492070-2023 - ResultadosPortugal-Lisboa: Mobiliário de escritório
OJ S 155/2023 14/08/2023
Anúncio de adjudicação de contrato
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo nacional: 600084779
Endereço postal: Rua da Prata, 20-22
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1149-027
País: Portugal
Correio eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.portaldasfinancas.gov.pt
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
06/CP/AT/2023 - Fornecimento e montagem de estantes móveis compactas
Número de referência: 06/CP/AT/2023
II.1.2.
Código CPV principal
39130000 Mobiliário de escritório
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Fornecimento e montagem de estantes móveis compactas
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.7.
Valor total do concurso
Valor sem IVA: 291 424,80 EUR
II.2.
Descrição
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4.
Descrição do concurso
06/CP/AT/2023 - Fornecimento e montagem de estantes móveis compactas
II.2.5.
Critérios de adjudicação
critérios relativos ao custo - Nome: Preço / Ponderação: 100%
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 101-310257
IV.2.8.
Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9.
Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação

Secção V: Adjudicação de contrato

Título:
06/CP/AT/2023 - Fornecimento e montagem de estantes móveis compactas
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2.
Adjudicação de contrato
V.2.1.
Data de celebração do contrato
02/08/2023
V.2.2.
Informação sobre as propostas
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas de PME: 3
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 3
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3.
Nome e endereço do contratante
Nome oficial: CULTURALIS BORGEAUD EQUIPAMENTO BIBLIOTECAS LDA
Número de registo nacional: 502468319
Endereço postal: Núcleo Empresarial de Loures A/8, R Francisco Canas, 23, bloco 1, fr J
Localidade: Santo Antão do Tojal
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 2660 500
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4.
Informação sobre o valor do contrato/lote
Valor total do contrato/lote: 291 424,80 EUR
V.2.5.
Informação acerca da subcontratação

Secção VI: Informação complementar

VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Secretário de Estado dos Assuntos fiscais
Endereço postal: Av. Infante D. Henrique, 1
Localidade: Lisboa
Código postal: 1149-009
País: Portugal
Correio eletrónico: dscpl-ce@at.gov.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
09/08/2023