503272-2026 - Resultados
Portugal – Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas – Fornecimento de Refeições escolares em regime de Confeção Local.
OJ S 138/2026 21/07/2026
Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime simplificado
Serviços
1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: EBA - Formação Profissional, Lda
Correio eletrónico: GERAL@EBAFORMA.PT
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Fornecimento de Refeições escolares em regime de Confeção Local.
Descrição: Fornecimento de Refeições escolares em regime de Confeção Local.
Identificador do procedimento: e58a45c3-f2ff-4bfa-866e-ad0df3181eb2
Identificador interno: EBA/06/2025
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
2.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 279 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
O convite à apresentação de propostas é dado por terminado
Base jurídica: 
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Fornecimento de Refeições escolares em regime de Confeção Local.
Descrição: Fornecimento de Refeições escolares em regime de Confeção Local.
Identificador interno: EBA/06/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas
5.1.2.
Local de execução
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 730 Dias
5.1.6.
Informações gerais
Informações sobre anúncios anteriores: 
Identificador do anúncio anterior: 490522-2025
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério: 
Tipo: Preço
Descrição: PREÇO
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 50
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: PLANODESUSTENTABILIDADE
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
Critério: 
Tipo: Qualidade
Descrição: PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Categoria do critério de adjudicação peso: Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação: 25
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato: EBA - Formação Profissional, Lda
Organização que executa o pagamento: EBA - Formação Profissional, Lda
Organização que assina o contrato: EBA - Formação Profissional, Lda
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 256 500,00 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0000
Estatuto de seleção do vencedor: O vencedor foi selecionado.
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor: 
Nome oficial: Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Proposta: 
Identificador da proposta: 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Valor do concurso: 256 500,00 EUR
Classificação da proposta: 1
Subcontratação: Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato: 
Identificador do contrato: CON-001
Data em que o vencedor foi escolhido: 19/09/2025
Data da celebração do contrato: 30/09/2025
Organização que assina o contrato: EBA - Formação Profissional, Lda
6.1.4.
Informações estatísticas
Tipo de irregularidade alegada: Utilização de especificações técnicas, critérios de seleção, critérios de adjudicação, critérios de exclusão ou condições de execução do contrato que são discriminatórios (de acesso restrito para os operadores económicos) por outras razões que não preferências nacionais, regionais ou locais injustificadas
N.º de pedidos de recursos ao adquirente: 0
Propostas ou pedidos de participação recebidos: 
Tipo de apresentações recebidas: Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de proponentes de micro, pequena ou média dimensão
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 1
Tipo de apresentações recebidas: Propostas apresentadas por proponentes registados noutros países do Espaço Económico Europeu que não o país do adquirente
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
Tipo de apresentações recebidas: Propostas de concursos registados em países fora do Espaço Económico Europeu
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos: 0
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: EBA - Formação Profissional, Lda
Número de registo: 504305590
Cidade: PENACOVA
Código postal: 3360-327
Subdivisão do país (NUTS): Região de Coimbra (PT192)
País: Portugal
Correio eletrónico: GERAL@EBAFORMA.PT
Telefone: 239470220
Funções desta organização: 
Adquirente
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Dimensão do operador económico: Micro, pequena ou média
Número de registo: GERTAL
Departamento: Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.
Cidade: SÃO PEDRO FINS
Código postal: 4425-510
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Correio eletrónico: GERAL@GERTAL.PT
Telefone: 210420200
Funções desta organização: 
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0000
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Correio eletrónico: 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Endereço Internet: https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização: 
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 29c7194d-9b19-40c9-8819-633d4eeaac4c  -  01
Tipo de formulário: Resultados
Tipo de anúncio: Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime simplificado
Subtipo de anúncio: 33
Data de envio do anúncio: 19/07/2026 22:21:54 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 503272-2026
N.º de edição do JO S: 138/2026
Data de publicação: 21/07/2026