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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Águas de Gaia, EM, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de abrigos e contentores de 360 litros
Descrição: Fornecimento de abrigos e contentores de 360 litros
Identificador do procedimento: a4990494-b0e6-4361-873b-e453d43e0f16
Anúncio anterior: 178287-2026
Identificador interno: Concurso Público 2-B1/2026
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: 1. DESIGNAÇÃO DO CONCURSO E OBJETO 1.1. Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para o Fornecimento de abrigos e contentores de 360 litros. 1.2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 2-B1/2026 1.3. O procedimento em causa tem por objetivo a aquisição de abrigos e contentores de 360 litros no âmbito da implementação do Projeto de Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia, no âmbito da candidatura ao Programa NORTE 2030-2024-27 | Código de operação NORTE2030-FEDER-01900700 - Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia de acordo com as especificações técnicas discriminadas no Anexo I do Caderno de Encargos. 1.4 O procedimento de formação de contrato, cujo preço base total será de 949.000,00 (novecentos e quarenta e nove mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 437.º, ambos do CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (doravante abreviadamente designado CCP), sucessivamente alterado. 1.5. Classificação CPV: Objeto Principal: 34928480-6-Contentores e baldes para lixo e resíduos, conforme previsto no Regulamento (CE) nº 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Grijó e Sermonde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 949 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de abrigos e contentores de 360 litros
Descrição: Fornecimento de abrigos e contentores de 360 litros
Identificador interno: Concurso Público 2-B1/2026
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos
Quantidade: 1 artigo
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Grijó e Sermonde
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 120 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 949 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações sobre anúncios anteriores:
Identificador do anúncio anterior: 178287-2026
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Fornecimento de abrigos e contentores de 360 litros
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (decimal, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 1
Categoria do critério de adjudicação valor fixo: Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação: 1
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Águas de Gaia, EM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com os prazos legalmente estabelecidos
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 563 042,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Ambiconcept - Tecnologias do Ambiente, Lda
Proposta:
Identificador da proposta: Ambiconcept
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 563 042,00 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
A proposta é uma variante: não
Subcontratação: Não
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: Contrato 61/2026
Título: Fornecimento de abrigos e contentores de 360 litros
Data em que o vencedor foi escolhido: 27/05/2026
Data da celebração do contrato: 14/07/2026
Informação sobre os fundos da União Europeia:
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE: Programa NORTE 2030-2024-27 - Código operação NORTE2030-FEDER-01900700 - Recolha Seletiva de Biorresíduos em Vila Nova de Gaia
Mais informações sobre os fundos da UE: No âmbito da implementação do projeto de recolha seletiva de biorresíduos em Vila Nova de Gaia
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 3
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Águas de Gaia, EM, SA
Número de registo: 504763202
Departamento: GJ-CP
Endereço postal: Rua 14 de Outubro
Cidade: Vila Nova de Gaia
Código postal: 4430-050
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Ponto de contacto: GJ-CP
Telefone: 223770462
Fax: 223796369
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Ambiconcept - Tecnologias do Ambiente, Lda
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: 514801794
Departamento: Comercial
Endereço postal: Avenida D. João II, 35 - Edifício Infante, 11º A
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-083
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de Contacto
Telefone: +351 261315572
Fax: +351 261315572
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 33b15311-1c74-4d84-985d-213ed7240eb5 - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 14/07/2026 15:16:22 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 492135-2026
N.º de edição do JO S: 135/2026
Data de publicação: 16/07/2026