1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
Forma jurídica do adquirente: Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: CP001826_Aquisição de serviços de medicina no trabalho e análises clínicas
Descrição: CP001826_Aquisição de serviços de medicina no trabalho e análises clínicas
Identificador do procedimento: 6936f6d3-ec98-48dd-b91b-4d4d04cac029
Identificador interno: CP001826
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
Principais características do processo: Verificação nas peças processuais
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85147000 Serviços de medicina do trabalho
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Cascais
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 316 084,23 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Pedido de Documento Europeu Único de Contratação Pública
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: CP001826_Aquisição de serviços de medicina no trabalho e análises clínicas
Descrição: CP001826_Aquisição de serviços de medicina no trabalho e análises clínicas
Identificador interno: CP001826
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Serviços
Classificação principal (cpv): 85147000 Serviços de medicina do trabalho
Opções:
Descrição das opções: Prazo de Vigência 12 meses com possibilidade de renovação por igual período, até a um máximo de 36 meses
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Cascais
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 12 Meses
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 316 084,23 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Cláusula 27.ª do Caderno de Encargos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A mitigação das alterações climáticas
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Preço
Nome: Preço
Descrição: Preço
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Prazo para a receção das propostas: 21/08/2026 23:59:59 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 120 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Prazo de Vigência 12 meses com possibilidade de renovação por igual período, até a um máximo de 36 meses
Faturação eletrónica: Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: sim
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: Prazo de Pagamento 30 dias
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
Informações sobre os prazos de recurso: .
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
Número de registo: 504853635
Departamento: DCP
Endereço postal: Complexo Multisserviços da Adroana, Estrada de Manique, 1830
Cidade: Alcoitão
Código postal: 2645-550
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: DCP
Telefone: 214647760
Fax: 214647769
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: eaf88d29-70c5-428d-bb4e-fdd6b13664ae - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 22/07/2026 12:27:46 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 514495-2026
N.º de edição do JO S: 141/2026
Data de publicação: 24/07/2026