1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município do Porto
Forma jurídica do adquirente: Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CPI/24/2023/DMC - CONCESSÃO DA CONCEÇÃO,CONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREA HABITACIONAL PARA ARRENDAMENTO ACESSIVEL MONTE DA BELA
Descrição: CPI/24/2023/DMC - CONCESSÃO DA CONCEÇÃO,CONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREA HABITACIONAL PARA ARRENDAMENTO ACESSIVEL MONTE DA BELA
Identificador do procedimento: ba620d9f-1099-44cf-935c-7f503fecb4b8
Anúncio anterior: 368100-2024
Identificador interno: CPI/24/2023/DMC
Tipo de procedimento: Aberto
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45212410 Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CPI/24/2023/DMC - CONCESSÃO DA CONCEÇÃO,CONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREA HABITACIONAL PARA ARRENDAMENTO ACESSIVEL MONTE DA BELA
Descrição: CPI/24/2023/DMC - CONCESSÃO DA CONCEÇÃO,CONSTRUÇÃO,CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ÁREA HABITACIONAL PARA ARRENDAMENTO ACESSIVEL MONTE DA BELA
Identificador interno: CPI/24/2023/DMC
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45212410 Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
Classificação adicional (cpv): 45212410 Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Cidade: Port0
Código postal: 4049-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 90 Anos
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Informações adicionais: Subfatores: Qualidade técnica Conceção arquitetónica – 25% Matérias-Primas utilizadas – 20% Processos construtivos – 20% Conforto Térmico e Eficiência Energética e Hídrica – 25% Infraestruturação – 10% Código CPV complementar: 98341000-5: Serviços de alojamento. Prestação de caução: SIM – 2% Duração do contrato: 90 anos (32850 dias ou 1080 meses)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Prazo
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Contrapartida Financeira
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Qualidade técnica
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 30
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: Custo da Construção
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 10
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: Município do Porto
Instância de recurso: Município do Porto
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município do Porto
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município do Porto
6. Resultados
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Outros
6.1.4.
Informações estatísticas
Propostas ou pedidos de participação recebidos:
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município do Porto
Número de registo: 501306099
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Cidade: Porto
Código postal: 4049-001
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)
País: Portugal
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: 8ce15c79-0545-494e-9ad2-af292c4bd00a - 01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Subtipo de anúncio: 29
Data de envio do anúncio: 28/07/2025 11:29:23 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 494087-2025
N.º de edição do JO S: 143/2025
Data de publicação: 29/07/2025