1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: PRC 175/2024
Descrição: Aquisição de Contadores de água fria potável
Identificador do procedimento: 154018ed-844e-49a5-ba06-4b9ebcbe5772
Identificador interno: PRC 175/2024
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 38421100 Contadores de água
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Informações adicionais: Viana do Castelo
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 007 788,22 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
CCP - Código dos Contratos Públicos
2.1.5.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas: 2
Condições do contrato:
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato: 2
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
4. Grupo de lotes
4.1.
Grupo de lotes: GLO-0001
Lotes incluídos: LOT-0001, LOT-0002
Título: GL0-0001
Descrição: Aquisição de Contadores de água fria potável
Identificador interno: GL0-0001
4.1.1.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 007 788,22 EUR
4.1.2.
Informações gerais
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
4.1.3.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 40%
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 60%
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0001
Título: Contadores DN15
Descrição: Aquisição de Contadores de água fria potável
Identificador interno: LOT 0001
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 38421100 Contadores de água
Opções:
Descrição das opções: Sem renovações
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Viana do Castelo
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 867 948,07 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 40%
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 60%
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis: português
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Acingov
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução de 5%
Prazo para a receção das propostas: 20/02/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 21/02/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Mencionadas no C.E.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização de mediação: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Instância de recurso: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Contadores DN 20 a DN 100
Descrição: Aquisição de Contadores de água fria potável
Identificador interno: LOT 0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 38421100 Contadores de água
Opções:
Descrição das opções: Não renovavél
5.1.2.
Local de execução
Endereço postal: Viana do Castelo
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 36 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 139 840,15 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Descrição: 40%
Critério:
Tipo: Qualidade
Descrição: 60%
5.1.11.
Documentos do concurso
Canal de comunicação ad hoc:
Nome: Acingov
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: Caução de 5%
Prazo para a receção das propostas: 20/02/2025 18:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 3 Meses
Informações sobre a abertura pública:
Data de abertura: 21/02/2025 10:00:00 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Mencionadas no C.E.
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Mencionadas no C.E.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S.A.
Informações sobre os prazos de recurso: 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Número de registo: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S.A.
Departamento: Compras & Logística
Endereço postal: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º156
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Ponto de contacto: Área de Compras e Logística
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S.A.
Número de registo: 515486159
Departamento: Compras e Logistica
Endereço postal: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º 156
Cidade: Viana do Castelo
Código postal: 4904-878
Subdivisão do país (NUTS): Alto Minho (PT111)
País: Portugal
Ponto de contacto: Área de Compras e Logística
Telefone: 258806900
Fax: 258806990
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: dd63def8-9f2a-4bb1-9843-9d275b21657c - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 21/01/2025 17:56:39 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 49885-2025
N.º de edição do JO S: 16/2025
Data de publicação: 23/01/2025