499112-2023 - ConcursoPortugal-Portimão: Electricidade
OJ S 156/2023 16/08/2023
Anúncio de concurso
Fornecimentos
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
Número de registo nacional: 505322730
Endereço postal: Rua José António Marques, 17
Localidade: Portimão
Código NUTS: PT150 Algarve
Código postal: 8500-318
País: Portugal
Pessoa de contacto: Chefe de Divisão - José Miguel João
Correio eletrónico: geral@emarp.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.emarp.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/indexProcedimentos
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.acingov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Empresa Municipal constituída como EM, SA
I.5.
Atividade principal
Outra atividade: Águas e Resíduos Sólidos Urbanos

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
CPI 65/2023 - Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para os anos 2024 e 2025
II.1.2.
Código CPV principal
09310000 Electricidade
II.1.3.
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4.
Descrição resumida
Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para os anos 2024 e 2025
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 355 000,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Fornecimento de energia em Média Tensão (MT)
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09310000 Electricidade
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT150 Algarve
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para os anos 2024 e 2025
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 600 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Fornecimento de energia em Baixa Tensão Especial (BTE)
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09310000 Electricidade
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT150 Algarve
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para os anos 2024 e 2025
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 660 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Fornecimento de energia em Baixa Tensão Normal (BTN > 20.7 Kva)
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09310000 Electricidade
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT150 Algarve
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para os anos 2024 e 2025
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 60 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Fornecimento de energia em Baixa Tensão Normal (BTN <= 20.7 Kva)
Lote n.º: 4
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
09310000 Electricidade
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT150 Algarve
II.2.4.
Descrição do concurso
Fornecimento de Energia Elétrica em MT, BTE e BTN para os anos 2024 e 2025
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 35 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.1.
Publicação anterior referente ao presente concurso
Número do anúncio no JO S: 2023/S 025-070529
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 29/08/2023 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 09/11/2023
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 30/08/2023 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2.
Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
Serão utilizadas encomendas eletrónicas
Será aceite faturação eletrónica
Serão utilizados pagamentos eletrónicos
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua José António Marques, 17
Localidade: Portimão
Código postal: 8500-318
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@emarp.pt
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
11/08/2023