1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: VĮ Registrų centras (PV)
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Neveiksnių ir ribotai veiksnių asmenų, Testamentų ir Vedybų sutarčių registrų vystymo ir priežiūros paslaugos
Descrição: Neveiksnių ir ribotai veiksnių asmenų, Testamentų ir Vedybų sutarčių registrų vystymo ir priežiūros paslaugos
Identificador do procedimento: a493a7fc-e2ff-41ca-a263-a3e0b5138c08
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Vilniaus apskritis (LT011)
País: Lituânia
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 350 800,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Neveiksnių ir ribotai veiksnių asmenų, Testamentų ir Vedybų sutarčių registrų vystymo ir priežiūros paslaugos
Descrição: Neveiksnių ir ribotai veiksnių asmenų, Testamentų ir Vedybų sutarčių registrų vystymo ir priežiūros paslaugos
Identificador interno: 0
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 72200000 Serviços de consultoria e de programação de software
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Vilniaus apskritis (LT011)
País: Lituânia
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 37 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 350 800,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Vykdomas žaliasis pirkimas
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido: Igualdade étnica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação
Justificação: nėra galimybių.
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: lituano
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: lituano
Prazo para solicitar informações adicionais: 03/08/2026 23:45:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: lituano
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 14/08/2026 10:00:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 14/08/2026 10:30:00 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Žr. pirkimo dokumentuose
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Žr. pirkimo dokumentuose
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Vilniaus apygardos teismas
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: VĮ Registrų centras (PV)
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: VĮ Registrų centras (PV)
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: VĮ Registrų centras (PV)
Organização que recebe pedidos de participação: VĮ Registrų centras (PV)
Organização responsável pelo tratamento das propostas: VĮ Registrų centras (PV)
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: VĮ Registrų centras (PV)
Número de registo: 124110246
Endereço postal: Studentų g. 39
Cidade: Vilnius
Código postal: 08106
Subdivisão do país (NUTS): Vilniaus apskritis (LT011)
País: Lituânia
Telefone: +37063336307
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Vilniaus apygardos teismas
Número de registo: 193312970
Endereço postal: Gedimino pr. 40
Cidade: Vilnius
Código postal: 01501
Subdivisão do país (NUTS): Vilniaus apskritis (LT011)
País: Lituânia
Telefone: +370 70668369
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: European Dynamics S.A.
Número de registo: 002024901000
Departamento: European Dynamics S.A.
Cidade: Athens
Código postal: 15125
Subdivisão do país (NUTS): Βόρειος Τομέας Αθηνών (EL301)
País: Grécia
Telefone: +30 2108094500
Funções desta organização:
TED eSender
10. Alteração
Identificador/versão do anúncio: feadaaf5-3b3e-48b2-a98a-943e4f046a8d - 04
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/07/2026 11:09:03 (UTC+03:00) hora de verão da Europa Oriental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: lituano
Número de publicação do anúncio: 492364-2026
N.º de edição do JO S: 135/2026
Data de publicação: 16/07/2026