491003-2026 - Concurso
Bélgica – Calças – OVERHEIDSOPDRACHT MET ALS VOORWERP DE GESPREIDE LEVERING VAN WERKBROEKEN MET EN ZONDER VERSTEVIGING
OJ S 135/2026 16/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal - Anúncio de alteração
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Gewestelijk agentschap voor netheid - Net Brussel
Correio eletrónico: e-notif@arp-gan.be
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: OVERHEIDSOPDRACHT MET ALS VOORWERP DE GESPREIDE LEVERING VAN WERKBROEKEN MET EN ZONDER VERSTEVIGING
Descrição: Het voorwerp van de opdracht is de gespreide levering van broeken met of zonder verstevigingen, bestemd voor het operationeel personeel van het Agentschap, voornamelijk belast met de beroepen van de openbare netheid (afvalophaling en straatreiniging). De opdracht heeft een looptijd van 3 jaar vanaf 23/03/2027. De opdracht zal één keer verlengd worden voor een periode van een jaar behoudens opzegging door één van de partijen betekend via aangetekend schrijven neergelegd bij de post ten minste zes maanden voor het einde van de looptijd van drie jaar. De opdracht bestaat uit twee percelen die afzonderlijk gegund kunnen worden: • PERCEEL 1: Broeken met verstevigingen hoge zichtbaarheid, herenmodel en damesmodel; • PERCEEL 2: Broeken zonder verstevigingen, marineblauw, herenmodel en damesmodel.
Identificador do procedimento: 54493775-f227-480f-b96b-7461573efd2c
Identificador interno: 26/2827
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 18234000 Calças
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato: 
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: 26/2827 - 1 PERCEEL 1: Broeken met verstevigingen hoge zichtbaarheid, herenmodel en damesmodel
Descrição: Het voorwerp van de opdracht is de gespreide levering van broeken met of zonder verstevigingen, bestemd voor het operationeel personeel van het Agentschap, voornamelijk belast met de beroepen van de openbare netheid (afvalophaling en straatreiniging). De opdracht heeft een looptijd van 3 jaar vanaf 23/03/2027. De opdracht zal één keer verlengd worden voor een periode van een jaar behoudens opzegging door één van de partijen betekend via aangetekend schrijven neergelegd bij de post ten minste zes maanden voor het einde van de looptijd van drie jaar. De opdracht bestaat uit twee percelen die afzonderlijk gegund kunnen worden: • PERCEEL 1: Broeken met verstevigingen hoge zichtbaarheid, herenmodel en damesmodel; • PERCEEL 2: Broeken zonder verstevigingen, marineblauw, herenmodel en damesmodel.
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 18234000 Calças
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/4b98491d-6286-4c48-87cb-a8f6546e8458/documents
Canal de comunicação ad hoc: 
URL: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/4b98491d-6286-4c48-87cb-a8f6546e8458/forum
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/4b98491d-6286-4c48-87cb-a8f6546e8458/general
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês, neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 19/10/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: zie bestek
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: 26/2827 - 2 PERCEEL 2: Broeken zonder verstevigingen, marineblauw, herenmodel en damesmodel
Descrição: Het voorwerp van de opdracht is de gespreide levering van broeken met of zonder verstevigingen, bestemd voor het operationeel personeel van het Agentschap, voornamelijk belast met de beroepen van de openbare netheid (afvalophaling en straatreiniging). De opdracht heeft een looptijd van 3 jaar vanaf 23/03/2027. De opdracht zal één keer verlengd worden voor een periode van een jaar behoudens opzegging door één van de partijen betekend via aangetekend schrijven neergelegd bij de post ten minste zes maanden voor het einde van de looptijd van drie jaar. De opdracht bestaat uit twee percelen die afzonderlijk gegund kunnen worden: • PERCEEL 1: Broeken met verstevigingen hoge zichtbaarheid, herenmodel en damesmodel; • PERCEEL 2: Broeken zonder verstevigingen, marineblauw, herenmodel en damesmodel.
Identificador interno: 2
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 18234000 Calças
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.11.
Documentos do concurso
Endereço dos documentos do concurso: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/4b98491d-6286-4c48-87cb-a8f6546e8458/documents
Canal de comunicação ad hoc: 
URL: https://www.publicprocurement.be/publication-workspaces/4b98491d-6286-4c48-87cb-a8f6546e8458/forum
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://www.publicprocurement.be/supplier/enterprises/0/tendering-workspaces/publication-workspace-detail/4b98491d-6286-4c48-87cb-a8f6546e8458/general
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês, neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 19/10/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 150 Dias
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Raad van State
Informações sobre os prazos de recurso: zie bestek
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Gewestelijk agentschap voor netheid - Net Brussel
Número de registo: 0241347282_4741
Endereço postal: De Broquevillelaan 12
Cidade: Sint-Pieters-Woluwe
Código postal: 1150
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: e-notif@arp-gan.be
Telefone: +32 27780811
Fax: +32 27802888
Endereço Internet: https://www.arp-gan.be
Perfil do adquirente: https://www.publicprocurement.be/bda?organisationIds=4741&includeOrganisationChildren=true
Funções desta organização: 
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Correio eletrónico: revise@publicprocurement.be
Telefone: +32 2 740 80 00
Endereço Internet: https://bosa.belgium.be
Funções desta organização: 
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Raad van State
Número de registo: 0308.356.862
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1040
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização: 
Instância de recurso
10. Alteração
Versão do anúncio anterior a alterar: d136db71-6767-4cc0-8bf8-ab0cd86b4a50-01
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
10.1.
Alteração
Identificador da secção: LOT-0002
Identificador da secção: LOT-0001
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 060103d4-09b7-49d1-be10-765eef9ed85c  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 15/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês, francês
Número de publicação do anúncio: 491003-2026
N.º de edição do JO S: 135/2026
Data de publicação: 16/07/2026