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1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: Empreitada CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 NORTE - 7 LOTES
Descrição: Empreitada CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 NORTE - 7 LOTES
Identificador do procedimento: 2bc12857-b9a6-42a5-a4de-62f7b2dc1e3f
Identificador interno: 10020269
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
2.1.2.
Local de execução
País: Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0002
Título: Empreitada CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 NORTE - 7 LOTES / LOTE 2 - ER205
Descrição: Empreitada CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 NORTE - 7 LOTES / LOTE 2 - ER205
Identificador interno: 10020269 - LOT-0002
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Obras
Classificação principal (cpv): 45233141 Manutenção de estradas
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Barcelos
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 180 Dias
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 0
5.1.6.
Informações gerais
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
5.1.7.
Contratação estratégica
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição: Definições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
5.1.8.
Critérios de acessibilidade
Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
6. Resultados
Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso: 1 106 380,89 EUR
6.1.
Identificador do lote do resultado: LOT-0002
6.1.2.
Informações sobre os vencedores
Vencedor:
Nome oficial: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Proposta:
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002
Valor do concurso: 1 106 380,89 EUR
A proposta foi classificada: sim
Classificação da proposta: 1
Informações sobre o contrato:
Identificador do contrato: 10020269/DRR/2025 - Lote 2
Título: EMPREITADA DENOMINADA “CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 NORTE” LOTE 2 - ER205
Data da celebração do contrato: 19/11/2025
7. Modificação
7.1.
Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior: 796438-2025
Identificador do contrato modificado: 10020269/DRR/2025 - Lote 2
Motivo da modificação: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição: 1º ADICIONAL N.º 11002722 AO CONTRATO N.º 10020269/DRR/2025 - lote 2
7.1.1.
Alteração
Descrição das modificações: O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 1, que dele faz parte integrante, bem como prorrogar o prazo do contrato nos termos da Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 226.380,00 €; Prorrogação de prazo de 60 dias.
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade: Almada
Código postal: 2809-013
Subdivisão do país (NUTS): Península de Setúbal (PT1B0)
País: Portugal
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Telefone: 212879000
Funções desta organização:
Adquirente
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Cidade: Lisboa
Código postal: 1990-097
Subdivisão do país (NUTS): Grande Lisboa (PT1A0)
País: Portugal
Telefone: +351 218367100
Fax: +351 211545188
Funções desta organização:
Instância de recurso
8.1.
ORG-0003
Nome oficial: Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Número de registo: 500553408
Endereço postal: Rua do Labriosque nº 70, Lugar de Martim de Além, Martim
Cidade: Barcelos
Código postal: 4755-307
Subdivisão do país (NUTS): Cávado (PT112)
País: Portugal
Telefone: +351253142000
Funções desta organização:
Proponente
Vencedor destes lotes: LOT-0002
8.1.
ORG-0000
Nome oficial: Publications Office of the European Union
Número de registo: PUBL
Cidade: Luxembourg
Código postal: 2417
Subdivisão do país (NUTS): Luxembourg (LU000)
País: Luxemburgo
Telefone: +352 29291
Funções desta organização:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio: 3a9d050c-d3fd-4edb-9467-3db4170f034d - 01
Tipo de formulário: Modificação do contrato
Tipo de anúncio: Anúncio de modificação do contrato
Subtipo de anúncio: 38
Data de envio do anúncio: 23/07/2026 10:44:41 (UTC+00:00) hora da Europa Ocidental, GMT
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 514765-2026
N.º de edição do JO S: 141/2026
Data de publicação: 24/07/2026