1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Município de Aguiar da Beira
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
Atividade da entidade adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Aluguer de contentores - apoio à empreitada da Escola
Descrição: Aluguer de contentores - apoio à empreitada da Escola
Identificador do procedimento: b1a9a612-fb65-42a6-82dd-48fd17347fd0
Identificador interno: 2025/300.10.005/835
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Locação de Contentores de apoio à empreitada Requalificação da Escola Básica e Secundária Padre José Augusto da Fonseca (incluindo o Pavilhão Gimnodesportivo)
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34221000 Contentores móveis para usos especiais
2.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 275 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/25/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: Aluguer de contentores apoio à empreitada da Escola
Descrição: Aluguer de contentores apoio à empreitada da Escola
Identificador interno: 2025/300.10.005/835
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 34221000 Contentores móveis para usos especiais
5.1.2.
Local de execução
Cidade: União das Freguesias de Aguiar da Beira e Coruche
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Outra duração: Desconhecido
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 275 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 27/08/2025 23:59:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Em anexo.
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: não
Condições financeiras: Em anexo.
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Município de Aguiar da Beira
Informações sobre os prazos de recurso: 0
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação: Município de Aguiar da Beira
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Município de Aguiar da Beira
Número de registo: 506809307
Departamento: Câmara Municipal de Aguiar da Beira
Endereço postal: Av. da Liberdade n.º21
Cidade: AGUIAR DA BEIRA
Código postal: 3570-018
Subdivisão do país (NUTS): Viseu Dão Lafões (PT16G)
País: Portugal
Ponto de contacto: Câmara Municipal de Aguiar da Beira
Telefone: 232689100
Fax: 000
Funções desta organização:
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: f29b1883-dcae-4ad8-8743-8b4e83e7f86f - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 17
Data de envio do anúncio: 31/07/2025 14:20:02 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 510073-2025
N.º de edição do JO S: 147/2025
Data de publicação: 04/08/2025