519785-2022 - ConcursoPortugal-Porto: Serviços de limpeza de escritórios
OJ S 184/2022 23/09/2022
Anúncio de concurso
Serviços
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Município do Porto
Número de registo nacional: 501306099
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.cm-porto.pt
Endereço do perfil do adquirente: www.cm-porto.pt
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.acingov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: www.acingov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
CPI/19/2022/DMC - Serviço de limpeza de todos os espaços municipais
Número de referência: CPI/19/2022/DMC
II.1.2.
Código CPV principal
90919200 Serviços de limpeza de escritórios
II.1.3.
Tipo de contrato
Serviços
II.1.4.
Descrição resumida
Aquisição de serviços de limpeza de todos os espaços municipais
II.1.5.
Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 753 250,00 EUR
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de limpeza: atividade protocolar
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90919200 Serviços de limpeza de escritórios
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de limpeza: atividade protocolar
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 810 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de limpeza: atividade cultural
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90919200 Serviços de limpeza de escritórios
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
Local principal de execução: Serviços de limpeza: atividade cultural
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de limpeza: atividade cultural
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 377 000,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 12
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Serviços de limpeza: restantes atividades
Lote n.º: 3
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
90919200 Serviços de limpeza de escritórios
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4.
Descrição do concurso
Serviços de limpeza: restantes atividades
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 566 250,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 9
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 21/10/2022 Hora local: 17:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Português
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 24/10/2022 Hora local: 09:00

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Município do Porto
Endereço postal: Praça General Humberto Delgado
Localidade: Porto
Código postal: 4049-001
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
Fax: +351 222097296
Endereço Internet: www.cm-porto.pt
VI.4.2.
Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: DMCompras
Endereço postal: Rua do Bolhão, 162-6º piso
Localidade: Porto
Código postal: 4000-111
País: Portugal
Correio eletrónico: suportepce@cm-porto.pt
Telefone: +351 222097216
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
19/09/2022