497844-2026 - Concurso
Portugal – Utilitários para pacotes de software – (DAG) AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUPS E DISASTER RECOVERY PARA INFRAESTRUTURAS E DADOS - PILAR 1 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20260265)
OJ S 137/2026 20/07/2026
Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Fornecimentos
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Saúde
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: (DAG) AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUPS E DISASTER RECOVERY PARA INFRAESTRUTURAS E DADOS - PILAR 1 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20260265)
Descrição: (DAG) AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUPS E DISASTER RECOVERY PARA INFRAESTRUTURAS E DADOS - PILAR 1 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20260265)
Identificador do procedimento: 45d26654-ef14-4c21-8c78-df8546efc89d
Identificador interno: 20260265
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Ver peças do procedimento.
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48700000 Utilitários para pacotes de software
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 294 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: (DAG) AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUPS E DISASTER RECOVERY PARA INFRAESTRUTURAS E DADOS - PILAR 1 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20260265)
Descrição: (DAG) AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BACKUPS E DISASTER RECOVERY PARA INFRAESTRUTURAS E DADOS - PILAR 1 - REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20260265)
Identificador interno: 20260265
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 48700000 Utilitários para pacotes de software
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Lisboa
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 3 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 2 294 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada: 
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Endereço dos documentos do concurso: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S0lwZXg2MWlVUjZiay9oNFdoY09reWwva050Nzd4TnZLNnhac05idVdNM2RnM3h5ZFB1Rm8yRnB1bVg1MHQzdjZPU25qLzBvUVRBWUYzc01GUzk1c0E9PU1CRCFQ
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação: 
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Endereço para apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Nos termos do artigo 29.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas: 17/08/2026 18:00:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 180 Dias
Informações sobre a abertura pública: 
Data de abertura: 18/08/2026 09:00:00 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Condições do contrato: 
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Ver peças do procedimento.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Ver peças do procedimento.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro: 
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico: 
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Informações sobre os prazos de recurso: Nos termos do CCP.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo: 509540716
Endereço postal: Avenida da República 61
Cidade: Lisboa
Código postal: 1050-189
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço Internet: https://www.spms.min-saude.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização: 
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 433ad86f-ee02-4c61-89d6-91d621795ef8  -  01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 17/07/2026 11:46:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 497844-2026
N.º de edição do JO S: 137/2026
Data de publicação: 20/07/2026