1. Adquirente
1.1.
Adquirente
Nome oficial: AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Forma jurídica do adquirente: Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante: Proteção ambiental
2. Procedimento
2.1.
Procedimento
Título: “Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel.”
Descrição: “Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel.”
Identificador do procedimento: 86b67a88-2daa-44c1-a173-668beabad6e4
Identificador interno: 41/2025
Tipo de procedimento: Aberto
O procedimento é acelerado: não
2.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134100 Gasóleo
2.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
2.1.3.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 750 000,00 EUR
2.1.4.
Informações gerais
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
2.1.6.
Motivos de exclusão
Fontes dos motivos de exclusão: Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
5. Lote
5.1.
Lote: LOT-0000
Título: “Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel.”
Descrição: “Fornecimento de gasóleo rodoviário a granel.”
Identificador interno: 41/2025
5.1.1.
Finalidade
Natureza do contrato: Fornecimentos
Classificação principal (cpv): 09134100 Gasóleo
Opções:
Descrição das opções: 2 renovações
5.1.2.
Local de execução
Cidade: Porto
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
5.1.3.
Duração estimada
Duração: 1 Ano
5.1.4.
Renovação
Renovações máximas: 2
5.1.5.
Valor
Valor estimado, sem IVA: 1 750 000,00 EUR
5.1.6.
Informações gerais
Participação reservada:
A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato: Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME): sim
5.1.9.
Critérios de seleção
Fontes dos critérios de seleção: Documento do concurso
5.1.10.
Critérios de adjudicação
Critério:
Tipo: Custo
Nome: Outros
5.1.11.
Documentos do concurso
Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis: português
5.1.12.
Condições do concurso
Condições de apresentação:
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação: português
Catálogo eletrónico: Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes: Não autorizado
Descrição da garantia financeira: depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução.
Prazo para a receção das propostas: 19/08/2025 17:00:59 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Duração durante a qual a proposta deve permanecer válida: 66 Dias
Condições do contrato:
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido: Não
Condições relacionadas com a execução do contrato: Fornecimento de gasóleo a granel. Entrega no prazo máximo de 24 horas após a recepção da encomenda, excetuando sábados, domingos e feriados. O atraso no fornecimento atempado implica: Até 12 horas: 5% do valor da encomenda; entre 12h e 24h: 10 % do valor da encomenda; Entre 11 dia e 2 dias: 30% do valor da encomenda; A partir de 2 dias: 20% do valor contratual com referência à data de assinatura do contrato.
Faturação eletrónica: Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas: não
Será utilizado o pagamento eletrónico: sim
Condições financeiras: não aplicável
5.1.15.
Técnicas
Acordo-quadro:
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico:
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
5.1.16.
Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso: AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Informações sobre os prazos de recurso: 10 dias
8. Organizações
8.1.
ORG-0001
Nome oficial: AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Número de registo: 504703129
Endereço postal: Avenida Sá e Melo, n.º 30
Cidade: Lousada
Código postal: 4620-009
Subdivisão do país (NUTS): Tâmega e Sousa (PT11C)
País: Portugal
Telefone: 255810750
Fax: 255815141
Funções desta organização:
Adquirente
Instância de recurso
8.1.
ORG-0002
Nome oficial: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo: 500792887
Departamento: Unidade do Diário da República
Endereço postal: Avenida António José de Almeida
Cidade: Lisboa
Código postal: 1000-042
Subdivisão do país (NUTS): Área Metropolitana de Lisboa (PT170)
País: Portugal
Ponto de contacto: Ponto de contacto
Telefone: +351 217810870
Fax: +351 213945716
Funções desta organização:
TED eSender
Identificador/versão do anúncio: b5849f92-256b-40be-a838-ee82be6a6ab1 - 01
Tipo de formulário: Concurso
Tipo de anúncio: Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Subtipo de anúncio: 16
Data de envio do anúncio: 04/08/2025 10:20:02 (UTC+01:00) hora da Europa Central, hora de verão da Europa Ocidental
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível: português
Número de publicação do anúncio: 516015-2025
N.º de edição do JO S: 149/2025
Data de publicação: 06/08/2025