1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: FOD Justitie
Forma jurídica do adquirente: Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: levering, de installatie, de indienststelling (met inbegrip van een opleiding) en het onderhoud van een geautomatiseerd pipetteerstation voor de ‘PCR setup’ voor rekening van het laboratorium Genetische Identificatie van het Nationaal Instituut voor Criminalistiek en Criminologie (NICC)
Descrição: levering, de installatie, de indienststelling (met inbegrip van een opleiding) en het onderhoud van een geautomatiseerd pipetteerstation voor de ‘PCR setup’ voor rekening van het laboratorium Genetische Identificatie van het Nationaal Instituut voor Criminalistiek en Criminologie (NICC)
Identificador do procedimento: b39a6624-04ed-4495-baa0-c1f05a72b523
Identificador interno: INCC/2026/DNA/INV 1
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 38000000 Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: INCC/2026/DNA/INV 1 - 1
Descrição: de levering, de installatie, de indienststelling (met inbegrip van een opleiding) en het onderhoud van een geautomatiseerd pipetteerstation voor de ‘PCR setup’ voor rekening van het laboratorium Genetische Identificatie van het Nationaal Instituut voor Criminalistiek en Criminologie (NICC)
Identificador interno: 1
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 38000000 Equipamento laboratorial, óptico e de precisão (exc. óculos)
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 10 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: francês, neerlandês
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas: 17/08/2026 23:59:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Rechtbank van eerste aanleg te Brussel
Informações sobre os prazos de recurso: Alle betwistingen met betrekking tot de uitvoering van deze opdracht worden uitsluitend beslecht voor de bevoegde rechtbanken van het gerechtelijk arrondissement Brussel. De voertaal is het Nederlands of het Frans
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: FOD Justitie
Número de registo: 0308357753_4656
Departamento: NICC
Endereço postal: Vilvoordsesteenweg 100
Cidade: Neder-Over-Heembeek
Código postal: 1120
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 22400500
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: FOD Beleid en Ondersteuning
Número de registo: BE001
Endereço postal: Simon Bolivarlaan 30, bus 1
Cidade: Brussel
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Telefone: +32 2 740 80 00
Funções desta organização:
TED eSender
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Rechtbank van eerste aanleg te Brussel
Número de registo: 0316.380.841
Cidade: Bruxelles
Código postal: 1000
Subdivisão do país (NUTS): Arr. de Bruxelles-Capitale/Arr. Brussel-Hoofdstad (BE100)
País: Bélgica
Funções desta organização:
Instância de recurso
Identificador/versão do anúncio: 64d7f308-cf2c-4e8a-b8e1-c802978f8baf - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 15/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Data de envio do anúncio eSender: 15/07/2026 00:00:00 (UTC+02:00) hora da Europa Oriental, hora de verão da Europa Central
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: neerlandês, francês
Número de publicação do anúncio: 493454-2026
N.º de edição do JO S: 135/2026
Data de publicação: 16/07/2026