die Abdeckung des Schlüsselrisikos verfügen. Gedenkt sich ein Bieter hinsichtlich dieses Nachweises auf die Kapazitäten anderer Unternehmen zu berufen (Eignungsleihe), muss die entsprechende Erklärung die gemeinsame Haftung des Bewerbers oder Bieters und des anderen Unternehmens für die Auftragsausführung entsprechend dem Umfang der Eignungsleihe umfassen. Weitere Hinweise zur Eignungsleihe sind dem den Vergabeunterlagen beigefügten Formblatt zu entnehmen.

Critério: Faturamento médio anual

Descrição do critério de seleção: Nachweis über einen Mindestjahresumsatz in Höhe von 1.200.000 €. Gedenkt sich ein Bieter hinsichtlich dieses Nachweises auf die Kapazitäten anderer Unternehmen zu berufen (Eignungsleihe), muss die entsprechende Erklärung die gemeinsame Haftung des Bewerbers oder Bieters und des anderen Unternehmens für die Auftragsausführung entsprechend dem Umfang der Eignungsleihe umfassen. Weitere Hinweise zur Eignungsleihe sind dem den Vergabeunterlagen beigefügten Formblatt zu entnehmen.

Critério: Faturamento geral anual

Descrição do critério de seleção: Erklärung über den Gesamtumsatz für die letzten drei abgeschlossenen Geschäftsjahre. (Unternehmen, die noch nicht volle drei Jahre in dem Bereich tätig sind (Newcomer), müssen die geforderten Angaben zu den Umsätzen nur für abgeschlossene Geschäftsjahre seit Beginn der Geschäftstätigkeit machen.)

Critério: Inscrição em um registro comercial

Descrição do critério de seleção: Nachweis der Eintragung in das Handelsregister (ggf. Vereins- oder Partnerschaftsregister), die Handwerksrolle oder das Mitgliederverzeichnis einer Berufskammer der Länder (Sofern für den Bieter eine Eintragung in die entsprechenden Register rechtlich nicht möglich/erforderlich ist, sind die Gründe für die fehlende Eintragungspflicht nachzuweisen.)

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Qualidade

Nome: Qualität

Descrição: Reinigungungskonzept

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 50

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Preis

Descrição: Preis

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 50

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: alemão

Endereço dos documentos do concurso: https://vergabe.duesseldorf.de/NetServer/TenderingProcedureDetails?function=_Details&TenderOID=54321-Tender-19efa44125b-2b5178668e032aa1

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Permitido

Endereço para apresentação: https://vergabe.duesseldorf.de

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido

Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 Meses

Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:

Ao critério do comprador, alguns documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.

Informações adicionais: Die Auftraggeberin fordert die Bewerber und Bieter auf, fehlende und unvollständige unternehmens- sowie leistungsbezogene Unterlagen innerhalb einer angemessenen Frist nachzureichen oder zu vervollständigen, soweit § 56 Abs. 3 VgV der Nachforderung leistungsbezogener Unterlagen nicht entgegensteht. Eine inhaltliche Korrektur fehlerhaft eingereichter (auch unternehmensbezogener) Unterlagen im Wege der Nachforderung ist ausgeschlossen; die Möglichkeit der Aufklärung widersprüchlicher Inhalte bleibt unberührt.

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Eignungsnachweise/Referenzen sind dem Angebot gemäß den Vergabeunterlagen beizufügen.

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: sim

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Vergabekammer Westfalen

Informações sobre os prazos de recurso: Nach § 135 Abs. 2 GWB endet die Frist, mit der die Unwirksamkeit eines Vertrages mit einem Nachprüfungsverfahren geltend gemacht werden kann, 30 Kalendertage ab Kenntnis des Verstoßes, der zur Unwirksamkeit des Vertrages führt, jedoch nicht später als sechs Monate nach Vertragsschluss oder im Falle der Veröffentlichung der Bekanntmachung der Auftragsvergabe im Supplement zum Amtsblatt der Europäischen Union 30 Kalendertage nach dieser Veröffentlichung. Nach § 160 Abs. 3 Nr. 1 bis 4 GWB ist der Antrag auf Einleitung eines Nachprüfungsverfahrens unzulässig, soweit - der Antragsteller den gerügten Verstoß gegen Vergabevorschriften im Vergabeverfahren erkannt und gegenüber dem Auftraggeber nicht unverzüglich gerügt hat, - Verstöße gegen Vergabevorschriften, die aufgrund der Bekanntmachung erkennbar sind, nicht spätestens bis Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Angebotsabgabe oder zur Bewerbung gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, - Verstöße gegen Vergabevorschriften, die erst in den Vergabeunterlagen erkennbar sind, nicht spätestens bis zum Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Angebotsabgabe oder zur Bewerbung gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, - mehr als 15 Kalendertage nach Eingang der Mitteilung des Auftraggebers, einer Rüge nicht abhelfen zu wollen, vergangen sind.

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Landeshauptstadt Düsseldorf, Der Oberbürgermeister, Amt für Recht, Vergabe und Versicherungen, Zentrale Vergabestelle

Organização que recebe pedidos de participação: Landeshauptstadt Düsseldorf, Der Oberbürgermeister, Amt für Recht, Vergabe und Versicherungen, Zentrale Vergabestelle

5.1.

Lote: LOT-0003

Título: Los 3

Descrição: Unterhaltsreinigung in 6 Objekten

Identificador interno: LOT-0003

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

Opções:

Descrição das opções: Der AG hat die Option, den Ausführungszeitraum unter unveränderten Konditionen zweimalig um 12 Monate zu verlängern. Die Ausübung der Option muss spätestens 3 Monate vor Ablauf des Ausführungszeitraums in Textform erfolgen.

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Düsseldorf

Código postal: 40200

Subdivisão do país (NUTS): Düsseldorf, Kreisfreie Stadt (DEA11)

País: Alemanha

5.1.3.

Duração estimada

Data de início: 01/10/2026

Data de fim da duração: 30/09/2029

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 2

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não

5.1.7.

Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Anúncio, Documento do concurso

Critério: Medidas de gestão ambiental

Descrição do critério de seleção: Angabe der Umweltmanagementmaßnahmen, welche während der Auftragsausführung angewendet werden

Critério: Medidas para garantir a qualidade

Descrição do critério de seleção: Beschreibung der technischen Ausrüstung und der Maßnahmen zur Qualitätssicherung.

Critério: Referências sobre serviços especificados

Descrição do critério de seleção: Nachweis von 3 geeigneten Referenzen über vergleichbare Leistungen in den letzten 3 abgeschlossenen Geschäftsjahren in Form einer Liste. Diese Liste muss mindestens die folgenden Angaben enthalten: - Auftragswert, - Liefer- bzw. Erbringungszeitpunkt/Dauer der Leistungserbringung, - Umfang und Art des Dienstleistungsauftrags und - die Angabe des öffentlichen oder privaten Leistungsempfängers. Als vergleichbar gelten Leistungen, die den nachfolgend benannten Kriterien entsprechen. - Tagesreinigung in Bürogebäuden - Nachweis/Referenz über die Anwesenheit von Reinigungskräften (keine Servicekräfte) > 4,00 Stunden/werktäglich in Gebäuden während der Öffnungszeiten und Kunden-/Publikumsverkehr

Critério: Média anual de mão de obra

Descrição do critério de seleção: Erklärung über die durchschnittliche jährliche Beschäftigtenzahl in den letzten drei Jahren.

Critério: Número de pessoal gerencial

Descrição do critério de seleção: Erklärung über die durchschnittliche jährliche Zahl der Führungskräfte in den letzten drei Jahren.

Critério: Seguro de indemnização de risco profissional

Descrição do critério de seleção: Nachweis einer bestehenden Berufs- oder Betriebshaftpflichtversicherung in Form einer aktuell gültigen Bestätigung durch den Versicherer (Eigenerklärungen oder Beitragsrechnungen werden nicht anerkannt) - für Personenschäden 3.000.000 € - für Sachschäden 3.000.000 € Zusätzliche Anforderung an die Berufs- und Betriebshaftpflichtversicherung: Speziell für die Gebäudereinigung muss die Versicherung auch über - 3.000.000 € für Bearbeitungs-/Tätigkeitsschäden und - 200.000 € für die Abdeckung des Schlüsselrisikos verfügen. Gedenkt sich ein Bieter hinsichtlich dieses Nachweises auf die Kapazitäten anderer Unternehmen zu berufen (Eignungsleihe), muss die entsprechende Erklärung die gemeinsame Haftung des Bewerbers oder Bieters und des anderen Unternehmens für die Auftragsausführung entsprechend dem Umfang der Eignungsleihe umfassen. Weitere Hinweise zur Eignungsleihe sind dem den Vergabeunterlagen beigefügten Formblatt zu entnehmen.

Critério: Faturamento médio anual

Descrição do critério de seleção: Nachweis über einen Mindestjahresumsatz in Höhe von 1.200.000 €. Gedenkt sich ein Bieter hinsichtlich dieses Nachweises auf die Kapazitäten anderer Unternehmen zu berufen (Eignungsleihe), muss die entsprechende Erklärung die gemeinsame Haftung des Bewerbers oder Bieters und des anderen Unternehmens für die Auftragsausführung entsprechend dem Umfang der Eignungsleihe umfassen. Weitere Hinweise zur Eignungsleihe sind dem den Vergabeunterlagen beigefügten Formblatt zu entnehmen.

Critério: Faturamento geral anual

Descrição do critério de seleção: Erklärung über den Gesamtumsatz für die letzten drei abgeschlossenen Geschäftsjahre. (Unternehmen, die noch nicht volle drei Jahre in dem Bereich tätig sind (Newcomer), müssen die geforderten Angaben zu den Umsätzen nur für abgeschlossene Geschäftsjahre seit Beginn der Geschäftstätigkeit machen.)

Critério: Inscrição em um registro comercial

Descrição do critério de seleção: Nachweis der Eintragung in das Handelsregister (ggf. Vereins- oder Partnerschaftsregister), die Handwerksrolle oder das Mitgliederverzeichnis einer Berufskammer der Länder (Sofern für den Bieter eine Eintragung in die entsprechenden Register rechtlich nicht möglich/erforderlich ist, sind die Gründe für die fehlende Eintragungspflicht nachzuweisen.)

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Qualidade

Nome: Qualität

Descrição: Reinigungskonzept

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 50

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Preis

Descrição: Preis

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 50

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: alemão

Endereço dos documentos do concurso: https://vergabe.duesseldorf.de/NetServer/TenderingProcedureDetails?function=_Details&TenderOID=54321-Tender-19efa44125b-2b5178668e032aa1

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Permitido

Endereço para apresentação: https://vergabe.duesseldorf.de

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido

Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 Meses

Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:

Ao critério do comprador, alguns documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.

Informações adicionais: Die Auftraggeberin fordert die Bewerber und Bieter auf, fehlende und unvollständige unternehmens- sowie leistungsbezogene Unterlagen innerhalb einer angemessenen Frist nachzureichen oder zu vervollständigen, soweit § 56 Abs. 3 VgV der Nachforderung leistungsbezogener Unterlagen nicht entgegensteht. Eine inhaltliche Korrektur fehlerhaft eingereichter (auch unternehmensbezogener) Unterlagen im Wege der Nachforderung ist ausgeschlossen; die Möglichkeit der Aufklärung widersprüchlicher Inhalte bleibt unberührt.

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Eignungsnachweise/Referenzen sind dem Angebot gemäß den Vergabeunterlagen beizufügen.

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: sim

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Vergabekammer Westfalen

Informações sobre os prazos de recurso: Nach § 135 Abs. 2 GWB endet die Frist, mit der die Unwirksamkeit eines Vertrages mit einem Nachprüfungsverfahren geltend gemacht werden kann, 30 Kalendertage ab Kenntnis des Verstoßes, der zur Unwirksamkeit des Vertrages führt, jedoch nicht später als sechs Monate nach Vertragsschluss oder im Falle der Veröffentlichung der Bekanntmachung der Auftragsvergabe im Supplement zum Amtsblatt der Europäischen Union 30 Kalendertage nach dieser Veröffentlichung. Nach § 160 Abs. 3 Nr. 1 bis 4 GWB ist der Antrag auf Einleitung eines Nachprüfungsverfahrens unzulässig, soweit - der Antragsteller den gerügten Verstoß gegen Vergabevorschriften im Vergabeverfahren erkannt und gegenüber dem Auftraggeber nicht unverzüglich gerügt hat, - Verstöße gegen Vergabevorschriften, die aufgrund der Bekanntmachung erkennbar sind, nicht spätestens bis Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Angebotsabgabe oder zur Bewerbung gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, - Verstöße gegen Vergabevorschriften, die erst in den Vergabeunterlagen erkennbar sind, nicht spätestens bis zum Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Angebotsabgabe oder zur Bewerbung gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, - mehr als 15 Kalendertage nach Eingang der Mitteilung des Auftraggebers, einer Rüge nicht abhelfen zu wollen, vergangen sind.

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Landeshauptstadt Düsseldorf, Der Oberbürgermeister, Amt für Recht, Vergabe und Versicherungen, Zentrale Vergabestelle

Organização que recebe pedidos de participação: Landeshauptstadt Düsseldorf, Der Oberbürgermeister, Amt für Recht, Vergabe und Versicherungen, Zentrale Vergabestelle

5.1.

Lote: LOT-0004

Título: Los 4

Descrição: Unterhaltsreinigung in 5 Objekten

Identificador interno: LOT-0004

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Serviços

Classificação principal (cpv): 90911200 Serviços de limpeza de edifícios

Opções:

Descrição das opções: Der AG hat die Option, den Ausführungszeitraum unter unveränderten Konditionen zweimalig um 12 Monate zu verlängern. Die Ausübung der Option muss spätestens 3 Monate vor Ablauf des Ausführungszeitraums in Textform erfolgen.

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Düsseldorf

Código postal: 40200

Subdivisão do país (NUTS): Düsseldorf, Kreisfreie Stadt (DEA11)

País: Alemanha

5.1.3.

Duração estimada

Data de início: 01/10/2026

Data de fim da duração: 30/09/2029

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 2

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não

5.1.7.

Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Anúncio, Documento do concurso

Critério: Medidas de gestão ambiental

Descrição do critério de seleção: Angabe der Umweltmanagementmaßnahmen, welche während der Auftragsausführung angewendet werden

Critério: Medidas para garantir a qualidade

Descrição do critério de seleção: Beschreibung der technischen Ausrüstung und der Maßnahmen zur Qualitätssicherung.

Critério: Referências sobre serviços especificados

Descrição do critério de seleção: Nachweis von 3 geeigneten Referenzen über vergleichbare Leistungen in den letzten 3 abgeschlossenen Geschäftsjahren in Form einer Liste. Diese Liste muss mindestens die folgenden Angaben enthalten: - Auftragswert, - Liefer- bzw. Erbringungszeitpunkt/Dauer der Leistungserbringung, - Umfang und Art des Dienstleistungsauftrags und - die Angabe des öffentlichen oder privaten Leistungsempfängers. Als vergleichbar gelten Leistungen, die den nachfolgend benannten Kriterien entsprechen. - Tagesreinigung in Bürogebäuden - Nachweis/Referenz über die Anwesenheit von Reinigungskräften (keine Servicekräfte) > 4,00 Stunden/werktäglich in Gebäuden während der Öffnungszeiten und Kunden-/Publikumsverkehr

Critério: Média anual de mão de obra

Descrição do critério de seleção: Erklärung über die durchschnittliche jährliche Beschäftigtenzahl in den letzten drei Jahren.

Critério: Número de pessoal gerencial

Descrição do critério de seleção: Erklärung über die durchschnittliche jährliche Zahl der Führungskräfte in den letzten drei Jahren.

Critério: Seguro de indemnização de risco profissional

Descrição do critério de seleção: Nachweis einer bestehenden Berufs- oder Betriebshaftpflichtversicherung in Form einer aktuell gültigen Bestätigung durch den Versicherer (Eigenerklärungen oder Beitragsrechnungen werden nicht anerkannt) - für Personenschäden 3.000.000 € - für Sachschäden 3.000.000 € Zusätzliche Anforderung an die Berufs- und Betriebshaftpflichtversicherung: Speziell für die Gebäudereinigung muss die Versicherung auch über - 3.000.000 € für Bearbeitungs-/Tätigkeitsschäden und - 200.000 € für die Abdeckung des Schlüsselrisikos verfügen. Gedenkt sich ein Bieter hinsichtlich dieses Nachweises auf die Kapazitäten anderer Unternehmen zu berufen (Eignungsleihe), muss die entsprechende Erklärung die gemeinsame Haftung des Bewerbers oder Bieters und des anderen Unternehmens für die Auftragsausführung entsprechend dem Umfang der Eignungsleihe umfassen. Weitere Hinweise zur Eignungsleihe sind dem den Vergabeunterlagen beigefügten Formblatt zu entnehmen.

Critério: Faturamento médio anual

Descrição do critério de seleção: Nachweis über einen Mindestjahresumsatz in Höhe von 1.200.000 €. Gedenkt sich ein Bieter hinsichtlich dieses Nachweises auf die Kapazitäten anderer Unternehmen zu berufen (Eignungsleihe), muss die entsprechende Erklärung die gemeinsame Haftung des Bewerbers oder Bieters und des anderen Unternehmens für die Auftragsausführung entsprechend dem Umfang der Eignungsleihe umfassen. Weitere Hinweise zur Eignungsleihe sind dem den Vergabeunterlagen beigefügten Formblatt zu entnehmen.

Critério: Faturamento geral anual

Descrição do critério de seleção: Erklärung über den Gesamtumsatz für die letzten drei abgeschlossenen Geschäftsjahre. (Unternehmen, die noch nicht volle drei Jahre in dem Bereich tätig sind (Newcomer), müssen die geforderten Angaben zu den Umsätzen nur für abgeschlossene Geschäftsjahre seit Beginn der Geschäftstätigkeit machen.)

Critério: Inscrição em um registro comercial

Descrição do critério de seleção: Nachweis der Eintragung in das Handelsregister (ggf. Vereins- oder Partnerschaftsregister), die Handwerksrolle oder das Mitgliederverzeichnis einer Berufskammer der Länder (Sofern für den Bieter eine Eintragung in die entsprechenden Register rechtlich nicht möglich/erforderlich ist, sind die Gründe für die fehlende Eintragungspflicht nachzuweisen.)

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Qualidade

Nome: Qualität

Descrição: Reinigungskonzept

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 50

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Preis

Descrição: Preis

Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação: 50

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: alemão

Endereço dos documentos do concurso: https://vergabe.duesseldorf.de/NetServer/TenderingProcedureDetails?function=_Details&TenderOID=54321-Tender-19efa44125b-2b5178668e032aa1

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Permitido

Endereço para apresentação: https://vergabe.duesseldorf.de

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: alemão

Catálogo eletrónico: Não autorizado

Variantes: Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Permitido

Prazo para a receção das propostas: 03/08/2026 10:30:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 2 Meses

Informações que podem ser completadas após o prazo de apresentação:

Ao critério do comprador, alguns documentos em falta relacionados com o proponente poderão ser apresentados posteriormente.

Informações adicionais: Die Auftraggeberin fordert die Bewerber und Bieter auf, fehlende und unvollständige unternehmens- sowie leistungsbezogene Unterlagen innerhalb einer angemessenen Frist nachzureichen oder zu vervollständigen, soweit § 56 Abs. 3 VgV der Nachforderung leistungsbezogener Unterlagen nicht entgegensteht. Eine inhaltliche Korrektur fehlerhaft eingereichter (auch unternehmensbezogener) Unterlagen im Wege der Nachforderung ist ausgeschlossen; die Möglichkeit der Aufklärung widersprüchlicher Inhalte bleibt unberührt.

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Eignungsnachweise/Referenzen sind dem Angebot gemäß den Vergabeunterlagen beizufügen.

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: sim

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso: Vergabekammer Westfalen

Informações sobre os prazos de recurso: Nach § 135 Abs. 2 GWB endet die Frist, mit der die Unwirksamkeit eines Vertrages mit einem Nachprüfungsverfahren geltend gemacht werden kann, 30 Kalendertage ab Kenntnis des Verstoßes, der zur Unwirksamkeit des Vertrages führt, jedoch nicht später als sechs Monate nach Vertragsschluss oder im Falle der Veröffentlichung der Bekanntmachung der Auftragsvergabe im Supplement zum Amtsblatt der Europäischen Union 30 Kalendertage nach dieser Veröffentlichung. Nach § 160 Abs. 3 Nr. 1 bis 4 GWB ist der Antrag auf Einleitung eines Nachprüfungsverfahrens unzulässig, soweit - der Antragsteller den gerügten Verstoß gegen Vergabevorschriften im Vergabeverfahren erkannt und gegenüber dem Auftraggeber nicht unverzüglich gerügt hat, - Verstöße gegen Vergabevorschriften, die aufgrund der Bekanntmachung erkennbar sind, nicht spätestens bis Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Angebotsabgabe oder zur Bewerbung gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, - Verstöße gegen Vergabevorschriften, die erst in den Vergabeunterlagen erkennbar sind, nicht spätestens bis zum Ablauf der in der Bekanntmachung benannten Frist zur Angebotsabgabe oder zur Bewerbung gegenüber dem Auftraggeber gerügt werden, - mehr als 15 Kalendertage nach Eingang der Mitteilung des Auftraggebers, einer Rüge nicht abhelfen zu wollen, vergangen sind.

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Landeshauptstadt Düsseldorf, Der Oberbürgermeister, Amt für Recht, Vergabe und Versicherungen, Zentrale Vergabestelle

Organização que recebe pedidos de participação: Landeshauptstadt Düsseldorf, Der Oberbürgermeister, Amt für Recht, Vergabe und Versicherungen, Zentrale Vergabestelle

8.1.

ORG-7001

Nome oficial: Landeshauptstadt Düsseldorf, Der Oberbürgermeister, Amt für Recht, Vergabe und Versicherungen, Zentrale Vergabestelle

Número de registo: 05111-31001-70

Endereço postal: Willi-Becker-Allee 10

Cidade: Düsseldorf

Código postal: 40227

Subdivisão do país (NUTS): Düsseldorf, Kreisfreie Stadt (DEA11)

País: Alemanha

Correio eletrónico: lale.kramer@duesseldorf.de

Telefone: +49 (211) 89 93820

Endereço Internet: https://vergabe.duesseldorf.de

Funções desta organização:

Adquirente

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

Organização que recebe pedidos de participação

8.1.

ORG-7004

Nome oficial: Vergabekammer Westfalen

Número de registo: 05515-03004-07

Endereço postal: Albrecht-Thaer-Straße 9

Cidade: Münster

Código postal: 48147

Subdivisão do país (NUTS): Münster, Kreisfreie Stadt (DEA33)

País: Alemanha

Correio eletrónico: vergabekammer@brms.nrw.de

Fax: +49 2514112165

Endereço Internet: https://www.bezreg-muenster.de/kontaktseite-vergabekammer-westfalen

Funções desta organização:

Instância de recurso

8.1.

ORG-7005

Nome oficial: Datenservice Öffentlicher Einkauf (in Verantwortung des Beschaffungsamts des BMI)

Número de registo: 0204:994-DOEVD-83

Cidade: Bonn

Código postal: 53119

Subdivisão do país (NUTS): Bonn, Kreisfreie Stadt (DEA22)

País: Alemanha

Correio eletrónico: noreply.esender_hub@bescha.bund.de

Telefone: +49228996100

Funções desta organização:

TED eSender

Versão do anúncio anterior a alterar: a12965f3-2ad9-43cf-ab24-2f5671a1e0c4-01

Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente

Descrição: Verschiebung Submissionstermin

10.1.

Alteração

Identificador da secção: LOT-0001

10.1.

Alteração

Identificador da secção: LOT-0002

10.1.

Alteração

Identificador da secção: LOT-0003

10.1.

Alteração

Identificador da secção: LOT-0004

Identificador/versão do anúncio: 495d179f-89d9-4847-a9eb-5fa4734839a8 - 01

Tipo de formulário: Concurso

Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Subtipo de anúncio: 16

Data de envio do anúncio: 14/07/2026 15:09:44 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: alemão

Número de publicação do anúncio: 490744-2026

N.º de edição do JO S: 135/2026

Data de publicação: 16/07/2026