1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Izglītības kvalitātes valsts dienests
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Educação
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Pasākumu organizēšanas tehniskais nodrošinājums Izglītības kvalitātes valsts dienesta vajadzībām
Descrição: Pasākumu organizēšanas tehniskais nodrošinājums Izglītības kvalitātes valsts dienesta vajadzībām
Identificador do procedimento: 16ac34dd-670c-4d3b-992f-152929f138d6
Identificador interno: IKVD 2026/1
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79951000 Serviços de organização de seminários
Classificação adicional (cpv): 80500000 Serviços de formação, 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering), 55120000 Serviços de congressos e conferências em hotéis, 80570000 Serviços de formação para aperfeiçoamento pessoal, 79952000 Serviços de eventos
2.1.2.
Local de execução
País: Letónia
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Pasākumu organizēšanas tehniskais nodrošinājums Izglītības kvalitātes valsts dienesta vajadzībām
Descrição: Pasākumu organizēšanas tehniskais nodrošinājums Izglītības kvalitātes valsts dienesta vajadzībām
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 79951000 Serviços de organização de seminários
Classificação adicional (cpv): 80500000 Serviços de formação, 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering), 55120000 Serviços de congressos e conferências em hotéis, 80570000 Serviços de formação para aperfeiçoamento pessoal, 79952000 Serviços de eventos
5.1.2.
Local de execução
País: Letónia
Em qualquer lugar do país em causa
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 48 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 143 800,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Nome: (C) Starpniecības pakalpojumu procentlikme
Descrição: Punktu skaits kritērijā tiek aprēķināts pēc formulas:C = (Cx/Cy) x 40, kur:Cx – zemākā piedāvātā procentlikme, Cy – vērtējamā piedāvātā procentlikme.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 40
Critério:
Tipo: Qualidade
Nome: (P) Pretendenta pieredze pasākumu organizēšanā
Descrição: Ja Pretendents iepriekšējo 3 (trīs) gadu laikā (2023., 2024., 2025. gadā un 2026. gadā līdz piedāvājumu iesniegšanas dienai) ir organizējis vairāk pasākumu, nekā noteikts Nolikuma 16.4. punktā, tad:• par katra papildu mācību semināra (vai cita Iepirkuma priekšmetam līdzīga pasākuma), ar vismaz 30 dalībniekiem klātienē, organizēšanu piedāvājumam tiek piešķirti 10 punkti;• par katras papildu konferences, ar vismaz 80 dalībniekiem klātienē, organizēšanu piedāvājumam tiek piešķirti 20 punkti.Šajā kritērijā iegūstamo punktu skaits ir ierobežots – maksimāli 60 punkti. Papildu punkti virs šīs robežas netiek piešķirti un kopējā vērtējuma aprēķinā netiek ņemti vērā.
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (pontos, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 60
5.1.11.
Documentos do concurso
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: letão
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 17/08/2026 10:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 6 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 17/08/2026 14:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Local: Elektronisko iepirkumu sistēma
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Saskaņā ar iepirkuma tehnisko specifikāciju un iepirkuma līguma projektu
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Saskaņā ar iepirkuma līguma projektu
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes: 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Iepirkumu uzraudzības birojs
Informações sobre os prazos de recurso: Iesniegums iesniedzams Iepirkumu uzraudzības birojam, līdz 10/08/2026
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Izglītības kvalitātes valsts dienests
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Izglītības kvalitātes valsts dienests
Número de registo: 90001259032
Endereço postal: Smilšu iela 7
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1050
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Izglītības kvalitātes valsts dienests
Telefone: +37129254476
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Iepirkumu uzraudzības birojs
Número de registo: 90001263305
Endereço postal: Smilšu iela 1
Cidade: Rīga
Código postal: LV-1919
Subdivisão do país (NUTS): Rīga (LV00A)
País: Letónia
Ponto de contacto: Juridiskais departaments
Telefone: +37122416641
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 982d7b33-8f86-4e4f-8b34-2b4331472f49 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/07/2026 13:45:31 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Data de envio do anúncio eSender: 15/07/2026 13:45:31 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: letão
Número de publicação do anúncio: 491004-2026
N.º de edição do JO S: 135/2026
Data de publicação: 16/07/2026