136/2026

1. Adquirente

1.1.

Adquirente

Nome oficial: Município de Santa Maria da Feira

Correio eletrónico: central.compras@cm-feira.pt

Forma jurídica do adquirente: Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1.

Procedimento

Título: Locação de transporte escolar de alunos da EB e Secundária de Arrifana e da EB Fernando Pessoa

Descrição: Locação de transporte escolar de alunos da EB e Secund. Arrifana e da EB Fernando Pessoa para aulas de Ed Física - Pavilhões Lavandeira e S. J. Ver

Identificador do procedimento: 5dca4d47-bcce-49c4-8d7b-aeca7927afaa

Identificador interno: SMF/0002460/CPN/B/26

Tipo de procedimento: Aberto

O procedimento é acelerado: não

Principais características do processo: Locação de transporte escolar de alunos da EB e Secundária de Arrifana e da EB Fernando Pessoa para as aulas de Ed Física - Pavilhões Lavandeira e São João de Ver

2.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor

2.1.2.

Local de execução

Em qualquer local

2.1.3.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 150 000,00 EUR

2.1.4.

Informações gerais

Base jurídica:

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2

Condições do contrato:

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2

2.1.6.

Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública

5. Lote

5.1.

Lote: LOT-0001

Título: Lote 1

Descrição: Lote 1

Identificador interno: LOT-0001

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 10 Meses

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 65 000,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Preço

Descrição: Preço

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=HQmzdxJ7cHIJo8mdJezS3ssDPtPKFou3CTQWXJC9Zp1XgZhS8i

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Não autorizado

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 20/08/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Mencionadas nas peças

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: sim

Condições financeiras: Mencionadas nas peças

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação: Município de Santa Maria da Feira

Instância de recurso: Município de Santa Maria da Feira

Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Santa Maria da Feira

5.1.

Lote: LOT-0002

Título: Lote 2

Descrição: Lote 2

Identificador interno: LOT-0002

5.1.1.

Finalidade

Natureza do contrato: Fornecimentos

Classificação principal (cpv): 34100000 Veículos a motor

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.2.

Local de execução

Cidade: Várias freguesias

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

5.1.3.

Duração estimada

Duração: 10 Anos

5.1.4.

Renovação

Renovações máximas: 0

5.1.5.

Valor

Valor estimado, sem IVA: 85 000,00 EUR

5.1.6.

Informações gerais

Participação reservada:

A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Ainda não é conhecida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não

5.1.9.

Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso

5.1.10.

Critérios de adjudicação

Critério:

Tipo: Preço

Nome: Preço

Descrição: Preço

5.1.11.

Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português

Endereço dos documentos do concurso: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=HQmzdxJ7cHIJo8mdJezS3ssDPtPKFou3CTQWXJC9Zp1XgZhS8i

5.1.12.

Condições do concurso

Condições de apresentação:

Apresentação por via eletrónica: Necessário

Endereço para apresentação: https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português

Catálogo eletrónico: Não autorizado

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes: Não autorizado

Prazo para a receção das propostas: 20/08/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT

Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias

Condições do contrato:

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não

Condições relacionadas com a execução do contrato: Mencionadas nas peças

Faturação eletrónica: Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim

Será utilizado o pagamento eletrónico: sim

Condições financeiras: Mencionadas nas peças

5.1.15.

Técnicas

Acordo-quadro:

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16.

Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação: Município de Santa Maria da Feira

Instância de recurso: Município de Santa Maria da Feira

Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: Município de Santa Maria da Feira

8. Organizações

8.1.

ORG-0001

Nome oficial: Município de Santa Maria da Feira

Número de registo: 501157280

Departamento: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Endereço postal: Praça da República, 135

Cidade: Santa Maria da Feira

Código postal: 4520-174

Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana do Porto (PT11A)

País: Portugal

Ponto de contacto: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira

Correio eletrónico: central.compras@cm-feira.pt

Telefone: 256370800

Fax: 256370807

Endereço Internet: https://www.cm-feira.pt

Funções desta organização:

Adquirente

Instância de recurso

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

Organização de mediação

8.1.

ORG-0002

Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo: 500792887

Departamento: Unidade do Diário da República

Endereço postal: Avenida António José de Almeida

Cidade: Lisboa

Código postal: 1000-042

Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)

País: Portugal

Ponto de contacto: Ponto de contacto

Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone: +351 217810870

Fax: +351 213945716

Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização:

TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio: f083216c-b142-4ddd-9035-4dcc3e5db104 - 01

Tipo de formulário: Concurso

Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Subtipo de anúncio: 16

Data de envio do anúncio: 15/07/2026 15:22:20 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português

Número de publicação do anúncio: 494711-2026

N.º de edição do JO S: 136/2026

Data de publicação: 17/07/2026